A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...62 961 61 979 1,6. Créditos sobre clientes ................(249 921) (53 774) (247 346) (18 783). Diferenças cambiais .....................
... de trabalho náo negociais sáo a portaria de extensáo, a portaria de condiçóes de trabalh...ARTIGO 96. PROCEDIMENTO PARA EXERCÍCIO DE DIREITOS DE TRABA...4 do artigo 346. ARTIGO 316. RESPONSABILIDADE PENAL EM CASO DE ENC...
Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior
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Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
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Aprova o Regulamento Arquivístico da empresa pública denominada SESARAM - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E..
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...TÍTULO I Disposições gerais. ARTIGO 96. LIBERDADE DE LÍNGUA NOS TÍTULOS COMERCIAIS. Os ... ou colectivas, são os fixados em portaria conjunta dos Ministros das Finanças e da Justiça...ARTIGO 346. EFEITOS DO CONTRATO. São efeitos do contrato de ...
...#Alterado pelo DL n.º 180/96, de 25 de Setembro. ARTIGO 3-A. Igualdade das part... de dados, nos termos definidos na portaria prevista no n.º 1 do artigo 138-A, correndo novam...ARTIGO 346. Atitude das partes quanto à oposição e seu ref...
...O Governo, por portaria dos ministros responsáveis pelas áreas das finan...ARTIGO 96. Conteúdo do contrato. 1 - Faz parte integrante d...ARTIGO 346. Manutenção da boa ordem no local dos trabalhos....
...232/96, de 5 de Dezembro; Directiva n. 95/26/CE, do Parla...o e publicação, em data anterior, das portarias, dos avisos e de outros regulamentos necessários ...3 - O n. 5 do artigo 346. do Código das Sociedades Comerciais passa a ter ...
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