portaria 248 95

• Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002

Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

...15 296-(95) 2.4.3 - Contabilização na tesouraria de finanç...15 296-(248) 10.1 - Considerações gerais .. 15 296-(248) 10.... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul...

• Diário da República núm. 24, 29 de Janeiro de 2002
• Serie II
• Tribunal de Contas

• Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007

A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.

...Factoring - facturaçáo tomada ......... 2 952 2 445. Resultados líquidos .................... 9...251 438 - 248 863 -. Transferências ..............................

• Diário da República núm. 54, 16 de Março de 2007
• Serie II
• Banco Comercial Português, S. A.

• Código do Trabalho

... de trabalho náo negociais sáo a portaria de extensáo, a portaria de condiçóes de trabalh...ARTIGO 95. CESSAÇÁO E RENOVAÇÁO DE DIREITOS. 1 - O direi...SUBSECÇÁO XI Faltas. ARTIGO 248. NOÇÁO DE FALTA. 1 - Considera -se falta a ausê...

• Códigos
• Estatal

• Código dos Valores Mobiliários

...232/96, de 5 de Dezembro; Directiva n. 95/26/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 ...�o e publicação, em data anterior, das portarias, dos avisos e de outros regulamentos necessários ... ser divulgada à CMVM e, nos termos do artigo 248., ao público. 7 - As cláusulas estatutárias ref...

• Códigos
• Estatal

• Decreto-Lei n.º 278/2009, de 02 de Outubro de 2009

Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior

... referidos nos n.os 1 e 3 é fixado por portaria do ministro responsável pela área das obras púb...Artigo 95. Inexigibilidade e dispensa de reduçáo do contra...Artigo 248. Actualizaçáo das regras e dos critérios de qua...

• Diário da República núm. 192, 02 de Outubro de 2009
• Serie I
• Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações

• Código das Sociedades Comerciais

...#DL n 280/87, de 08 de Julho. #DL n 328/95, de 09 de Dezembro. ARTIGO 10. Requisitos da firma... do projecto, nos termos a definir por portaria do membro do Governo responsável pela área da ju...#DL n 280/87, de 08 de Julho. ARTIGO 248. Assembleias gerais. 1 - Às assembleias gerais da...

• Códigos
• Estatal

• Portaria n.º 89/2010

Aprova o Regulamento Arquivístico da empresa pública denominada SESARAM - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E..

...Tribunal de Contas 5 5 C. 95 Fundos de maneio 5 5 E(18) (18) Informação recup... Processos individuais do reclamante 2 3 E 248 Petições 2 3 E 249 Exposições 2 3 E 250 Agrade...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 111, 24 de Novembro de 2010
• Série I
• Secretarias Regionais da Educação e Cultura e dos Assuntos Sociais

• Decreto-Lei n.º 142/2005, de 24 de Agosto de 2005

Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.

... Comissão, de 29 de Junho; s) Directiva n.º 95/17/CE, da Comissão, de 19 de Junho; t) Directiva ... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção...247 - Nitritos de amilo. 248 - Nitritos inorgânicos, com excepção do nitrito...

• → Derrogada por Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro de 2008

• Diário da República núm. 162, 24 de Agosto de 2005
• Serie I
• Ministério da Saúde

• Código dos Contratos Públicos

...O Governo, por portaria dos ministros responsáveis pelas áreas das finan... de suspensão previsto no n.º 3 do artigo 95.º ou na alínea a) do n.º 1 do artigo 104.º, co...ARTIGO 248. Actualização das regras e dos critérios de qua...

• Códigos
• Estatal

• Portaria N.º 490/2004 de 24 de Agosto

...Compartic. Nº. Nº. Projecto. financeira. 1. 95. 01.06.04. 1914. Terra-Mar - Associação para o D...Local. P. Delgada. S. Miguel. 2 775,00. 1 248,75. 2. 80. 28.05.04. 2075. Aida da Conceição Cab...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 34, 24 de Agosto de 2004
• Série 2
• S.R. da Economia