A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...Corredor . Taxa . Taxa . Taxa . 2008. ata de reembolso. Setembro, 2002. Outubro, 2002. ...-se em consequência à emissáo de 6 006 351 novas acçóes representativas do capital social d...
... 142.º do Código Penal é definida por portaria, em termos a definir pelo Governo, devendo proporc... Junho de 1973, com alterações em 1995 e em 2008), Suécia e também, após as modificações intro...351 e 352), como também constitucionalmente (cf., ent...
... 32 da Urbanização …, feita em Outubro de 2008; - fosse condenado a pagar às AA. uma indemnizaç... se computa em valor nunca inferior a € 2 351 440/ano até 20 de Outubro de 2008 e a € 1 677 4... a fixar administrativamente, por portaria do Governo (cf. art. 6.° e 7.° do referido diplo...
...#Alterado pela Rectif. n.º 18-A/2008, de 28 de Março. ARTIGO 2. Publicitação da actu...O Governo, por portaria dos ministros responsáveis pelas áreas das finan...ARTIGO 351. Expropriações, servidões e ocupação de préd...
Aprova medidas de reforço do limite de cobertura do Fundo de Garantia de Depósito e do Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo e dos deveres de informação e transparência no âmbito da actividade financeira e dos poderes de coordenação do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros
...Os artigos 351., 363. e 401. do Código dos Valores Mobiliários,... Crédito e Sociedades Financeiras e na portaria n. 1340/98 (2.ª série), de 12 de Dezembro, passa...
I - Na fase de Inquérito, não há necessidade de intervenção do JIC no exame previsto no n.º 3, do art.º 53º, do DL n.º 15/93, de 22/01, sendo que aí se prevê apenas, na falta de consentimento do visado, a prévia autorização da autoridade judiciária (e não judicial) competente. II - O tipo de crime de tráfico de menor gravidade previsto no art.º 25º, do mesmo Diploma Legal, fica preenchido quando, preenchido o tipo do art.º 21º ou do art.º 22º, se mostre consideravelmente diminuída a ilicitude do facto. Esta considerável diminuição da ilicitude do facto será então o resultado de uma avaliação global da situação de facto, tendo em conta, entre outros factores, os meios utilizados, a modalidade e circunstâncias da acção, e a qualidade e/ou quantidade das substâncias, plantas ou prepar...
... determinada, mas seguramente desde finais de 2008, que os arguidos TC..e MP..resolveram passar a adq...): «De acordo com o dito mapa anexo à Portaria n.º 94/96, de 26.03, o limite quantitativo máxim... que é admitida a prova testemunhal (artigo 351.º do mesmo diploma). No plano de análise em que...
...Telefone:. (351) 291211830. Correio Electrónico:. geral.drac@made...Neste âmbito, a Portaria n.º 15-A/2008, de 15 de Fevereiro, das Secretaria...
Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Desporto e Actividade Física ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco
... aplica -se a partir do ano lectivo de 2007 -2008, inclusive. O Ministro da Ciência, Tecnologia e E.... . . . . . . . . FP Semestral . . . . . . 351 S: 15; E: 276; OT: 60 13 . (a) Em qualquer área c...
Concurso público - Empreitada de Construção do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Básica Integrada e Secundária das Flores.
...Telefone:. (+351) 295 401 100. Correio Electrónico:. dre.info@azor...-Lei nº 12/2004, de 9 de Janeiro e Portaria nº 19/2004, de 10 de Janeiro):. i) A 1ª Subcateg...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul... orçamentais, no valor total de 8 185 243 351 217$, deduzido de 101 370 271 110$ de reposições... à colecta de IRC até 31 de Dezembro de 2008, que podem ir até ao limite de 1 192 851 000$, co...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
direito autoral | discriminação em portugal | decreto lei nº 97 2008 | 560 71 | agricultura biologica algarve | Formas de sucessão das empresas | passageiros+filme | multa de transito | Paraguai | previdenciarios
