A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...; número e data da apresentaçáo: 712/14 de Junho de 2002; pasta n. 2932. Natália Vieira M...Maio:. Emissáo de um empréstimo obrigacionista subord...Corredor . Taxa . Taxa . Taxa . 2008. ata de reembolso. Setembro, 2002. Outubro, 2002. ...2 270 2 370 4 640 - -. Alimentaçáo, bebidas e tabaco ..........
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(141) 5.4 - Apoios concedidos pelo Fundo para a Coopera... abrigo do Decreto-Lei n.º 103/80, de 9 de Maio 15 296-(334) Quadro XII.86 - Evolução dos montan...15 296-(370) Direcção-Geral do Tesouro (ponto 5.6) .. 15 296... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul... à colecta de IRC até 31 de Dezembro de 2008, que podem ir até ao limite de 1 192 851 000$, co...
Podem ser alteradas as respostas à matéria de facto que se não compadeçam claramente com o material probatório proporcionado ao Tribunal, desde que perfeitamente credível e submetido ao pleno contraditório. As pessoas colectivas - e, dentro delas, as associações que não tenham por escopo o lucro económico dos associados, as fundações de interesse social e ainda certo tipo de sociedades - adquirem personalidade por atribuição da lei, conforme o respectivo regime de reconhecimento e os fins que visem. Pode falar-se de pessoas colectivas em formação (sem reconhecimento institucional, mas com algumas potencialidades como sujeitos de direitos, pelo menos) relativamente aquelas que, prosseguindo objectivos próprios, já são dotadas de um substracto: organização, pessoas que a se...
... do Governo nº 110 III série, de 9 de Maio de 1969, fazia parte o estabelecimento de assistê... 14. Na sequência da aprovação dos Estatutos do ano... Outubro, e no Regulamento aprovado pela Portaria nº 778/83 de 23 de Julho, que se procedeu ao regi...330 a 334 e 370 a 375, nada flui no sentido da verificação de qu...
... - prossegue o objectivo de introduzir um maior rigor e celeridade em matéria de contratação p...#Alterado pela Rectif. n.º 18-A/2008, de 28 de Março. ARTIGO 2. Publicitação da actu...O Governo, por portaria dos ministros responsáveis pelas áreas das finan...CAPÍTULO IV Disposições finais. ARTIGO 14. Norma revogatória. 1 - São revogados:. a) O art...ARTIGO 370. Trabalhos a mais. 1 - São trabalhos a mais aquel...
Fixa as taxas a cobrar pelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., pela prestação dos serviços públicos, no âmbito das atribuições desenvolvidas pelos serviços centrais, e revoga a Portaria n.º 190/2008 , de 19 de Fevereiro Notas Pessoais
...1381/87, de 20 de Maio. 1 - Emissáo de declaraçáo do volume dos poróe... de processos e avaliaçáo da documentaçáo 370. Descriçáo do serviço . B - Verificaçáo inter...
Fixa as taxas a cobrar pelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., pela prestação dos serviços públicos, no âmbito das atribuições desenvolvidas pelos serviços centrais, e revoga a Portaria n.º 190/2008 , de 19 de Fevereiro Notas Pessoais
...1381/87, de 20 de Maio. 1 - Emissáo de declaraçáo do volume dos poróe... de processos e avaliaçáo da documentaçáo 370. Descriçáo do serviço . B - Verificaçáo inter...
..., II Série, n.º 247 de 30 de Dezembro de 2008 e Jornal de Expansão Nacional "Noticias das Manh...19 de Maio: Participação como assistente nas Jornadas de Di... será remunerado pelo escalão 1, índice 370, que corresponde ao escalão e índice da categori...- Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de Dezembro - Aprova a tab...
Procede à décima alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90 , de 28 de Abril
... decorrentes da Lei n.º 23/98, de 26 de Maio. Assim: No desenvolvimento da Lei de Bases do Sist... Edu- cativo, aprovada pela Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), a... escolar, em termos a definir por portaria do membro do Governo responsável pela área da e... ano civil de 2012, reposicionados no índice 370, de acordo com as seguintes regras cumulativas:. ... aos docentes a quem, no ano escolar de 2008 -2009 ou no final do ciclo de avaliação do desem...
...o do Tribunal Central Administrativo Norte, de 14 de Janeiro de 2010, proferido a fls. 283-291, que,..., posto que: 1 - nunca depois do dia 2 de Maio de 2009 se deveria ter por encerrada a discussão ... 1, do CPTA, 362°, 363°, números 1 e 2, 370°, n° 1 e 376°, nº 2, todos do Código Civil (que... projectos das especialidades; em 9/06/2008 apresentou projectos das especialidades respectivo... do art 9º, n 4 do RJUE e do nº 12° da Portaria 1110/2001, de 19/09, o pedido de autorização de ...
Orçamento do Estado para 2007
...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd... municipais ou de capital maioritariamente municipal, para instituiçóes particulares de sol...141/88, de 22 de Abril, com as alteraçóes introduzid... a efectuar no Orçamento do Estado de 2008. 5 - Excepcionam-se do limite previsto nos n.os 1 ...160,00. 156,00. 159,00. 25000 a 25999. 370,00. 412,00. 347,00. 384,00. 331,00. 18000 a 24999....
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