A consciência da necessidade do concelho de Boticas e do Alto Tâmega se dotar de uma infra-estrutura em conformidade com a legislaçáo vigente, mas também no sentido de criar uma sensibilidade colectiva para os animais de companhia justifica-se a edificaçáo do Centro Municipal de Recolha Oficial de Animais de Companhia de Boticas, face à crescente importância dos animais de companhia na sociedade e a sua contribuiçáo para a melhoria da qualidade de vida.
...5-A/2002, de 11 de Janeiro, a Portaria n. 899/2003, de 28 de Agosto, o Decreto-Lei n. 312...421/2004, de 24 de Abril e a Portaria n. 422/ 2004, de 24 d...
A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...Outubro, 2002. Novembro, 2008. 2004. Setembro, . Outubro, 2003. Setembro, 2008. Novemb...496 413 516 289 422 917 441 795. Provisáo genérica para crédito por...
... 142.º do Código Penal é definida por portaria, em termos a definir pelo Governo, devendo proporc... der Grundrechte, Frankfurt am Main, 1986, 420-422, e CLAUS-WILHELM CANARIS, Direitos fundamentais e ... das regiões autónomas, mesmo após 2004, se continua a enquadrar pelos fundamentos da auto...
Rectifica a Portaria n.º 1303/2010 , de 22 de Dezembro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010
... 409 410 411 413 414 415 417 418 419 420 421 422 428 429 . . , . . ... judiciário (para os anos de 2001 a 2004) SOMA DE CONTROLO (1001 + 1002 + .. + 1009) NIPC A...
... mais de 20 trabalhadores, relativamente a 2004;. b) Com mais de 10 trabalhadores, a partir de 200...a) Portaria n. 186/73, de 13 de Março;. b) Lei n. 141/85, de ...ARTIGO 422. CONTAGEM DOS PRAZOS. Os prazos previstos neste ca...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
... em 1999 foi liquidado aos CTT apenas 42,8% (1,422 milhões de contos) do total dos encargos do porte... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul..., sejam utilizados, até 31 de Dezembro de 2004, no pagamento de comparticipações e contrapartid...
Em aplicação do acordo de adesão (AA) celebrado entre a ......... e a ASPTC em 14.9.99 por reporte ao acordo de empresa (AE) firmado entre a ......... o SITRA e outros em 08.08.1999, o trabalho suplementar subsequente à primeira hora foi pago a 50% conforme cls. 27º nº 6 do AE e não a 75% por referência ao artº 7º nº 1 b), DL 421/83 de 02.12. 2. A portaria de adaptação à ......... do regime de trabalho suplementar do DL 421/83 de 02.12 nunca chegou a ser publicada. 3. Não se reconduz ao esvaziamento do direito ao acréscimo remuneratório do trabalho suplementar por carência de norma regulamentar – v.g. omissão ilícita de portaria de adaptação – a aplicação, por força da celebração de acordo de adesão (AA) entre a ......... e a ASPTC em 14.9.99, do percentual de 50% julgado ...
... de regimes de adaptação do Dec.-Lei n° 4221/83, até 3 1 de Março de 1985, no seio das empres...doe. de fls. 74/83. 6. Em 21.04.2004, foi proferido Acórdão da Secção Social do STJ...
Apoio financeiro.
...Canada Ana Vargas. Lajes do Pico. 126 542 422. 1.ª. 2.ª. 2 000,00€. 1 092,97€. Maria de F...
Em termos individuais, e em virtude da utilizaçáo do método de equivalência patrimonial (MEP) na valorizaçáo das participaçóes financeiras detidas pela empresa-máe, o resultado líquido é igual ao apresentado em termos consolidados, ou seja 10,032 milhóes de euros. Este valor é composto por - 3,208 milhóes de euros de resultados individuais propriamente ditos, sendo de destacar os - 2,227 milhóes de euros relativos à funçáo financeira e os - 2,263 milhóes de euros referentes a custos operacionais e extraordinários.
... à prestaçáo de contas do exercício de 2004 e ainda prestaçáo de contas consolidadas do mesm...com rubricas extraordin. ... 1 426 2 422. Pagamentos relacion. com rubricas extraordin. ...... pela legislaçáo fiscal e definidas na portaria n. 737/81, de 29 de Agosto e no Decreto Regulament...
De acordo com a legislaçáo em vigor, e na continuaçáo do relatório da Grupo-Gel - Comércio e Indústria de Produtos Alimentares, S. A., discutido na assembleia geral realizada no dia 1 de Março de 2003, temos o gosto de lhes apresentar o balanço e contas consolidadas desta sociedade com as de Gelcampo - Congelaçáo de Produtos Hortícolas, S. A., de quem, desde 29 de Maio de 1998, detemos uma participaçáo financeira correspondente a 51,1% do seu capital social.
... e data da apresentaçáo: 1/31 de Março de 2004. Luís Tavares de Pinho, ajudante da Conservatóri... totalizaram, respectivamente, 779 369 euros e 422 378 euros. 4 - Existências finais:. As existênci...-se as taxas de reintegraçáo da portaria n. 737/81, de 29 de Agosto e Decreto Regulamentar ...
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