A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
... relativos à prestaçáo de contas do ano de 2001. O que cumpre certificar. Porto, 28 de Setembro de...Lançamento do Banque BCP. Abril:. Aumento do capital social de 2 269 687 552 euros...- 106 330 - - 106 330. Grupo BCP Investimento .................
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(330) 12.8.8.1 - Acordos de regularização .. 15 296-(... Fevereiro, Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de Abril, e artigo 6.º da Lei n.º 176-A/99, de 30 de Deze... nos relatórios dos OE para 2000 e 2001, respectivamente, procedendo-se, por outro lado, ... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul...
Podem ser alteradas as respostas à matéria de facto que se não compadeçam claramente com o material probatório proporcionado ao Tribunal, desde que perfeitamente credível e submetido ao pleno contraditório. As pessoas colectivas - e, dentro delas, as associações que não tenham por escopo o lucro económico dos associados, as fundações de interesse social e ainda certo tipo de sociedades - adquirem personalidade por atribuição da lei, conforme o respectivo regime de reconhecimento e os fins que visem. Pode falar-se de pessoas colectivas em formação (sem reconhecimento institucional, mas com algumas potencialidades como sujeitos de direitos, pelo menos) relativamente aquelas que, prosseguindo objectivos próprios, já são dotadas de um substracto: organização, pessoas que a se...
... distribuição, foi atribuído o nº 139/2001, cujo pedido consistia na declaração de invalida...." 10. Por despacho ministerial de 21 de Abril de 1969, publicado no Diário do Governo nº 110 I... Outubro, e no Regulamento aprovado pela Portaria nº 778/83 de 23 de Julho, que se procedeu ao regi...330 a 334 e 370 a 375, nada flui no sentido da verific...
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
..., de 9 de Junho, e pelo Decreto-Lei n.º 100/2001, de 28 de Março, recentemente alterado pelo Decre... n.º 2002/34/CE, da Comissão, de 15 de Abril; dd) Directiva n.º 2003/1/CE, da Comissão, de 6 ... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção...329 - Trietiodeto de galamina (ver nota *). 330 - Urginea scilla Stern e suas preparações galén...
Altera os quadros dos estabelecimentos de infância contemplados nas Portarias n.os
Pelas Portarias n.os 53/2001, de 22 de Maio, 97-A/2001, de 31 de Agosto e 149/2...n.º 141/2001 de 24 de Abril, que fixa o regime de dotação global dos quadros...355. 1. 400. 420. 440. 475. 285. 295. 305. 330. 375. 415. 215. 260. 270. 285. 305. 325. 305. 315....
O ano 2002 foi marcado por uma frágil e moderada recuperaçáo da economia mundial, com o PIB a crescer 2,3%, depois de uma subida de 1,4% no ano anterior. Esta recuperaçáo náo foi, no entanto, extensível a todas as áreas económicas. Em particular, é de registar o abrandamento da economia da Zona Euro, em contraste com a ligeira recuperaçáo da economia dos Estados Unidos. Náo obstante o mode-rado crescimento do PIB mundial, a conjuntura económica caracterizou-se por uma quebra acentuada dos níveis de confiança dos agentes económicos. Esta evoluçáo resultou do clima de instabilidade político-militar que se seguiu ao 11 de Setembro de 2001, traduzido numa intervençáo militar norte-americana no Afeganistáo, numa constante ameaça de novas acçóes terroristas e na crescente perspectiva de uma n...
... da participaçáo accionista do Grupo Abril na Abril Controljornal, e a assessoria prestada à...4 330,0 5 280,0 0,5 - 18,0. Passivos subordinados .........o em Banco de Investimentos, através da Portaria n. 366/92, de 23 de Novembro, publicada no Diário...
O art. 12.º do DL n.º 112/01 condiciona e associa a atribuição do suplemento de função inspectiva à compensação dos ónus específicos inerentes ao exercício daquelas funções nos termos em que estas se mostram definidas para pessoal pelo mesmo abrangido. II. Da análise dos arts. 02.º, 03.º, 06.º e 10.º do Decreto Regulamentar n.º 48/02 e respectivo anexo II temos que da estrutura e escala salarial da carreira de inspector-adjunto consta como prevista a categoria de “estagiário”, estando igualmente estabelecido o respectivo índice remuneratório, categoria de pessoal essa abrangida pelo DL n.º 112/01 e em cujo art. 12.º, n.º 1 está previsto o direito ao suplemento de função inspectiva como compensação dos ónus específicos inerentes ao seu exercício. III. Face ao modo como se ...
... a fase de estágio, no período de 01.10.2001 a 16.12.2002, no montante de 22,5% da remuneraçã... disposições conjugadas, constantes da Portaria n.º 1022/98, de 11 de Dezembro (que aprovou o Reg...fls. 330 e segs. ) nas quais termina pugnando pela manuten...
.../Dez de 2000 — € 1.292,34; – Jan/Dez de 2001 — € 1.368,84; – Jan/Dez de 2002 — € 1.64...78.749$00, em Fevereiro, 106.045$00, em Abril, 97.892$00, em Junho, 99.486$00, em Julho, 75.743$..., para o efeito, fosse estabelecida por portaria de regulamentação de trabalho ou convenção col... 2.486,40 (€ 3,98 x 240 horas + € 4,64 x 330 horas); – em 2004 (retribuição hora de € 2,...
O ano de 2001 caracterizou-se por uma forte desaceleraçáo da economia global, tendo o PIB crescido apenas cerca de 1,5% (valores para um conjunto de países que representa cerca de 90% do PIB mundial), depois de mais de 4,5% em 2000. Os trágicos acontecimentos de Setembro criaram uma brecha na confiança e agravaram a trajectória de enfraquecimento da actividade a nível internacional. Náo obstante esta conjuntura, os preços evoluíram a ritmo igual ao do ano anterior, embora com características diferenciadas nas principais zonas económicas, ao mesmo tempo que se constatou um ligeiro agravamento do desemprego mundial.
... índices bolsistas, sobretudo a partir de Abril de 2001, associado aos eventos de Setembro, provoc...Total ............................... 330 704 416 775. 11 874-(24)(Em milhares de euros). C...o em banco de investimentos, através da portaria n. 366/92, de 23 de Novembro, publicada no Diário...
Orçamento do Estado para 2007
...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd... 598/96, de 19 de Outubro, e 226/98, de 7 de Abril. Artigo 5. Transferência de património edific...da Lei n. 91/2001, de 20 de Agosto, alterada pela Lei n. 48/2004, de...331,00. 285,00. 318,00. 283,00. 315,00. >= 33000 . 722,00. 31000 a 32999. 678,00. 734,00. 636,00. 6...
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