A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...62 961 61 979 1,6. Créditos sobre clientes .......................6 294 4 609 36,6. Margem financeira .......................
..., quando prestada em base individual (artigo 294.). O exercício dessa actividade, que anteriorment...o e publicação, em data anterior, das portarias, dos avisos e de outros regulamentos necessários ...4-E/97, de 31 de Janeiro), 178/97, de 24 de Julho, e 343/...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(294) 12.4.1 - Ajustamentos e regularizações extracon...15 296-(342) Quadro XII.97 - Movimentações contabilísticas no património ... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul...
Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior
...da Directiva n. 97/67/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 ... referidos nos n.os 1 e 3 é fixado por portaria do ministro responsável pela área das obras púb...Artigo 294. Substituiçáo da cauçáo. 1 - A requerimento do...
Aprova o Regulamento Arquivístico da empresa pública denominada SESARAM - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E..
...97 Balancetes 5 5 E(12). 98 Registos contabilísticos... do bloco operatório de ginecologia (b) - C 294 Livros de registo do bloco operatório da patologi...
... de trabalho náo negociais sáo a portaria de extensáo, a portaria de condiçóes de trabalh...ARTIGO 97. PODER DE DIRECÇÁO. Compete ao empregador estabe...ARTIGO 294. FACTOS DETERMINANTES DE REDUÇÁO OU SUSPENSÁO. ...
...Fusão de sociedades. SECÃO I. ARTIGO 97 Noção - Modalidades. 1 - Duas ou mais sociedades... do projecto, nos termos a definir por portaria do membro do Governo responsável pela área da ju...SECÃO IV. Direito aos lucros. ARTIGO 294. Direito aos lucros do exercício. 1 - Salvo difer...
...ARTIGO 97. ADMISSIBILIDADE DA CORRESPONDÊNCIA TELEGRÁFICA ... ou colectivas, são os fixados em portaria conjunta dos Ministros das Finanças e da Justiça.... #Revogado. ARTIGO 293. . #Revogado. ARTIGO 294. . #Revogado. ARTIGO 295. . #Revogado. ARTIGO 296....
...O Governo, por portaria dos ministros responsáveis pelas áreas das finan... do disposto no artigo 7.º da Directiva n.º 97/67/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 ...ARTIGO 294. Substituição da caução. 1 - A requerimento do...
.../2000, de 27 de Maio, 77/2001, de 13 de Julho, 97/2001, 98/2001, 99/2001 e 100/2001, de 25 de Agosto... electrónica, nos termos previstos em portaria do Ministro da Justiça. 7 - Os demais credores e ...ARTIGO 294. PRESSUPOSTOS DE UM PROCESSO PARTICULAR. 1 - Se o ...
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