A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...(249 921) (53 774) (247 346) (18 783). Diferenças cambiais .....................
...O Governo, por portaria dos ministros responsáveis pelas áreas das finan...Alteração ao Decreto-Lei n.º 25/2007, de 7 de Fevereiro. 1 - O artigo 10.º do Decreto-...ARTIGO 346. Manutenção da boa ordem no local dos trabalhos....
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul...-se a criação, até 31 de Dezembro de 2007, de 150 postos de trabalho permanentes e a sua man... à CGA verbas no valor total de 651 801 346$00, ficando em dívida a importância de 229 006 6...
...e K………. - datados de 19 de Maio de 2007, onde foi aplicada ao arguido H………. a medida..., 272 a 274, 283 a 285, 314 a 320, 323 a 329, 346 a 351, 359 a 369 e 483 a 488. *Foi realizada a aud... 1298 – corresponde ao estabelecido na Portaria 94/96 de 26/3. Em face desta resposta o arguido v...
Orçamento do Estado para 2007
...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd...2+3 EIXOS. = 38000 . 369,00. 462,00. 346,00. 433,00. 331,00. 414,00. 320,00. 400,00. 317,00...
Tem-se vindo a verificar que o financiamento proveniente do Orçamento do Estado náo tem acompanhado o crescimento da Universidade e o consequente aumento da despesa inerente ao desenvolvimento das suas actividades, sendo cada vez mais necessário recorrer a financiamentos alternativos, o que obriga a dinamizar os processos de obtençáo de receitas próprias que permitam assegurar a manutençáo de uma instituiçáo com características muito próprias como é o caso da Universidade do Algarve. Os constantes percalços observados no financiamento público têm causado um inevitável prejuízo no dinamismo de novas actividades, uma vez que os financiamentos alternativos estáo a ser canalizados para as actividades normais, o que conduz a constrangimentos na inovaçáo e no progresso pretendido.Para além da...
... as suas contas nos moldes exigidos pela Portaria n. 794/2000, de 20 de Setembro, que aprova o Plano...12 836 058,00 9 489 637,13 - 3 346 420,87 - 26,07. PIDDAC - OE .........................
Aprova o Plano Estratégico dos Resíduos Hospitalares dos Açores, abreviadamente designado de PERHA.
... dos Açores para o período de 2003 a 2007;. Reduzir os riscos para a saúde e para o ambient... outros dois diplomas fundamentais: um (Portaria n.º 174/97, de 10 de Março), que estabeleceu as... . total RAA a) + b). . . 1 276 813. . . 346 027. . . 86 095. . . 1 708 935. . QUADRO 2.1...
Em 2006, encontrando-se a estrutura operacional consolidada, a atençáo do conselho de administraçáo centrou-se no desenvolvimento da actividade, com o objectivo de promover o crescimento das receitas através de iniciativas comerciais de diversa ordem, entre as quais, a diversificaçáo dos produtos e serviços do Banco e o alargamento da carteira de clientes, sempre num contexto de gestáo de risco adequada e prudente. Esta é uma estratégia de longo prazo que visa o crescimento sustentado do Banco.
...3 528 346 2 535 355 39. Outros activos financeiros ............ ao abrigo da autorizaçáo concedida por portaria da Ministra de Estado e das Finanças, de 10 de Ma...
A suspensão de eficácia de um acto administrativo é, no CPTA, sempre uma providência cautelar de função conservatória; 2. A concessão de AIM de medicamentos genéricos configura a decisão central no procedimento administrativo tendente à comercialização de tais medicamentos, sendo este o único efeito que com aquela concessão é pretendido, pelo que pode ser causa adequada de danos na esfera de anterior titular de AIM; o mesmo ocorre quanto ao acto de registo nacional de uma AIM europeia referido no art. 54º nº 2 do EM; 3. As decisões administrativas do INFARMED e da DGAE não deverem ignorar outras e o direito de propriedade industrial; 4. O PVP pode lesar, por vícios próprios, os interesses comerciais de quem já está no mercado, num tipo de relação jurídica administrativa como esta, que...
... Administrativos, 2.~ edição revista, 2007, p. 749). Pelo que, os fundamentos invocados pelo ...INFARMED (arts. 346.° a 388.° do articulado de resposta às excepç...-Lei n.° 65/2007 foi regulamentado pela Portaria n.º 300-A/2007, de 19 de Março, cujo art.º 4.°...
Anexa à zona de caça turística do Pereiro vários prédios rústicos denominados «Herdades da Lezíria» e «Vale Gordo», sitos nas freguesias de Pereiro, Giões, Vaqueiros e Martinlongo, município de Alcoutim (processo n.º 743-DGRF)
..., município de Alcoutim, com a área de 346 ha, ficando a mesma com a área total de 4290 ha, ...
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