portaria 29 julho

• Portaria n.º 701-G/2008, de 29 de Julho de 2008

Define os requisitos e condições a que deve obedecer a utilização de plataformas electrónicas pelas entidades adjudicantes, na fase de formação dos contratos públicos, e estabelece as regras de funcionamento daquelas plataformas

• Diário da República núm. 145, 29 de Julho de 2008
• Serie I
• Ministérios das Finanças e da Administração Pública, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

• Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho de 2008

Aprova o conteúdo obrigatório do programa e do projecto de execução, bem como os procedimentos e normas a adoptar na elaboração e faseamento de projectos de obras públicas, designados «Instruções para a elaboração de projectos de obras», e a classificação de obras por categorias

• Diário da República núm. 145, 29 de Julho de 2008
• Serie I
• Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações

• Extracto de Portaria N.º 343/2011 de 29 de Julho

Transferência de verba.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 145, 29 de Julho de 2011
• Série 2
• D.R. de Organização e Administração Pública

• Portaria N.º 1151/2011 de 29 de Julho

Entidades convencionadas.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 145, 29 de Julho de 2011
• Série 2
• S.R. da Saúde

• Portaria N.º 1122/2011 de 29 de Julho

Apoio financeiro.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 145, 29 de Julho de 2011
• Série 2
• Subsecretário Regional das Pescas

• Extracto de Portaria N.º 344/2011 de 29 de Julho

Apoio financeiro.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 145, 29 de Julho de 2011
• Série 2
• D.R. de Organização e Administração Pública

• Portaria n.º 704-B/94, de 29 de Julho de 1994

APROVA O PROGRAMA DE CONCURSO E CADERNO DE ENCARGOS TIPO, ANEXOS AO PRESENTE DIPLOMA, A FIM DE SEREM ADOPTADOS PELO INSTITUTO DE GESTÃO E ALIENAÇÃO DO PATRIMÓNIO HABITACIONAL DO ESTADO (IGAPHE), NOS CONCURSOS PÚBLICOS A LANÇAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE CONSTRUCAO DE HABITAÇÕES ECONÓMICAS. FIXA A TAXA A COBRAR PELO IGAPHE, RESPEITANTE AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NECESSARIOS AO DESENVOLVIMENTO DE TODO O PROCESSO.

• Diário da República núm. 174, 29 de Julho de 1994
• Serie I
• Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações

• Extracto de Portaria N.º 345/2011 de 29 de Julho

Apoio financeiro.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 145, 29 de Julho de 2011
• Série 2
• D.R. de Organização e Administração Pública

• Portaria n.º 594/2010, de 29 de Julho de 2010

Altera o Regulamento da Pesca por Arte de Emalhar, aprovado pela Portaria n.º 1102-H/2000 , de 22 de Novembro

• Diário da República núm. 146, 29 de Julho de 2010
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Portaria n.º 699/2008, de 29 de Julho de 2008

Regulamenta as derrogações previstas no Regulamento (CE) n.º 853/2004 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril, e no Regulamento (CE) n.º 2073/2005 , da Comissão, de 15 de Novembro, para determinados géneros alimentícios

• Diário da República núm. 145, 29 de Julho de 2008
• Serie I
• Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas