A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...Activo total ........................ 946 889. Proveitos totais (líquido) .............. 27... inclui um montante de 398 762 000 euros e 386 421 000 euros para o Grupo e Banco, respectivament...
... de trabalho náo negociais sáo a portaria de extensáo, a portaria de condiçóes de trabalh...ARTIGO 94. CONCESSÁO DO ESTATUTO DE TRABALHADOR -ESTUDANTE....ARTIGO 386. SUSPENSÁO DE DESPEDIMENTO. O trabalhador pode re...
Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior
... referidos nos n.os 1 e 3 é fixado por portaria do ministro responsável pela área das obras púb...Celebraçáo do contrato. Artigo 94. Reduçáo do contrato a escrito. 1 - Salvo nos ca...Artigo 386. Oposiçáo e recusa de autorizaçáo à subemprei...
....º e 323.º, aplicáveis por força do artigo 386.º, todos do CPP); 3ª – o poder de determinar a... n.º24/98, de 30 de Outubro, a Portaria n.º1006/98, de 30 de Novembro, e, presentemente, ....º24/98, de 30 de Outubro, da Portaria n.º748/94, de 13 de Agosto, da Lei n.º18/2007, de 17 de Mai...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
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...SECÃO III. Redução do capital. ARTIGO 94. Convocatória da assembleia. 1 - A convocatória ... do projecto, nos termos a definir por portaria do membro do Governo responsável pela área da ju...ARTIGO 386. Maioria. 1 - A assembleia geral delibera por maio...
...ARTIGO 94. ARMAZÉNS GERAIS DE COMÉRCIO. Serão considerado... ou colectivas, são os fixados em portaria conjunta dos Ministros das Finanças e da Justiça...ARTIGO 386. RESPONSABILIDADE FISCAL DO TRANSPORTADOR. O trans...
Aprova o Regulamento Arquivístico da empresa pública denominada SESARAM - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E..
...94 Correspondência com as delegações da Inspecçã... Listagens de óbitos mensais/bimensais 1 1 E 386 Ficheiros de índice geral de utentes em tratament...
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção...386 - Corante CI 42640. 387 - Corante CI 13065. 388 - ...
...O Governo, por portaria dos ministros responsáveis pelas áreas das finan... no n.º 2 do artigo 385.º e no artigo 386.º, ambos do Código dos Contratos Públicos;. t) ...CAPÍTULO XI Celebração do contrato. ARTIGO 94. Redução do contrato a escrito. 1 - Salvo nos ca...
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