A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...62 961 61 979 1,6. Créditos sobre clientes ................Maio:. Emissáo de um empréstimo obrigacionista subord...Junho de 2006; uma emissáo de obrigaçóes subordinadas, ao abr...516 289 235 254 441 795 87 423. Transferências resultantes de aquisi...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(94) 2.4.1 - Enquadramento .. 15 296-(94) 2.4.2 - Cont... abrigo do Decreto-Lei n.º 103/80, de 9 de Maio 15 296-(334) Quadro XII.86 - Evolução dos montan... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul... de 10 processos de reembolso no valor de 1 441 455$, representou 91% do valor atribuído ao longo... para programas no período de 2000 a 2006', mencionando aí que 'embora a responsabilidade d...
A natureza sub-rogatória da pretensão da seguradora que pagou os danos verificados na coisa segura, exercida ao abrigo do art. 441º do C.Com., implica que os direitos do segurado no confronto do terceiro, civilmente responsável pelo dano, se transfiram «ex lege» para a seguradora que o ressarciu, a qual sucede, deste modo, numa relação jurídica que permanece objectivamente inalterada - pelo que o direito exercido por sub-rogação contra o responsável civil pelo dano na coisa segurada terá exactamente a mesma natureza que corresponderia à pretensão que ao segurado seria lícito ter deduzido contra esse terceiro responsável. Tal pretensão situa-se no plano da responsabilidade contratual quando o núcleo essencial da matéria litigiosa incide sobre o cumprimento defeituoso de contrato...
... condenação das rés a pagarem-lhe €41 246,95, acrescidos dos juros vincendos e ainda, a partir ... pagamento, à taxa de 4%, nos termos da Portaria 291/03, de 08.04. No despacho saneador, julgou-se... titulado pela apólice n.º 00000000 em 1 de Maio de 2005, cujas condições gerais se mostram junta... C) ocorrido na madrugada dia 31 de Março de 2006, tendo sido furtados do seu interior diversos bens...
Tem-se vindo a verificar que o financiamento proveniente do Orçamento do Estado náo tem acompanhado o crescimento da Universidade e o consequente aumento da despesa inerente ao desenvolvimento das suas actividades, sendo cada vez mais necessário recorrer a financiamentos alternativos, o que obriga a dinamizar os processos de obtençáo de receitas próprias que permitam assegurar a manutençáo de uma instituiçáo com características muito próprias como é o caso da Universidade do Algarve. Os constantes percalços observados no financiamento público têm causado um inevitável prejuízo no dinamismo de novas actividades, uma vez que os financiamentos alternativos estáo a ser canalizados para as actividades normais, o que conduz a constrangimentos na inovaçáo e no progresso pretendido.Para além da...
...12-AC/2007. Relatório e contas de 2006 Relatório de gestáo. 1 - Introduçáo. No ano de... as suas contas nos moldes exigidos pela Portaria n. 794/2000, de 20 de Setembro, que aprova o Plano... reformas profundas no sentido de uma maior eficácia, modernizaçáo e simplificaçáo das in...4 981. Complementos de formaçáo ..................... ...PIDDAC - FEDER ............ 305 441,07 5,92. Fundos comunitários ............ 1 098 3...
Rectifica a Portaria n.º 1303/2010 , de 22 de Dezembro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010
... 4.º do Decreto- -Lei n.º 162/2007, de 3 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 5.º e com o n..º 3 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Actos no Di... . , 439 441 442 443 445 444 446 447 448 449 450 451 452 454 45... AUTÓNOMA DOS AGENTES DESPORTIVOS (ANOS 2006 E ANTERIORES) RENDIMENTOS ILÍQUIDOS PROVENIEN...
Orçamento do Estado para 2007
...9 - O Ministério das Finanças e da Administraçáo...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd... municipais ou de capital maioritariamente municipal, para instituiçóes particulares de sol...17 007 728 . 8 958 672 . 561 799 525 6 441 075 . 2 458 549 . 8 788 705 . 11 041 176 . 6 218 0...
A natureza sub-rogatória da pretensão da seguradora que pagou os danos verificados na coisa segura, exercida ao abrigo do art. 441º do C.Com., implica que os direitos do segurado no confronto do terceiro, civilmente responsável pelo dano, se transfiram «ex lege» para a seguradora que o ressarciu, a qual sucede, deste modo, numa relação jurídica que permanece objectivamente inalterada - pelo que o direito exercido por sub-rogação contra o responsável civil pelo dano na coisa segurada terá exactamente a mesma natureza que corresponderia à pretensão que ao segurado seria lícito ter deduzido contra esse terceiro responsável. Tal pretensão situa-se no plano da responsabilidade contratual quando o núcleo essencial da matéria litigiosa incide sobre o cumprimento defeituoso de contrato...
