A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...62 961 61 979 1,6. Créditos sobre clientes ............Outubro, 2002. Novembro, 2008. 2004. Setembro, . Outubro, 2003. Setembro, 2008. Novemb...(249 921) (53 774) (247 346) (18 783). Diferenças cambiais .................
Em termos individuais, e em virtude da utilizaçáo do método de equivalência patrimonial (MEP) na valorizaçáo das participaçóes financeiras detidas pela empresa-máe, o resultado líquido é igual ao apresentado em termos consolidados, ou seja 10,032 milhóes de euros. Este valor é composto por - 3,208 milhóes de euros de resultados individuais propriamente ditos, sendo de destacar os - 2,227 milhóes de euros relativos à funçáo financeira e os - 2,263 milhóes de euros referentes a custos operacionais e extraordinários.
...Matrícula n. 554/630502; identificaçáo de pessoa colectiva n. 500077797;... à prestaçáo de contas do exercício de 2004 e ainda prestaçáo de contas consolidadas do mesm...45 e 46 1 567 30 247 3 348 34 228. Impostos .............................. pela legislaçáo fiscal e definidas na portaria n. 737/81, de 29 de Agosto e no Decreto Regulament...
I - Não há nulidade processual, radicada na ofensa da norma do art. 3º-A do CPC, se o tribunal a quo, em acatamento de acórdão deste Supremo Tribunal, notificado às partes, conhece de questão nova nele suscitada, depois de aquelas terem sido convidadas a juntar os elementos necessários à ampliação da matéria de facto e terem apresentado as suas alegações antes da decisão. II - Não há lugar à nulidade prevista no art. 668º/1/d) do CPC, se a decisão da questão de que se não conhece ficou prejudicada pela solução dada a outra (art. 660º/ 2 CPC.). III - É nulo o acto de legalização praticado no pressuposto de que a obra foi efectuada a coberto de uma licença que, afinal é uma mera aparência, por não ter sido concedida para o local da construção e que, por via disso, enferma de invalidad...
... da Câmara Municipal de Leiria, de 23 de Março de 2000, que “deferiu o pedido de licenciamento ... artigos 11º do DL nº 555/99 e 11º da Portaria nº 1110/2001; 8. Efectivamente o artigo 7º do C... Pelo ofício nº 001122, de 30 de Janeiro de 2004, com referência ao processo nº 853/99, o Directo...247 dos autos), por despacho do juiz a quo foi convida...
... altera o Decreto Legislativo Regional n.º 5/2004/M, de 22 de Abril, que adapta à administraç... Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 247 de 30 de Dezembro de 2008 e Jornal de Expansão Na... de Contra-Ordenação Laboral; 2004 - Março. Indicada como representante da Inspecção Region...2006. 6 de Janeiro: Participação na acção de fo...- Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de Dezembro - Aprova a tab...
ARTIGO 465.º Forma do O processo comum de execução segue forma única.
.... a Remissão: . arts. 45.º a 60.º - acção executiva; art. 199.º - erro na form...-lhe dada pelo Dec.-Lei n.º 38/03, de 8 de Março. A partir de então o processo de execução, ou ... do registo informático de execuções; Portaria n.º 185/03, de 15/09 - aprovação de requeriment... movida contra um só dos cônjuges, 247 tão-somente podem ser penhorados bens próprios ... Conclusão , em 6 de Março de 2004 . Por apenso aos autos de execução em que é ex...
...Em conformidade com o disposto nos números 6 a 8 da. Portaria n.º 23/2001, de 29 de Março, to... Por ter saído com inexactidão no JORAM n.º 247, II Série, de 30 de Dezembro de 2003, pp. 4-s, re...
... anexo ao Decreto Regulamentar Regional n.º 6-A/2001/M, de 10 de Maio. 2 - Lei aplicável - o prresente concurso rege-se pela Lei n.º 02/2004/M, de 15 de Janeiro, com as alterações introduzi..., Despacho Normativo n.º 6/96, de 11 de Março, Decreto-Lei n.º 353-A/89, de 16 de Outubro, com ... de 2004, publicado no JORAM, II Série, n.º 247, de 22 de Dezembro de 2004 e constará do seguinte... n.º 1/2003/M, de 24 de Fevereiro, Portaria n.º 358/2002, de 3 de Abril. 3 - Prazo de validad...
I - Os acórdãos arbitrais, na medida em que têm natureza jurisdicional, transitam em julgado em tudo quanto seja desfavorável à parte não recorrente. II - No caso de expropriação de terrenos integrados na RAN ou na REN, para efeitos do cálculo do valor a indemnizar, não há que considerar, em princípio, qualquer potencialidade edificativa, que não existe nem nasce com o acto expropriativo, nem o destino que a entidade expropriante deu ao terreno expropriado. III - Mas isso não significa que o seu valor seja calculado como solo para outros fins, havendo que ter em conta a situação particular de cada parcela expropriada e das suas envolventes, nada impedindo a aplicação do n.º 12 do art.º 26.º do CE, extensiva ou analogicamente, desde que se verifique algum dos critérios previstos no ...
... 19.03), tendo esta última por base o artº 66º da CRP. 4ª – Resulta provado no facto nº 10 q... 7º, que o governo estabeleceria, por portaria, no mês de Outubro de cada ano, para vigorar no a... valor da renda condicionada, para o ano de 2004, foi fixado pela Portaria 1243/03, de 29.10 em €...239 a 247. [14] Gama Prazeres, CE [de 1991] Anotado, pág. ...
... Madeira pelo Decreto Legislativo Regional n.º 6/2007/M, de 12 de Janeiro, a abertura dos concursos... as descritas no n.º 2 do artigo 3.º da Portaria n.º 358/2002, de 3 de Abril adaptada à RAM pela ... JORAM, I Série, n.º 26, de 11 de Março:. O estágio far-se-á em regime de comissão de s... JORAM, II série, n.º 97 de 18 de Maio de 2004, o qual aprova o regulamento de estágio para o in... de 2004, publicado no JORAM, II Série, n.º 247, de 22 de Dezembro de 2004:. * Estrutura Orgânica...
Orçamento do Estado para 2007
...6 - A alienaçáo de bens imóveis do Estado e dos o...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd...2/2004, de 15 de Janeiro, ou cuja comissáo de serviço s...247/85, de 12 de Julho, sáo transferidos para a segur...
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