A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...26,2 27,7 -. Ratio de Solvabilidade BIS - total (perc...Maio:. Emissáo de um empréstimo obrigacionista subord...Corredor . Taxa . Taxa . Taxa . 2008. ata de reembolso. Setembro, 2002. Outubro, 2002. ...513 100 522 206 2 142 736 2 102 378. ....................................................
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(261) 11.3.4.5 - Cooperação com o controlo externo co... abrigo do Decreto-Lei n.º 103/80, de 9 de Maio 15 296-(334) Quadro XII.86 - Evolução dos montan...15 296-(378) Instituto de Gestão do Crédito Público (ponto ... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul... à colecta de IRC até 31 de Dezembro de 2008, que podem ir até ao limite de 1 192 851 000$, co...
Podem ser alteradas as respostas à matéria de facto que se não compadeçam claramente com o material probatório proporcionado ao Tribunal, desde que perfeitamente credível e submetido ao pleno contraditório. As pessoas colectivas - e, dentro delas, as associações que não tenham por escopo o lucro económico dos associados, as fundações de interesse social e ainda certo tipo de sociedades - adquirem personalidade por atribuição da lei, conforme o respectivo regime de reconhecimento e os fins que visem. Pode falar-se de pessoas colectivas em formação (sem reconhecimento institucional, mas com algumas potencialidades como sujeitos de direitos, pelo menos) relativamente aquelas que, prosseguindo objectivos próprios, já são dotadas de um substracto: organização, pessoas que a se...
... do Governo nº 110 III série, de 9 de Maio de 1969, fazia parte o estabelecimento de assistê...até 1982. 11. Conforme consta do artigo 26º-alínea 16 dos Estatutos, já em 1969 fazia parte ... Outubro, e no Regulamento aprovado pela Portaria nº 778/83 de 23 de Julho, que se procedeu ao regi...fls. 378). Observe-se que, conforme a lógica e razoabilid...
... - prossegue o objectivo de introduzir um maior rigor e celeridade em matéria de contratação p...#Alterado pela Rectif. n.º 18-A/2008, de 28 de Março. ARTIGO 2. Publicitação da actu...O Governo, por portaria dos ministros responsáveis pelas áreas das finan...2 - A revogação dos artigos 260.º, 261.º, 262.º, 263.º e 264.º do Decreto-Lei..., no n.º 2 do artigo 377.º e no artigo 378.º. 8 - Caso não se verifique a condição previs...
Orçamento do Estado para 2007
...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd... municipais ou de capital maioritariamente municipal, para instituiçóes particulares de sol...e 5. do Decreto-Lei n. 252/97, de 26 de Setembro, e os correspondentes despachos relati... a efectuar no Orçamento do Estado de 2008. 5 - Excepcionam-se do limite previsto nos n.os 1 ...500,00. 554,00. 595,00. 397,00. 558,00. 378,00. 533,00. 366,00. 516,00. 363,00. 511,00. 3+2 EI...
....º 1, do Código Penal (dos objectos na portaria da I.. ), na pena parcelar de 16 meses de prisão....fls. 674 a 745) em 26 de Julho de 2007, ao que parece, ainda não transi...«As penas serão tanto mais justas quanto maior for a liberdade que o soberano conserve aos indiv...378 (o julgamento da matéria de facto pelo Tribunal C....º 163, em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2008 (artigo 12.º), é revogado pelo artigo 9.º, alí...
Segunda alteração à Portaria n.º 828-A/2008 , de 8 de Agosto, que define, no continente, as regras de aplicação da medida «Desenvolvimento sustentável das zonas de pesca» do eixo prioritário n.º 4 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR)
...do Decreto -Lei n. 81/2008, de 16 de Maio. O anexo II desse mesmo diploma estabeleceu o regu... de Estado das Pescas e Agricultura, em 26 de Novembro de 2010. 5636 ANEXO. Regras de aplica...Parchal . . . . . . . . . . . . . . 3 378. 15 Loulé . . . . . . . . . . . . . . . 58 160. ...
Procede à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 142/2005, de 24 de Agosto, relativo ao regime jurídico aplicável aos produtos cosméticos, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2007/1/CE , da Comissão, de 29 de Janeiro, 2007/17/CE , da Comissão, de 22 de Março, e 2007/22/CE , da Comissão, de 17 de Abril
...Portaria n. 41/2008. de 11 de Janeiro. O Decreto -Lei n. 28... pelos Decretos-Leis n.os 84/2006, de 11 de Maio, 27/2007, de 8 de Fevereiro, e 179/2007, de 8 de M.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...Outras limitaçóes e exigências. 378 Restriçóes. Concentraçáo máxima autorizada n...
I - Deve ser mantida a matéria de facto dada como provada por ter sido apurada segundo as regras e os princípios do direito probatório; II - É de manter a condenação da autora pela resolução do contrato a que procedeu no seu interesse, por falta de aviso prévio. III - É de condenar no que se liquidar relativamente aos bónus cuja existência foi dada como provada, por faltar apenas apurar o seu valor.
... entre ambas, nos termos do qual, entre 26/12/2006 e 20/5/2008, forneceu à requerida os prod... em cada momento em vigor nos termos da Portaria n.º 597/2005, de 19/7, absolvendo ambas do demais... VIII- Entendendo-se que, por maioria de razão e face a toda a prova produzida document...158 a 182, bem como as de fls. 378 e 393, foram impugnadas, ainda que antecipadamente...
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2007
...Nos termos dos artigos 23.o, 24.o e 26.o da Lei n.o 13/98, de 24 de Fevereiro, fica o Gov... em duas partes: uma, igual ao limite do maior dos escalóes que nele couber, à qual se aplica a... Governo Regional autorizado, através de portaria do Secretário Regional do Plano e Finanças, a al... for aprovado o Orçamento da Regiáo para 2008, os encargos com os serviços que venham a ser cri...TOTAL 243 378 6 713 200 5 000 000 0 0 0 11 956...
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