portaria 248 2008

• Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002

Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

...15 296-(248) 10.1 - Considerações gerais .. 15 296-(248) 10.... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul... à colecta de IRC até 31 de Dezembro de 2008, que podem ir até ao limite de 1 192 851 000$, co...

• Diário da República núm. 24, 29 de Janeiro de 2002
• Serie II
• Tribunal de Contas

• Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007

A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.

...Corredor . Taxa . Taxa . Taxa . 2008. ata de reembolso. Setembro, 2002. Outubro, 2002. ...251 438 - 248 863 -. Transferências ..............................

• Diário da República núm. 54, 16 de Março de 2007
• Serie II
• Banco Comercial Português, S. A.

• Acórdão nº 0686/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 01 de Março de 2010

... do Supremo Tribunal Administrativo de 30/04/2008, Processo 0117/08, e no Acórdão do Supremo Tribu... do Processo de Execução Fiscal, o art.º 248º CPPT dispõe que “A venda é feita por propostas... na Internet, nos termos definidos por portaria do Ministro das Finanças, o nome ou firma do exec...

• Extracto de Portaria N.º 540/2008 de 30 de Dezembro

Autoriza a concessão de um aval à SPRHI - Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas, S.A..

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 248, 30 de Dezembro de 2008
• Série 2
• D.R. da Solidariedade e Segurança Social

• Código dos Contratos Públicos

...#Alterado pela Rectif. n.º 18-A/2008, de 28 de Março. ARTIGO 2. Publicitação da actu...O Governo, por portaria dos ministros responsáveis pelas áreas das finan...ARTIGO 248. Actualização das regras e dos critérios de qua...

• Códigos
• Estatal

• Extracto de Portaria N.º 536/2008 de 30 de Dezembro

Autoriza a concessão de um aval à SPRHI - Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas, S.A..

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 248, 30 de Dezembro de 2008
• Série 2
• D.R. de Organização e Administração Pública

• Código Comercial

... ou colectivas, são os fixados em portaria conjunta dos Ministros das Finanças e da Justiça...ARTIGO 248. CONCEITO DE GERENTE DE COMÉRCIO. É gerente de c..., 881. , 2008. e 2028. do Código Civil. 2. A venda de cousa que...

• Códigos
• Estatal

• Portaria N.º 1205/2008 de 30 de Dezembro

Autoriza a concessão de um aval à SPRHI - Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas, S.A..

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 248, 30 de Dezembro de 2008
• Série 2
• D.R. da Ciência e Tecnologia

• Portaria n.º 1309/2005(2ªSérie), de 28 de Dezembro de 2005

Autoriza o IFADAP/INGA a repartir os encargos relativos ao contrato a celebrar com a(s) entidade(s) a quem vier a adjudicar o concurso público para aquisição de serviços de recolha de cadáveres de animais mortos nas explorações (SIRCA - bovinos e equídeos), cujo valor estimado anual é de Euro 6 669 000, a cujos montantes acrescerá o IVA à taxa legal que vigorar.

... - Euro 6 669 000; 2007 - Euro 6 669 000; 2008 - Euro 6 669 000. 2.º Fica ainda o IFADAP/INGA au...

• Diário da República núm. 248, 28 de Dezembro de 2005
• Serie II
• Ministério Das Finanças E Da Administração Pública; Ministério Da Agricultura Desenvolvimento Rural E Pescas

• Portaria N.º 1203/2008 de 30 de Dezembro

Autoriza a concessão de um aval à SPRHI - Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas, S.A..

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 248, 30 de Dezembro de 2008
• Série 2
• D.R. da Ciência e Tecnologia