A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...42 938 41 113 4,4. Recursos totais de clientes (a) .........385 418 240 227 297 984 286 992. ................................................
... de trabalho náo negociais sáo a portaria de extensáo, a portaria de condiçóes de trabalh...ARTIGO 93. PROMOÇÁO PROFISSIONAL DE TRABALHADOR -ESTUDANTE...1 e na primeira parte do n. 3. ARTIGO 286. INFORMAÇÁO E CONSULTA DE REPRESENTANTES DOS TRA...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(93) Quadro II.4 - Receita cobrada pelas direcções d...15 296-(286) Quadro XII.15 - Evolução do número de pensioni... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul...
I- A AT no exercício da sua competência de fiscalização da conformidade da actuação dos contribuintes com a lei, actua no uso de poderes estritamente vinculados, submetida ao princípio da legalidade, cabendo-lhe o ónus de prova da existência de todos os pressupostos do acto de liquidação adicional, designadamente a prova da verificação dos pressupostos que a determinaram à aplicação dos métodos indiciários que suportam a liquidação. II- Nesse sentido, a AT está onerada com a demonstração da factualidade que a levou a desconsiderar certos custos contabilizados em termos de abalar a presunção de veracidade das operações inscritas na contabilidade da recorrente e nos respectivos documentos de suporte de que aquela goza em homenagem ao princípio da declaração e da veracidade da escrita vige...
...286° e 287°, do C. Civil); se assim não fosse, os art...o Tributária por inteira aplicação da portaria n.º 828/88, de 29/*12, que se refere ao preço de... e Trabalhos em Curso" aos anos de 91, 92, 93 e 94)). E bem andou o Mº Juiz recorrido ao consi...
Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior
... referidos nos n.os 1 e 3 é fixado por portaria do ministro responsável pela área das obras púb...Artigo 93. Náo confirmaçáo de compromissos. 1 - A adjudic...Execuçáo do contrato. Artigo 286. Princípios fundamentais. O contrato constitui, p...
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
... Setembro, 2004/94/CE, de 15 de Setembro, 2004/93/CE, de 21 de Setembro, e 2005/9/CE, de 28 de Janei... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção...285 - Pipradol (ver nota *) e seus sais. 286 - Azaciclonol (ver nota *) e seus sais. 287 - Biet...
Aprova o Regulamento Arquivístico da empresa pública denominada SESARAM - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E..
...92 Guias de pagamento 5 5 C. 93 Mapas resumos de bancos relativos a vencimentos 5 ...286 Relatórios da psiquiatria 2 3 C 287 Cópias de no...
... e dos impressos do registo civil por portaria do Ministro da Justiça, em ordem a permitir a sua...ARTIGO 93. Rectificação administrativa. 1 - A rectificaç...CAPÍTULO I Recursos do conservador. ARTIGO 286. Admissibilidade. 1 - A decisão de recusa da prá...
...#DL n 20/93, de 26 de Janeiro. #DL n 257/96, de 31 de Dezembro... do projecto, nos termos a definir por portaria do membro do Governo responsável pela área da ju...#DL n 76-A/2006, de 29 de Março. ARTIGO 286. Responsabilidade dos antecessores. 1 - Todos aque...
...O Governo, por portaria dos ministros responsáveis pelas áreas das finan...ARTIGO 93. Não confirmação de compromissos. 1 - A adjudic...CAPÍTULO III Execução do contrato. ARTIGO 286. Princípios fundamentais. O contrato constitui, p...
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