A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...Corredor . Taxa . Taxa . Taxa . 2008. ata de reembolso. Setembro, 2002. Outubro, 2002. ...496 413 516 289 422 917 441 795. Provisáo genérica para ...
I – Apesar de participadas e sob a influência dominante de municípios, as empresas municipais não se confundem com eles: mesmo quando assumam carácter unipessoal, são entidades juridicamente distintas, pelo menos num plano formal. II – Não é pelo facto de a recorrente ser uma empresa municipal que se pode eximir à aplicação do CCT aplicável ao sector da limpeza bem como a Portaria de Extensão, publicada no BTE, e a Portaria nº 478/2005 que aprovou o Regulamento de Extensão, desde que se verifiquem os respectivos elementos. III – Por outro lado, não é pelo facto de o contrato propriamente dito celebrado entre o município … e a Ré B… ser juridicamente um contrato de gestão que devemos afastar só por si a aplicação do CCT. IV - Assim, à luz da cláusula ...
... (14ª) Q…, intentaram, em 04 de Março de 2008, a presente acção declarativa com processo comum...o documento de fls. 405 a 413 cujo teor aqui se dá por reproduzido. 28 – Est...
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona e caça associativa da Herdade da Moita do Gato, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 487-DGRF)
... de Montemor -o -Novo, com a área de 413 ha. 2.º A presente portaria produz efeitos a part...
...#Alterado pela Rectif. n.º 18-A/2008, de 28 de Março. ARTIGO 2. Publicitação da actu...O Governo, por portaria dos ministros responsáveis pelas áreas das finan...ARTIGO 413. Partilha de riscos. O contrato deve implicar uma ...
... ou colectivas, são os fixados em portaria conjunta dos Ministros das Finanças e da Justiça...ARTIGO 413. ENDOSSO EM BRANCO. O conhecimento de depósito e ..., 881. , 2008. e 2028. do Código Civil. 2. A venda de cousa que...
..., o artigo 7.º, n.º 1, alínea a), da Portaria n.º 936-A/99, de 22 de Outubro, interpretado no...fls. 403 a 413), pelo requerimento de fls. 435 a 450, no qual con...
Rectifica a Portaria n.º 1303/2010 , de 22 de Dezembro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010
... aprovado pelo Despacho Normativo n.º 35 -A/2008, de 28 de Julho, com as alterações introduzidas... , 401 402 403 404 405 406 408 409 410 411 413 414 415 417 418 419 420 421 422 428 429 . ...
Adopta medidas de simplificação, desmaterialização e eliminação de actos e procedimentos no âmbito do registo predial e actos conexos
...4136 rial de Portugal, da Associaçáo Industrial Port... que o instruem, nos termos a definir por portaria do membro do Governo responsável pela área da ju...
Orçamento do Estado para 2007
...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd... a efectuar no Orçamento do Estado de 2008. 5 - Excepcionam-se do limite previsto nos n.os 1 ...18. 15. De 28 108 até 38 413 .......................... De 22 201 até 28 ...
Concurso de acesso ao 2.º ciclo das licenciaturas bietápicas da ESTS do Instituto Politécnico do Porto
... 18.º do Regulamento constante da Portaria n.º 413 -A/98, de 17 Julho, com as alterações ...
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