... condenação das rés a pagarem-lhe €41 246,95, acrescidos dos juros vincendos e ainda, a partir ... pagamento, à taxa de 4%, nos termos da Portaria 291/03, de 08.04. No despacho saneador, julgou-se... titulado pela apólice n.º 00000000 em 1 de Maio de 2005, cujas condições gerais se mostram junta... C) ocorrido na madrugada dia 31 de Março de 2006, tendo sido furtados do seu interior diversos bens...
A natureza sub-rogatória da pretensão da seguradora que pagou os danos verificados na coisa segura, exercida ao abrigo do art. 441º do C.Com., implica que os direitos do segurado no confronto do terceiro, civilmente responsável pelo dano, se transfiram «ex lege» para a seguradora que o ressarciu, a qual sucede, deste modo, numa relação jurídica que permanece objectivamente inalterada - pelo que o direito exercido por sub-rogação contra o responsável civil pelo dano na coisa segurada terá exactamente a mesma natureza que corresponderia à pretensão que ao segurado seria lícito ter deduzido contra esse terceiro responsável. Tal pretensão situa-se no plano da responsabilidade contratual quando o núcleo essencial da matéria litigiosa incide sobre o cumprimento defeituoso de contrato...
... condenação das rés a pagarem-lhe €41 246,95, acrescidos dos juros vincendos e ainda, a partir ... pagamento, à taxa de 4%, nos termos da Portaria 291/03, de 08.04. No despacho saneador, julgou-se... titulado pela apólice n.º 00000000 em 1 de Maio de 2005, cujas condições gerais se mostram junta... C) ocorrido na madrugada dia 31 de Março de 2006, tendo sido furtados do seu interior diversos bens...
A natureza sub-rogatória da pretensão da seguradora que pagou os danos verificados na coisa segura, exercida ao abrigo do art. 441º do C.Com., implica que os direitos do segurado no confronto do terceiro, civilmente responsável pelo dano, se transfiram «ex lege» para a seguradora que o ressarciu, a qual sucede, deste modo, numa relação jurídica que permanece objectivamente inalterada - pelo que o direito exercido por sub-rogação contra o responsável civil pelo dano na coisa segurada terá exactamente a mesma natureza que corresponderia à pretensão que ao segurado seria lícito ter deduzido contra esse terceiro responsável. Tal pretensão situa-se no plano da responsabilidade contratual quando o núcleo essencial da matéria litigiosa incide sobre o cumprimento defeituoso de contrato...
... condenação das rés a pagarem-lhe €41 246,95, acrescidos dos juros vincendos e ainda, a partir ... pagamento, à taxa de 4%, nos termos da Portaria 291/03, de 08.04. No despacho saneador, julgou-se... titulado pela apólice n.º 00000000 em 1 de Maio de 2005, cujas condições gerais se mostram junta... C) ocorrido na madrugada dia 31 de Março de 2006, tendo sido furtados do seu interior diversos bens...
A natureza sub-rogatória da pretensão da seguradora que pagou os danos verificados na coisa segura, exercida ao abrigo do art. 441º do C.Com., implica que os direitos do segurado no confronto do terceiro, civilmente responsável pelo dano, se transfiram «ex lege» para a seguradora que o ressarciu, a qual sucede, deste modo, numa relação jurídica que permanece objectivamente inalterada - pelo que o direito exercido por sub-rogação contra o responsável civil pelo dano na coisa segurada terá exactamente a mesma natureza que corresponderia à pretensão que ao segurado seria lícito ter deduzido contra esse terceiro responsável. Tal pretensão situa-se no plano da responsabilidade contratual quando o núcleo essencial da matéria litigiosa incide sobre o cumprimento defeituoso de contrato...
... condenação das rés a pagarem-lhe €41 246,95, acrescidos dos juros vincendos e ainda, a partir ... pagamento, à taxa de 4%, nos termos da Portaria 291/03, de 08.04. No despacho saneador, julgou-se... titulado pela apólice n.º 00000000 em 1 de Maio de 2005, cujas condições gerais se mostram junta... C) ocorrido na madrugada dia 31 de Março de 2006, tendo sido furtados do seu interior diversos bens...
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