A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...42 938 41 113 4,4. Recursos totais de clientes (a) .........Rede de distribuiçáo:. 347 sucursais cobrindo todo o território nacional. So...
... de trabalho náo negociais sáo a portaria de extensáo, a portaria de condiçóes de trabalh...ARTIGO 93. PROMOÇÁO PROFISSIONAL DE TRABALHADOR -ESTUDANTE...ARTIGO 347. INSOLVÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESA. 1 - A de...
Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior
... referidos nos n.os 1 e 3 é fixado por portaria do ministro responsável pela área das obras púb...Artigo 93. Náo confirmaçáo de compromissos. 1 - A adjudic...Artigo 347. Publicidade. A afixaçáo pelo empreiteiro de pub...
I - O contrato de concessão comercial, apesar da variabilidade de grau ou de intensidade de alguns dos seus elementos caracterizadores, na sua apreciação global, deve apresentar como elementos tipificadores, sempre necessários, o seu carácter duradouro, a compra para revenda e o objecto mediato. II - Sendo um contrato legalmente atípico, são-lhe aplicáveis as cláusulas estipuladas pelas partes, as regras legais gerais sobre o negócio jurídico, o regime das cláusulas contratuais gerais e, por analogia, o regime legal do contrato de agência. III - Não tendo sido convencionado pré-aviso, para a denúncia do contrato deve ser exigida uma antecedência mínima razoável, apurada face às circunstâncias do caso concreto, considerando especialmente a necessidade de amortização do investimento ...
... de juro resultante da aplicação da Portaria Nº 597/2005, de 19/7, a partir de 1/10/2004). Co...Nº 118/93, de 13 de Abril), a liquidar em execução de sent...Cit., 347, A. Pinto Monteiro, Ob. Cit., 155 e os Acórdãos ...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(93) Quadro II.4 - Receita cobrada pelas direcções d... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul... 750 milhares de contos e, destes, só 472 347 945$00 foram aplicados. Deste modo, o crédito do ...
...) e a amortização de acções (artigos 346 e 347). 29. Para melhor defesa dos direitos dos obrigaci...#DL n 20/93, de 26 de Janeiro. #DL n 257/96, de 31 de Dezembro... do projecto, nos termos a definir por portaria do membro do Governo responsável pela área da ju...
Aprova o Regulamento Arquivístico da empresa pública denominada SESARAM - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E..
...92 Guias de pagamento 5 5 C. 93 Mapas resumos de bancos relativos a vencimentos 5 ... dos subsistemas de saúde (c) - E 347 Declarações anuais de rendimentos do pensionista...
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
... Setembro, 2004/94/CE, de 15 de Setembro, 2004/93/CE, de 21 de Setembro, e 2005/9/CE, de 28 de Janei... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção...346 - Maleato de pirianisamina. 347 - Tripelenamina (ver nota *). 348 - Tetraclorossal...
...ARTIGO 93. DETERMINAÇÃO DOS MERCADOS E FEIRAS. Os mercados... ou colectivas, são os fixados em portaria conjunta dos Ministros das Finanças e da Justiça...ARTIGO 347. REMUNERAÇÃO E REEMBOLSO DAS DESPESAS. A existê...
...O Governo, por portaria dos ministros responsáveis pelas áreas das finan...ARTIGO 93. Não confirmação de compromissos. 1 - A adjudic...ARTIGO 347. Publicidade. A afixação pelo empreiteiro de pub...
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