portaria 361 98 26 junho

• Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007

A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.

... número e data da apresentaçáo: 712/14 de Junho de 2002; pasta n. 2932. Natália Vieira Machado, e...26,2 27,7 -. Ratio de Solvabilidade BIS - total (perc...5,74 5,98 -. Mínimo ..........................................35 559. 30 011. 969. 835. 16 906 184. 38 405 361. 8. 910 538. 72 705 933. 27 694 772. 28 208 150. 3...

• Diário da República núm. 54, 16 de Março de 2007
• Serie II
• Banco Comercial Português, S. A.

• Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002

Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

...15 296-(261) 11.3.4.5 - Cooperação com o controlo externo co...15 296-(98) Quadro II.7 - Evolução dos saldos das contas ba...15296-(361) Instituto da Água (ponto 4.3) .. 15 296-(361) V ... 24.º, que estabelece o prazo de 30 de Junho para a Assembleia da República apreciar e aprovar... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul...

• Diário da República núm. 24, 29 de Janeiro de 2002
• Serie II
• Tribunal de Contas

• Decreto-Lei n.º 278/2009, de 02 de Outubro de 2009

Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior

...., 115., 118., 132., 164., 180., 186., 295., 361., 370., 373., 381. e 394. do Código dos Contratos...83/349/CEE, do Conselho, de 13 de Junho, ou, no caso de a entidade adjudicante náo se enc... anterior procedimento de negociaçáo.Artigo 26. Escolha do ajuste directo para a formaçáo de co... referidos nos n.os 1 e 3 é fixado por portaria do ministro responsável pela área das obras púb...1 do artigo 2. da Acçáo Comum n. 98/773/JAI, do Conselho;. ii) Corrupçáo, na acepç�...

• Diário da República núm. 192, 02 de Outubro de 2009
• Serie I
• Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações

• Código das Sociedades Comerciais

...�o tradicional e partindo do esquema do artigo 980 do Código Civil, aplica-se o novo Código primeir... relativas às sociedades por quotas (artigos 263 e 264) e anónimas (artigos 445 a 450), relegando,...c) O Decreto n 1645, de 15 de Junho de 1915;. d) O Decreto-Lei n 49381, de 15 de Novem... do projecto, nos termos a definir por portaria do membro do Governo responsável pela área da ju...#DL n 229-B/88, de 04 de Julho. ARTIGO 361. Juro suplementar ou prémio de reembolso. 1 - Nas...

• Códigos
• Estatal

• Acórdão nº 513/08.6PBMTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 11 de Maio de 2011

I – Não merece censura a atribuição da quantia de € 7 000 a título de indemnização por danos não patrimoniais sofridos por um jovem de 13 anos de idade em consequência de um atropelamento, com culpa grave do condutor, de que resultaram várias lesões (traumatismo craniano) cuja consolidação demandou cerca de um ano, com um quantum doloris de grau 3 e fixando-se a incapacidade permanente geral em 5 pontos. II – Considerando que, actualmente, a esperança média de vida activa é de 70 anos (face a uma esperança média de vida de 78 anos) e tomando como referência um salário médio de € 800, a partir dos 22 anos, deve elevar-se para € 15 000 a indemnização por danos patrimoniais.

...�o até integral pagamento à taxa de 4% -portaria 291/2003 de 08.04.; - condenar a demandada a pagar... 26. Tendo sido transportado de ambulância para o Hos... 98. Treme ainda hoje quanto sente a travagem de um ve...353 a 361, tudo conjugado com a análise crítica dos depoim... de fisioterapia desde Agosto de 2003 a Junho de 2004, tendo o esforço físico de reabilitaçã...

• Código de Processo Civil

... de dados, nos termos definidos na portaria prevista no n.º 1 do artigo 138-A, correndo novam...SECÇÃO II. Legitimidade das partes. ARTIGO 26. Conceito de legitimidade. 1 - O autor é parte le...4 -. #Revogado pelo DL n.º 315/98, de 20 de Outubro. #Alterado pelo DL n.º 315/98, ...#Revogado pela Lei n.º 29/2009, de 29 de Junho. 4 - Quando não haja advogado na comarca, o patro...ARTIGO 361. Resposta à arguição - Falta de resposta. #Revo...

• Códigos
• Estatal

• Código do Trabalho

... de trabalho náo negociais sáo a portaria de extensáo, a portaria de condiçóes de trabalh...ARTIGO 26. REGRAS CONTRÁRIAS AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE E N... e negociaçáo prevista no artigo 361., no despedimento colectivo;. c) Depois das consul...ARTIGO 98. PODER DISCIPLINAR. O empregador tem poder discipl... Abril, 1 de Maio, de Corpo de Deus, 10 de Junho, 15 de Agosto, 5 de Outubro, 1 de Novembro, 1, 8 e...

• Códigos
• Estatal

• Código dos Contratos Públicos

... n.os 59/99, de 2 de Março, 197/99, de 8 de Junho, e 223/2001, de 9 de Agosto, que têm constituído...O Governo, por portaria dos ministros responsáveis pelas áreas das finan...2 - A revogação dos artigos 260.º, 261.º, 262.º, 263.º e 264.º do Decreto-Lei... no n.º 1 do artigo 2.º da Acção Comum n.º 98/773/JAI, do Conselho;. ii) Corrupção, na acepç�... de trabalhos, tal como definido no artigo 361.º, quando o caderno de encargos seja integrado po...

• Códigos
• Estatal

• Portaria n.º 89/2010

Aprova o Regulamento Arquivístico da empresa pública denominada SESARAM - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E..

... Regional n.º 23/2008/M, de 23 de Junho, o qual veio alterar o Decreto Legislativo Regiona...n.º 26/99/M, de 27 de Agosto, alterado pelo Decreto Legis...97 Balancetes 5 5 E(12). 98 Registos contabilísticos 5 5 E. 99 Duplicados de ... de utentes com subsistemas facturáveis 2 3 E 361 Estimativas de consumo de material 1 - E 362 Relat...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 111, 24 de Novembro de 2010
• Série I
• Secretarias Regionais da Educação e Cultura e dos Assuntos Sociais

• Decreto-Lei n.º 142/2005, de 24 de Agosto de 2005

Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.

..., foi, pelo Decreto-Lei n.º 128/86, de 3 de Junho, revogado o Decreto-Lei n.º 375/72, de 3 de Outub... à adopção do Decreto-Lei n.º 296/98, de 25 de Setembro, que, ainda hoje, estabelece o ...; d) Directiva n.º 83/574/CEE, do Conselho, de 26 de Outubro; e) Directiva n.º 84/415/CEE, da Comis... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção...361 - Iodotimol. 362 - Etil-3'-tetra-hidro-5',6',7',8'...

• → Derrogada por Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro de 2008

• Diário da República núm. 162, 24 de Agosto de 2005
• Serie I
• Ministério da Saúde