A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...2932. Natália Vieira Machado, escriturária superior d...42 938 41 113 4,4. Recursos totais de clientes (a) .........
Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior
... referidos nos n.os 1 e 3 é fixado por portaria do ministro responsável pela área das obras púb...Artigo 93. Náo confirmaçáo de compromissos. 1 - A adjudic...e 293. do Código Civil, independentemente do respectivo...
... de trabalho náo negociais sáo a portaria de extensáo, a portaria de condiçóes de trabalh...ARTIGO 93. PROMOÇÁO PROFISSIONAL DE TRABALHADOR -ESTUDANTE...ARTIGO 293. ENQUADRAMENTO DE TRABALHADOR CEDIDO. 1 - O trabal...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(93) Quadro II.4 - Receita cobrada pelas direcções d...15 296-(293) Quadro XII.25 - Evolução dos saldos por regimes... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul...
... pela vida da sociedade (artigos 288 a 293). 28. Regulamenta-se a oferta pública de aquisiç...#DL n 20/93, de 26 de Janeiro. #DL n 257/96, de 31 de Dezembro... do projecto, nos termos a definir por portaria do membro do Governo responsável pela área da ju...
Aprova o Regulamento Arquivístico da empresa pública denominada SESARAM - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E..
...92 Guias de pagamento 5 5 C. 93 Mapas resumos de bancos relativos a vencimentos 5 ... Livros de registo da sala de partos (b) - C 293 Livros de registos do bloco operatório de ginecol...
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
... Setembro, 2004/94/CE, de 15 de Setembro, 2004/93/CE, de 21 de Setembro, e 2005/9/CE, de 28 de Janei... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção...292 - Metirapona (ver nota *). 293 - Substâncias radioactivas, definidas na legisla...
... e dos impressos do registo civil por portaria do Ministro da Justiça, em ordem a permitir a sua...ARTIGO 93. Rectificação administrativa. 1 - A rectificaç...ARTIGO 293. Condenação do funcionário. O funcionário reco...
...ARTIGO 93. DETERMINAÇÃO DOS MERCADOS E FEIRAS. Os mercados... ou colectivas, são os fixados em portaria conjunta dos Ministros das Finanças e da Justiça.... #Revogado. ARTIGO 292. . #Revogado. ARTIGO 293. . #Revogado. ARTIGO 294. . #Revogado. ARTIGO 295....
...O Governo, por portaria dos ministros responsáveis pelas áreas das finan...ARTIGO 93. Não confirmação de compromissos. 1 - A adjudic..., nos termos do disposto nos artigos 292.º e 293.º do Código Civil, independentemente do respecti...
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