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portaria 434 2008
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74 documentos para portaria 434 2008
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A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...Corredor . Taxa . Taxa . Taxa . 2008. ata de reembolso. Setembro, 2002. Outubro, 2002. ...2004 Ver ref. (iii) ................ 27 434 27 434. UBP 1993 - 2.ª emissáo ....... Nov. 1993...
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I - Pese embora o Tribunal da Relação, em processo de contra-ordenação, apenas conheça de matéria de direito, deverá, contudo e ainda que oficiosamente, conhecer dos vícios previstos no art. 410º, nº 2, do CPP. II - O campo de aplicação dos art. 122º, al. d), e 653º, por um lado, e dos arts. 270º, nº 1, e 669º, por outro, (todos do CT/2003), são diferentes: enquanto que, nos primeiros, se consagra e pune a violação do princípio da irredutibilidade da retribuição, nos segundos consagra-se e pune-se a violação do princípio da intangibilidade da retribuição.
...nº 434) Adjunto: Des. António José Ramos Acordam na Sec... a FETESE, publicado no BTE nº 15, de 22.04.2008, com Regulamento de Extensão[2] aprovado pela Por... de Extensão[3] aprovado pela Portaria 1519/2008, de 24.12). Para tanto, refere em sínte...
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...#Alterado pela Rectif. n.º 18-A/2008, de 28 de Março. ARTIGO 2. Publicitação da actu...O Governo, por portaria dos ministros responsáveis pelas áreas das finan...ARTIGO 434. Indemnização por mora do contraente público no...
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... ou colectivas, são os fixados em portaria conjunta dos Ministros das Finanças e da Justiça...ARTIGO 434. SEGUNDO SEGURO. O segurado não pode, sob pena de..., 881. , 2008. e 2028. do Código Civil. 2. A venda de cousa que...
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Define, por embarcação e por ilha, as quotas de goraz atribuídas às diferentes ilhas dos Açores até 31 de Dezembro de 2008.
... de registo ou de armamento, através da Portaria nº 2/2007, de 11 de Janeiro. O n.º 3 do artigo 4... . . 30. . H-478-L. . . Barata. . . 434. . H-507-L. . . Botequilha. . . 1.306. . H-3...
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Acção para cobrança de dívidas hospitalares. Acção de despejo. Acção de despejo. Acção executiva. Acidente de viação. Acidente de viação. Administração do condomínio. Águas. Arrendamento urbano. Arrendamento urbano. Contrato de arrendamento urbano. Assunção de dívida. Cláusula penal. Cláusulas contratuais gerais. Contrato de empreitada. Compra e venda. Compra e venda. Contrato de compra e venda. Contrato de compra e venda. Contrato de compra e venda. Contrato de concessão comercial. Contrato de seguro. Contrato de seguro. Contrato de transporte. Contrato de transporte aéreo. Correio electrónico. Crime de burla informática. Crime contra a preservação da fauna e das espécies cinegéticas. Empreitada. Endosso por procuração. Execução. Expectativa jurídica. Factos sujeitos a registo predial...
...434.° do CC, no sentido de que a restituição do qu... 17-19) . I. A Portaria n.° 377/2008, de 26 de Maio, fixa os critérios e...
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Reparte as quotas de goraz (Pagellus bogaraveo), relativas à Subzona X do CIEM, atribuídas às diferentes ilhas dos Açores, até 31 de Dezembro de 2007, pelas embarcações registadas nos portos dos Açores.
... de 2006, para vigorarem nos anos de 2007 e 2008 na Subzona X da classificação estatística do CI... de registo ou de armamento, através da Portaria n.º 2/2007, de 11 de Janeiro. O n.º 3 do artigo ... . . 30. . H-478-L. . . Barata. . . 434. . H-507-L. . . Botequilha. . . 1.045. . H-3...
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A providência de regulação provisória do pagamento de quantias, artºs. 112º nº 2 e) e 133º do CPTA, tem aplicabilidade para prover a situações jurídicas na titularidade de pessoas singulares ou de pessoas colectivas. 2. Na tutela cautelar administrativa a apreciação do fumus boni iuris requer não apenas a emissão de um juízo sobre a aparência da existência de um direito ou interesse do particular a merecer tutela, como também da probabilidade da ilegalidade da actuação administrativa lesiva do mesmo.
...Ac. do TCA Sul de 15/05/2008. Processo n.° 03725/08 - o qual até vai mais lon...todo da madeira do pinheiro, definida na Portaria n.° 103/2006, de 6/02, na redacção da Portaria ... causa - que ascendem a um total de 18 434 557,82 € do ponto de vista da Requerente ora Rec...
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Rectifica a Portaria n.º 1303/2010 , de 22 de Dezembro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010
... aprovado pelo Despacho Normativo n.º 35 -A/2008, de 28 de Julho, com as alterações introduzidas... , . . , 435 434 . . , Mais-valias fiscais - regime...
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CCT entre a CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros - Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado.
... produzem efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2008. Retribuição e outras atribuições patrimoniais...16 .............434. 17 .............Tabela B. 1 - Professores dos 2.... respectivos departamentos; assiste na portaria, recebendo e atendendo visitantes que pretendam en...
