portaria 386 94 16 julho

• Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007

A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.

...Julho:. Participaçáo na operaçáo de desmutualizaçá...Activo total ........................ 946 889. Proveitos totais (líquido) .............. 27... inclui um montante de 398 762 000 euros e 386 421 000 euros para o Grupo e Banco, respectivament...

• Diário da República núm. 54, 16 de Março de 2007
• Serie II
• Banco Comercial Português, S. A.

• Código das Sociedades Comerciais

... das sociedades comerciais (Lei de 24 de Julho de 1966), bem como pelo sistema alemão (este no s... ao passivo e activo supervenientes (artigos 163 e 164). 16. Em matéria de publicidade, incluem-se...SECÃO III. Redução do capital. ARTIGO 94. Convocatória da assembleia. 1 - A convocatória ... do projecto, nos termos a definir por portaria do membro do Governo responsável pela área da ju...ARTIGO 386. Maioria. 1 - A assembleia geral delibera por maio...

• Códigos
• Estatal

• Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002

Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

...15 296-(94) 2.4.1 - Enquadramento .. 15 296-(94) 2.4.2 - Cont...15 296-(160) 5.7.2.4 - Imposto automóvel (IA) .. 15 296-(160)...15 296-(386) Direcção-Geral do Orçamento (ponto 8.4) .. 15 ... no Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de Julho (novo regime de administração financeira do Esta... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul...

• Diário da República núm. 24, 29 de Janeiro de 2002
• Serie II
• Tribunal de Contas

• Portaria n.º 89/2010

Aprova o Regulamento Arquivístico da empresa pública denominada SESARAM - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E..

... Regional n.º 15/2004/M, de 14 de Julho, obtido o parecer favorável do Arquivo Regional d...16 Projectos de organização e participação em eve...94 Correspondência com as delegações da Inspecçã... Listagens de óbitos mensais/bimensais 1 1 E 386 Ficheiros de índice geral de utentes em tratament...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 111, 24 de Novembro de 2010
• Série I
• Secretarias Regionais da Educação e Cultura e dos Assuntos Sociais

• Decreto-Lei n.º 142/2005, de 24 de Agosto de 2005

Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.

... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção...386 - Corante CI 42640. 387 - Corante CI 13065. 388 - ...

• → Derrogada por Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro de 2008

• Diário da República núm. 162, 24 de Agosto de 2005
• Serie I
• Ministério da Saúde

• Regulamentação do Código do Trabalho

... decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161. da Constituição, para valer como lei geral da R...i) Directiva n. 94/33/CE, do Conselho, de 22 de Junho, relativa à pr...a) Portaria n. 186/73, de 13 de Março;. b) Lei n. 141/85, de ...SECÇÃO IV Disposições comuns. ARTIGO 386. RELACIONAMENTO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO E OS REPRE...Promulgada em 14 de Julho de 2004. Publique-se. O Presidente da República, ...

• Códigos
• Estatal

• Código dos Valores Mobiliários

... de preços no âmbito de oferta (artigo 160.) e a opção de distribuição de lote suplementa...77/534, de 27 de Julho, relativa a um código de conduta europeu a observ..., de 22 de Junho, 90/211/CEE, de 23 de Abril, e 94/18/CE, de 30 de Maio, todas relativas à coordena�...�o e publicação, em data anterior, das portarias, dos avisos e de outros regulamentos necessários ...52/2006, de 15 de Março. ARTIGO 386. Encerramento do processo de averiguações. Concl...

• Códigos
• Estatal

• Código Comercial

...1 do artigo 1696. do Código Civil quando for exigido de qualquer d...ARTIGO 94. ARMAZÉNS GERAIS DE COMÉRCIO. Serão considerado... ou colectivas, são os fixados em portaria conjunta dos Ministros das Finanças e da Justiça...dia de Janeiro ou Julho, consoante se esteja, respectivamente, no 1. ou no...ARTIGO 386. RESPONSABILIDADE FISCAL DO TRANSPORTADOR. O trans...

• Códigos
• Estatal

• Código de Processo Civil

... de dados, nos termos definidos na portaria prevista no n.º 1 do artigo 138-A, correndo novam...ARTIGO 16. Representação dos incertos. 1 - Quando a acçã...#Alterado pelo DL n.º 116/2008, de 04 de Julho. #Alterado pelo DL n.º 226/2008, de 20 de Novembr...ARTIGO 94. Regra geral de competência em matéria de execu�...ARTIGO 386. Audiência final. 1 - Findo o prazo da oposição...

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• Estatal

• Resolução da Assembleia da República n.º 58/2006, de 08 de Novembro de 2006

Orçamento da Assembleia da República para 2007

... resolve, nos termos do n.o 5 do artigo 166.o da Constituiçáo, aprovar o seu orçamento para...4. 386 780,00. 01.01.08 - Pessoal aguardando aposentaçá...94. 07.01.09A - Equipamento Administrativo de Comunic... do artigo 51.o da Lei n.o 28/2003, de 30 de Julho. 2 - Alínea a) do n.o 1 do artigo 51.o da Lei n.o.../84, de 20 de Fevereiro, actualizado pela Portaria n.o 229/2006, de 10 de Março, e Decreto-Lei n.o 3...

• Diário da República núm. 215, 08 de Novembro de 2006
• Serie I
• Assembleia da República