...e artigo 389. do Código do Trabalho, consoante se trate de ter... pessoal desta, elaborado de acordo com a portaria do ministro responsável pela área laboral. ARTIG...Aprovada em 29 de Março de 2007. O Presidente da Assembleia da República, Jaime G...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(389) Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos E... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul...-se a criação, até 31 de Dezembro de 2007, de 150 postos de trabalho permanentes e a sua man...
- O estabelecido no art. 381º, nº 3 do CPC aplica-se em função da concreta providência requerida. Não é pelo facto do credor deter um crédito sobre o devedor e pretender manter a garantia do seu oportuno pagamento, que fica adstrito a requerer o arresto em vez de qualquer outra providência que repute mais adequada. – Nos termos do art. 389º, nº 1 al. b) do CPC a providência decretada caduca se, proposta a acção, o processo estiver parado por mais de 30 dias, por negligência do requerente. Não configura esta situação o caso do requerente/A. não ter, na acção, pago tempestivamente a 2ª prestação da taxa de justiça inicial, se a mesma prosseguiu o seu curso normal e, tendo sido pagos os valores em falta, o juiz, que recusara a petição, posteriormente a admitiu nos termos do ar...
... seja, da obra à 1ª Requerida em meados de 2007 - Fato confessado no art. 29º do articulado Oposi...44º, nº 2 da Portaria 419-A/2009 de 17/04, omissão que determinou a pro...
A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...126 758 65 833 245 662 190 389. Encargos pagos com passivos subordinados ...........
...O Governo, por portaria dos ministros responsáveis pelas áreas das finan...Alteração ao Decreto-Lei n.º 25/2007, de 7 de Fevereiro. 1 - O artigo 10.º do Decreto-...ARTIGO 389. Situação de trabalhos. 1 - Feita a medição, e...
º Aditamento ao contrato-programa celebrado com o Clube Kairós.
...-programa celebrado a 9 de Outubro de 2007, entre a Direcção Regional do Desporto e o Clubee Kairós, com o n.º 389, publicado no Jornal Oficial n.º 93, II série de... o Funchal e Ponta Delgada, conforme Portaria n.º 1444/2007 de 8 de Novembro, publicada no Diá...
Orçamento do Estado para 2007
...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd... sobre comercializaçáo e abate de gado 293.389. 13 Taxas de portos 35.200. 14 Taxas sobre operaç...
I - A retribuição é constituída pelo conjunto de valores (pecuniários ou não) que a entidade patronal está obrigada a pagar regular e periodicamente ao trabalhador em razão da actividade por ele desenvolvida, ou, mais rigorosamente, da força de trabalho por ele oferecida. II - Estão excluídas da determinação da retribuição aquelas prestações cuja causa determinante não seja a prestação da actividade pelo trabalhador, ou a sua disponibilidade para o trabalho, mas tenham uma causa específica e individualizável, diversa da remuneração do trabalho ou da disponibilidade para este. III - Resultando provada a irregularidade e a intermitência da prestação, pelo Autor, de trabalho pago sob a designação de «horas-extra», não se pode concluir pela verificação dos requisitos da constância, da ...
... assim direito ao pagamento, desde 1974 a 2007, das diferenças de retribuição relativas a fér..., 1ª Série n.º 20, de 21-05-1978, com Portaria de Extensão (PE) publicada no BTE, 1ª Série n.... de Direito do Trabalho, Verbo, 1992, pgª 389, onde se escreveu que ”com esta fórmula perturb...
Tem-se vindo a verificar que o financiamento proveniente do Orçamento do Estado náo tem acompanhado o crescimento da Universidade e o consequente aumento da despesa inerente ao desenvolvimento das suas actividades, sendo cada vez mais necessário recorrer a financiamentos alternativos, o que obriga a dinamizar os processos de obtençáo de receitas próprias que permitam assegurar a manutençáo de uma instituiçáo com características muito próprias como é o caso da Universidade do Algarve. Os constantes percalços observados no financiamento público têm causado um inevitável prejuízo no dinamismo de novas actividades, uma vez que os financiamentos alternativos estáo a ser canalizados para as actividades normais, o que conduz a constrangimentos na inovaçáo e no progresso pretendido.Para além da...
... as suas contas nos moldes exigidos pela Portaria n. 794/2000, de 20 de Setembro, que aprova o Plano...11 389 819 10 291 967 1 097 852 1 432 349. Taras e vasilh...
Actualiza as taxas moderadoras constantes da tabela anexa à Portaria n.º 395-A/2007, de 30 de Março
... 388 Hemoglobina F, pesquisa (APT teste) 1,00 389 Hemossiderina, pesquisa . . . . . . . . . . . 1,0...
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