A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...1 214 1 440 - 15,7. Outros custos (c) .....................Maio:. Emissáo de um empréstimo obrigacionista subord...Corredor . Taxa . Taxa . Taxa . 2008. ata de reembolso. Setembro, 2002. Outubro, 2002. ...2 270 2 370 4 640 - -. Alimentaçáo, bebidas e tabaco ..........
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
... poupança-reforma/educação (PPR/E) - artigo 21.º do EBF .. 15 296-(166) 5.7.5.1 - Enquadramento ... abrigo do Decreto-Lei n.º 103/80, de 9 de Maio 15 296-(334) Quadro XII.86 - Evolução dos montan...15 296-(370) Direcção-Geral do Tesouro (ponto 5.6) .. 15 296... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul... à colecta de IRC até 31 de Dezembro de 2008, que podem ir até ao limite de 1 192 851 000$, co...
Podem ser alteradas as respostas à matéria de facto que se não compadeçam claramente com o material probatório proporcionado ao Tribunal, desde que perfeitamente credível e submetido ao pleno contraditório. As pessoas colectivas - e, dentro delas, as associações que não tenham por escopo o lucro económico dos associados, as fundações de interesse social e ainda certo tipo de sociedades - adquirem personalidade por atribuição da lei, conforme o respectivo regime de reconhecimento e os fins que visem. Pode falar-se de pessoas colectivas em formação (sem reconhecimento institucional, mas com algumas potencialidades como sujeitos de direitos, pelo menos) relativamente aquelas que, prosseguindo objectivos próprios, já são dotadas de um substracto: organização, pessoas que a se...
...Aos 2005.12.21, CB.. - IPSS fez intentar acção declarativa de c... do Governo nº 110 III série, de 9 de Maio de 1969, fazia parte o estabelecimento de assistê... Outubro, e no Regulamento aprovado pela Portaria nº 778/83 de 23 de Julho, que se procedeu ao regi...330 a 334 e 370 a 375, nada flui no sentido da verificação de qu...
... - prossegue o objectivo de introduzir um maior rigor e celeridade em matéria de contratação p...#Alterado pela Rectif. n.º 18-A/2008, de 28 de Março. ARTIGO 2. Publicitação da actu...O Governo, por portaria dos ministros responsáveis pelas áreas das finan... introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 219/2006, de 11 de Fevereiro, passa a ter a seguinte r...ARTIGO 370. Trabalhos a mais. 1 - São trabalhos a mais aquel...
Procede à décima alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90 , de 28 de Abril
... decorrentes da Lei n.º 23/98, de 26 de Maio. Assim: No desenvolvimento da Lei de Bases do Sist... escolar, em termos a definir por portaria do membro do Governo responsável pela área da e... ano civil de 2012, reposicionados no índice 370, de acordo com as seguintes regras cumulativas:. ... aos docentes a quem, no ano escolar de 2008 -2009 ou no final do ciclo de avaliação do desem... 20.º do Decreto Regulamentar n.º 3/2008, de 21 de Janeiro, alterado pelo Decreto Regulamentar n....
Define, por embarcação e por ilha, as quotas de goraz atribuídas às diferentes ilhas dos Açores até 31 de Dezembro de 2008.
... de registo ou de armamento, através da Portaria nº 2/2007, de 11 de Janeiro. O n.º 3 do artigo 4... . . Rei do Oceano. . . . . SF-211-L. . . Belladona. . . 2000. . VE-439-L. . .... . . AH-826-L. . . Baía Pequena. . . 370. . AH-541-L. . . Baía Porto Judeu. . . 320. ... . . 1.050. . PD-560-L. . . Flor de Maio. . . 750. . PD-187-L. . . Flor dos Mosteiros....
CCT entre a CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros - Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado.
... produzem efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2008. Retribuição e outras atribuições patrimoniais...Nível 3: 1 370 - professores dos 2.º e 3.º ciclos do ensino bá... prestação de trabalho de forma a obter o maior grau de compatibilização entre a vida familiar e...Cláusula 21.ª. Deslocações com regresso diário à residên... respectivos departamentos; assiste na portaria, recebendo e atendendo visitantes que pretendam en...
Orçamento do Estado para 2007
...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd... municipais ou de capital maioritariamente municipal, para instituiçóes particulares de sol...8626-(6)Artigo 21. Actualizaçáo indevida de suplementos remune... a efectuar no Orçamento do Estado de 2008. 5 - Excepcionam-se do limite previsto nos n.os 1 ...160,00. 156,00. 159,00. 25000 a 25999. 370,00. 412,00. 347,00. 384,00. 331,00. 18000 a 24999....
..., posto que: 1 - nunca depois do dia 2 de Maio de 2009 se deveria ter por encerrada a discussão ... 1, do CPTA, 362°, 363°, números 1 e 2, 370°, n° 1 e 376°, nº 2, todos do Código Civil (que..., os articulados nos artigos 11º, 17° a 21°, ambos inclusive, 24° e 25° e 27° a 32°, ambos... projectos das especialidades; em 9/06/2008 apresentou projectos das especialidades respectivo... do art 9º, n 4 do RJUE e do nº 12° da Portaria 1110/2001, de 19/09, o pedido de autorização de ...
..., II Série, n.º 247 de 30 de Dezembro de 2008 e Jornal de Expansão Nacional "Noticias das Manh... abrigo do disposto dos n.ºs 8 e 9 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, ...19 de Maio: Participação como assistente nas Jornadas de Di... será remunerado pelo escalão 1, índice 370, que corresponde ao escalão e índice da categori...- Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de Dezembro - Aprova a tab...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
notários | portaria 209 2004 | calculo rescisão | administrador insolvência | devedores fisco | produto de limpeza biodegradável | entrevista de emprego roupa | periculum in mora inverso | Alimentação humana | termo de prorrogação
