A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
... relativos à prestaçáo de contas do ano de 2001. O que cumpre certificar. Porto, 28 de Setembro de...Maio:. Emissáo de um empréstimo obrigacionista subord...63 832. u. 349 159. 109 454. 3 871. 396 349. 451 875. p. 16 945. 24 562. 198 000. 83 790. 561 010. ...
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
..., de 9 de Junho, e pelo Decreto-Lei n.º 100/2001, de 28 de Março, recentemente alterado pelo Decre...5 - Na sequência da sétima alteração substantiva... n.º 82/368/CEE, do Conselho, de 17 de Maio; b) Directiva n.º 83/191/CEE, da Comissão, de 30... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção...398 - Corante CI 45170 e CI 45170:1. 399 - Lidocaína. 400 - 1,2 epoxibut...
Na apreciação, em sede de recurso, de indemnizações por danos não patrimoniais, estando em causa critério de equidade, as indemnizações arbitradas apenas devem ser reduzidas quando afrontem manifestamente as regras da boa prudência, do bom senso prático, da justa medida das coisas e de criteriosa ponderação das regras da vida. E o valor indemnizatório deve ter carácter significativo, não podendo assumir feição meramente simbólica.
...pela prática, em concurso real, de 5 (cinco) crimes de ofensa à integridade física ne...451 a 460, as quais se dão aqui por reproduzidas, des... réu dever ser censurado penalmente, por maioria de razão o será civilmente: quer em concreto (aq... em acidentes de viação» in CJ/ASTJ, 2001, I, p. 9 (e a fórmula aí exposta, que correspond... casos similares (querendo referir-se à Portaria 377/2008 de 26 de Maio, apenas expressamente menci...
Rectifica a Portaria n.º 1303/2010 , de 22 de Dezembro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010
... 4.º do Decreto- -Lei n.º 162/2007, de 3 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 5.º e com o n.... para declarar rendimentos dos anos de 2001 e seguintes, mantendo-se em vigor os anexos A, B, ... , 439 441 442 443 445 444 446 447 448 449 450 451 452 454 455 456 457 459 . . , . ...
...566.º, n.º 3, do CC. IX - A incapacidade permanente... actual, dificilmente avaliáveis, atingindo maior grau de dificuldade a ponderação a efectuar, já... dano corporal, na mesma Revista, Novembro 2001 – Ano X - n.º 11, págs. 45 a 56, o dano corpor...220 e BMJ n.º 451, pág. 49 (sendo a fixação (dos danos futuros) d... do artigo 7º, n.º 1, alínea b), da Portaria n.º 377/2008, de 26-05; ao estabelecer as regras ...
O ano de 2001 caracterizou-se por uma forte desaceleraçáo da economia global, tendo o PIB crescido apenas cerca de 1,5% (valores para um conjunto de países que representa cerca de 90% do PIB mundial), depois de mais de 4,5% em 2000. Os trágicos acontecimentos de Setembro criaram uma brecha na confiança e agravaram a trajectória de enfraquecimento da actividade a nível internacional. Náo obstante esta conjuntura, os preços evoluíram a ritmo igual ao do ano anterior, embora com características diferenciadas nas principais zonas económicas, ao mesmo tempo que se constatou um ligeiro agravamento do desemprego mundial.
...Citibank .......................... 3 131 451. Deutsche .......................... 4 121 391. Me...o em banco de investimentos, através da portaria n. 366/92, de 23 de Novembro, publicada no Diário...
O ano 2002 foi marcado por uma frágil e moderada recuperaçáo da economia mundial, com o PIB a crescer 2,3%, depois de uma subida de 1,4% no ano anterior. Esta recuperaçáo náo foi, no entanto, extensível a todas as áreas económicas. Em particular, é de registar o abrandamento da economia da Zona Euro, em contraste com a ligeira recuperaçáo da economia dos Estados Unidos. Náo obstante o mode-rado crescimento do PIB mundial, a conjuntura económica caracterizou-se por uma quebra acentuada dos níveis de confiança dos agentes económicos. Esta evoluçáo resultou do clima de instabilidade político-militar que se seguiu ao 11 de Setembro de 2001, traduzido numa intervençáo militar norte-americana no Afeganistáo, numa constante ameaça de novas acçóes terroristas e na crescente perspectiva de uma n...
...Matrícula n. 57 825; identificaçáo de pessoa colectiva n. 501385... Santos), operaçáo que permitiu criar o maior grupo português de produçáo de embalagens de ca...o em Banco de Investimentos, através da Portaria n. 366/92, de 23 de Novembro, publicada no Diário...52 957 55 451 268 279 283 019. A análise desta rubrica pelo per...
Constitui preocupaçáo constante do Banco a satisfaçáo escrupulosa das normas legais e regulamentares vigentes. De modo a dar expressáo prática a esse desiderato, dispóe o Banco da direcçáo de coordenaçáo de assuntos institucionais e cumprimento colocada no primeiro plano da hierarquia da instituiçáo, à qual compete, precisamente, entre outras funçóes, promover e zelar pelo cumprimento das disposiçóes vigentes, nomeadamente através do estabelecimento de orientaçóes e procedimentos, divulgaçáo das alteraçóes normativas verificadas, definiçáo de regras de conduta e controlo das práticas instituídas.
...501592245; data da apresentaçáo: 16 de Junho de 2004. Cust...Variaçáo. 2002 2001 2000 (percent. 2002-2001. Balanço:. Activo líqui... comerciais, nomeadamente a Alemanha, e do maior crescimento dos salários em Portugal, aceleraram)...129 352) 120 451). Custos com o pessoal ..............................Nos termos da portaria n. 408/99, de 4 de Junho, publicada no Diário da ...
Orçamento do Estado para 2007
...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd... municipais ou de capital maioritariamente municipal, para instituiçóes particulares de sol...da Lei n. 91/2001, de 20 de Agosto, alterada pela Lei n. 48/2004, de... 254 805 150 189 628 546 210 382 154 525 907 451 1 744 396 973 342 482 694 334 423 157 314 274 437 ...
Aprova o Plano Regional Anual para 2007
... das economias, traduzindo-se em níveis de maior utilizaçáo de recursos, que favoreceráo a empre...3,5 3,2 2,7 5,1 4,8 5,1. FMI.............................100.000. 50.000. 0. 1960 1970 1980 1991 2001. Através da análise comparada de alguns indicado...Marítimo 277 996 295 541 400 468 451 746 431 065 456 988 468 986 467 846 461 070. Aére... educaçáo extra-escolar no âmbito da Portaria n 40/2002, de 16 de Maio. 4.1.2 - Ediçáo de Obra...
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