A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
... número e data da apresentaçáo: 712/14 de Junho de 2002; pasta n. 2932. Natália Vieira Machado, e...Resultados líquidos .................... 18 29. Actividade:. Integra os negócios de asset man...Corredor . Taxa . Taxa . Taxa . 2008. ata de reembolso. Setembro, 2002. Outubro, 2002. ...2004 Ver ref. (iii) ................ 27 434 27 434. UBP 1993 - 2.ª emissáo ....... Nov. 1993...
... Em 20 de Maio de 2008, no Tribunal do Trabalho de Vila Franca de Xira, A... todos os dias, das 6 às 13 horas e das 14 às 18 horas, de segunda a sexta-feira e das 6 às 13 hor..., 106.045$00, em Abril, 97.892$00, em Junho, 99.486$00, em Julho, 75.743$00, em Agosto, 83.550..., para o efeito, fosse estabelecida por portaria de regulamentação de trabalho ou convenção col...LIMA e A. VARELA, ob. cit. , 434. Ou seja, dentro da preocupação, mais reforça...
... das Directivas n.os 2004/17/CE e 2004/18/CE, ambas do Parlamento Europeu e do Conselho, de ... n.os 59/99, de 2 de Março, 197/99, de 8 de Junho, e 223/2001, de 9 de Agosto, que têm constituído...#Alterado pela Rectif. n.º 18-A/2008, de 28 de Março. ARTIGO 2. Publicitação da actu...O Governo, por portaria dos ministros responsáveis pelas áreas das finan...ARTIGO 434. Indemnização por mora do contraente público no...
Carta de Lei de 28 de Junho de 1888. Dom Luís, por graça de Deus Rei de Port... ou colectivas, são os fixados em portaria conjunta dos Ministros das Finanças e da Justiça...ARTIGO 434. SEGUNDO SEGURO. O segurado não pode, sob pena de..., 881. , 2008. e 2028. do Código Civil. 2. A venda de cousa que...
Define, por embarcação e por ilha, as quotas de goraz atribuídas às diferentes ilhas dos Açores até 31 de Dezembro de 2008.
... de registo ou de armamento, através da Portaria nº 2/2007, de 11 de Janeiro. O n.º 3 do artigo 4... de capturas registadas até ao dia 30 de Junho de 2008, para cumprimento do disposto no n.º 4 do... . . Ermelindo. . . 4.976. . SG-182-L. . . Estrela Polar. . . 79,2. . SG-241-L. ... . . 30. . H-478-L. . . Barata. . . 434. . H-507-L. . . Botequilha. . . 1.306. . H-3...
CCT entre a CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros - Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado.
... produzem efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2008. Retribuição e outras atribuições patrimoniais...14 .............495. 15 .............18 .............426. 16 .............434. 17 ........ aos auxiliares de educação que a 30 de Junho de 2005 pratiquem o intervalo de descanso a que o ... respectivos departamentos; assiste na portaria, recebendo e atendendo visitantes que pretendam en...
Rectifica a Portaria n.º 1303/2010 , de 22 de Dezembro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010
... aprovado pelo Despacho Normativo n.º 35 -A/2008, de 28 de Julho, com as alterações introduzidas...18º do Código do IRS), não sujeitos a retenção a ... , . . , 435 434 . . , Mais-valias fiscais - regime... pelo Decreto-Lei n.º 46 673, de 9 de Junho de 1965), incluindo os ganhos derivados da aliena...
Tendo sido instaurado procedimento criminal em Portugal para investigação de crime susceptível de determinar o perdimento a favor do Estado português das armas e munições apreendidas aquando da execução do MDE, esses objectos só poderão ser entregues ao Estado belga na condição de serem restituídos gratuitamente logo que concluído o procedimento penal no Tribunal de Liege. [1] aplicável aos pedidos de auxílio judiciário mútuo recebidos a partir de 19 de Janeiro de 2011 (cf.art.22.º).
... 1958, e 11.º, 14.º e 23.º da Lei de 8 de Junho de 2006, com pena máxima de 5 a 10 anos de prisã...e p. pelos art. 434.º e 437.º do referido Cod. Penal com pena de pri... foi ouvido nos termos previstos no artigo 18.º da Lei n.º 65/2003, de 23/8, manifestando, des... oficiosa de acordo com a Tabela anexa à Portaria n.º 1386/2004, de 10 de Novembro. Notifique e co...
Reparte as quotas de goraz (Pagellus bogaraveo), relativas à Subzona X do CIEM, atribuídas às diferentes ilhas dos Açores, até 31 de Dezembro de 2007, pelas embarcações registadas nos portos dos Açores.
... de 2006, para vigorarem nos anos de 2007 e 2008 na Subzona X da classificação estatística do CI... de registo ou de armamento, através da Portaria n.º 2/2007, de 11 de Janeiro. O n.º 3 do artigo ... de capturas registadas até ao dia 30 de Junho de 2007, para cumprimento do disposto no n.º 4 do... . . 30. . H-478-L. . . Barata. . . 434. . H-507-L. . . Botequilha. . . 1.045. . H-3... . 46. . SR-725-L. . . Maré Viva. . . 18. . H-505-L. . . Maria da Conceição. . . 6. ...
Avelino Farinha & Agrela, S.A." - Autorização para adopção de períodos de laboração com amplitude superior aos limites normais. "Avelino Farinha & Agrela, S.A." - Autorização para adopção de períodos de laboração com amplitude superior aos limites normais.
... prazo de execução de 630 dias, a contar de 18 de Dezembro de 2007. Fundamenta o pedido com o fac...ão de 900 dias, acontar de 13 de Outubro de 2008. Fundamenta o pedido com o facto de serem necessá...Portaria de Extensão n.º 7/2009. Portaria de Extensão do...16 .............434. 17 .............Tabela B. 1 - Professores dos 2.... aos auxiliares de educação que a 30 de Junho de 2005 pratiquem o intervalo de descanso a que o ...
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