A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
... relativos à prestaçáo de contas do ano de 2001. O que cumpre certificar. Porto, 28 de Setembro de...- 106 330 - - 106 330. Grupo BCP Investimento .................
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(330) 12.8.8.1 - Acordos de regularização .. 15 296-(... nos relatórios dos OE para 2000 e 2001, respectivamente, procedendo-se, por outro lado, ... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul...
O art. 6.º n.º 2 CIMI estatui serem prédios urbanos habitacionais, comerciais, industriais ou para serviços “os edifícios ou construções para tal licenciados ou, na falta de licença, que tenham como destino normal cada um destes fins”. 2. Nos termos do art. 663.º n.º 1 e 2 CPC, ex vi do art. 2.º al. e) CPPT, deve toda a sentença “tomar em consideração os factos constitutivos, modificativos ou extintivos do direito que se produzam posteriormente à proposição da acção, de modo que a decisão corresponda à situação existente no momento do encerramento da discussão”, sendo somente de atender “os factos que, segundo o direito substantivo aplicável, tenham influência sobre a existência ou conteúdo da relação controvertida.”. 3. À sentença sob apreciação, i...
...3.6) ACTIVIDADE DA EMPRESA Em 24-05-2001 a E....... adquiriu à sociedade S……. - Socied.......P......, pelo valor de € 19.371.900,00, 330 fracções que fazem parte do Hotel. A compra des..., como: - Átrio de entrada - Recepção/portaria - Zona de estar - instalações sanitárias comuns...
Altera os quadros dos estabelecimentos de infância contemplados nas Portarias n.os
Pelas Portarias n.os 53/2001, de 22 de Maio, 97-A/2001, de 31 de Agosto e 149/2...355. 1. 400. 420. 440. 475. 285. 295. 305. 330. 375. 415. 215. 260. 270. 285. 305. 325. 305. 315....
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
..., de 9 de Junho, e pelo Decreto-Lei n.º 100/2001, de 28 de Março, recentemente alterado pelo Decre... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção...329 - Trietiodeto de galamina (ver nota *). 330 - Urginea scilla Stern e suas preparações galén...
Rectifica a Portaria n.º 52-A/2001, de 19 de Julho, que estabelece o regime de aplicação da intervenção "Medidas Agro-Ambientais" do Plano de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores, abreviadamente designado por PDRU-Açores
... compreendido entre 1,9 e 2,5 CN/ha - 330 euros/ha nos dois primeiros anos do compromisso e ...
O ano 2002 foi marcado por uma frágil e moderada recuperaçáo da economia mundial, com o PIB a crescer 2,3%, depois de uma subida de 1,4% no ano anterior. Esta recuperaçáo náo foi, no entanto, extensível a todas as áreas económicas. Em particular, é de registar o abrandamento da economia da Zona Euro, em contraste com a ligeira recuperaçáo da economia dos Estados Unidos. Náo obstante o mode-rado crescimento do PIB mundial, a conjuntura económica caracterizou-se por uma quebra acentuada dos níveis de confiança dos agentes económicos. Esta evoluçáo resultou do clima de instabilidade político-militar que se seguiu ao 11 de Setembro de 2001, traduzido numa intervençáo militar norte-americana no Afeganistáo, numa constante ameaça de novas acçóes terroristas e na crescente perspectiva de uma n...
...4 330,0 5 280,0 0,5 - 18,0. Passivos subordinados .........o em Banco de Investimentos, através da Portaria n. 366/92, de 23 de Novembro, publicada no Diário...
Podem ser alteradas as respostas à matéria de facto que se não compadeçam claramente com o material probatório proporcionado ao Tribunal, desde que perfeitamente credível e submetido ao pleno contraditório. As pessoas colectivas - e, dentro delas, as associações que não tenham por escopo o lucro económico dos associados, as fundações de interesse social e ainda certo tipo de sociedades - adquirem personalidade por atribuição da lei, conforme o respectivo regime de reconhecimento e os fins que visem. Pode falar-se de pessoas colectivas em formação (sem reconhecimento institucional, mas com algumas potencialidades como sujeitos de direitos, pelo menos) relativamente aquelas que, prosseguindo objectivos próprios, já são dotadas de um substracto: organização, pessoas que a se...
... distribuição, foi atribuído o nº 139/2001, cujo pedido consistia na declaração de invalida... Outubro, e no Regulamento aprovado pela Portaria nº 778/83 de 23 de Julho, que se procedeu ao regi...330 a 334 e 370 a 375, nada flui no sentido da verific...
O ano de 2001 caracterizou-se por uma forte desaceleraçáo da economia global, tendo o PIB crescido apenas cerca de 1,5% (valores para um conjunto de países que representa cerca de 90% do PIB mundial), depois de mais de 4,5% em 2000. Os trágicos acontecimentos de Setembro criaram uma brecha na confiança e agravaram a trajectória de enfraquecimento da actividade a nível internacional. Náo obstante esta conjuntura, os preços evoluíram a ritmo igual ao do ano anterior, embora com características diferenciadas nas principais zonas económicas, ao mesmo tempo que se constatou um ligeiro agravamento do desemprego mundial.
...Total ............................... 330 704 416 775. 11 874-(24)(Em milhares de euros). C...o em banco de investimentos, através da portaria n. 366/92, de 23 de Novembro, publicada no Diário...
.../Dez de 2000 — € 1.292,34; – Jan/Dez de 2001 — € 1.368,84; – Jan/Dez de 2002 — € 1.64..., para o efeito, fosse estabelecida por portaria de regulamentação de trabalho ou convenção col... 2.486,40 (€ 3,98 x 240 horas + € 4,64 x 330 horas); – em 2004 (retribuição hora de € 2,...
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