A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...Corredor . Taxa . Taxa . Taxa . 2008. ata de reembolso. Setembro, 2002. Outubro, 2002. ...125 307 160 963 46 067 61 148. Outras operaçóes ...........
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(307) 12.5.2 - Evolução global e por áreas sociais .... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul... à colecta de IRC até 31 de Dezembro de 2008, que podem ir até ao limite de 1 192 851 000$, co...
...#Alterado pela Rectif. n.º 18-A/2008, de 28 de Março. ARTIGO 2. Publicitação da actu...O Governo, por portaria dos ministros responsáveis pelas áreas das finan...ARTIGO 307. Natureza das declarações do contraente público...
... ou colectivas, são os fixados em portaria conjunta dos Ministros das Finanças e da Justiça.... #Revogado. ARTIGO 306. . #Revogado. ARTIGO 307. . #Revogado. ARTIGO 308. . #Revogado. ARTIGO 309...., 881. , 2008. e 2028. do Código Civil. 2. A venda de cousa que...
... comum; 3- É o que estabelece o artigo 307º nº1 do Código dos Contratos Públicos [CCP], do ... anúncio de procedimento com o número 883/2008, foi publicado no Diário da República II Série,... e geotécnicos], conjugado com a Portaria nº701-H/2008 de 29.07 [aprovou o conteúdo obriga...
Apoio financeiro.
...Rua de Jesus, n.º 30. Matriz. 110 243 307. 7.ª. 11 408,52€. 16 de Junho de 2008. - O Dele...
Altera a Portaria n.º 1295/2007, de 1 de Outubro, que aprova o novo modelo e as especificações técnicas da estampilha fiscal aplicável aos produtos de tabaco manufacturado destinado a ser introduzido no consumo no território nacional
...307 -A/2007, de 31 de Agosto, assegurando, por outro l...
Aprova o novo modelo e as especificações técnicas da estampilha fiscal aplicável aos produtos de tabaco manufacturado destinado a ser introduzido no consumo no território nacional
... com a redacção dada pelo Decreto -Lei n.º 307 -A/2007, de 31 de Agosto, o se- guinte: CAPÍTULO ..., sendo o mesmo fixado, para o ano de 2008, em 0,0032. 5.º Sem prejuízo do disposto no nú...
... A 29 de Dezembro de 2008, A... instaurou nas Varas Mistas do Tribunal Judic... artºs 3º, nº 1, alínea c), e 8º da Portaria 1105/2001, de 18 de Setembro, então aplicáveis; ... 1995, Fernando Pessoa Jorge, páginas 304 a 307; Responsabilidade Civil, Quid Juris, 2009, José A...
Orçamento do Estado para 2007
...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd... a efectuar no Orçamento do Estado de 2008. 5 - Excepcionam-se do limite previsto nos n.os 1 ...5 471 247 . 16 708 000 741 814 . 17 307 500 . 4 673 107 . 10 122 000 . 2 404 217 . 85 874 ...
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