A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...146,3 172,8 -. Capitalizaçáo bolsista (final do ano) ........Corredor . Taxa . Taxa . Taxa . 2008. ata de reembolso. Setembro, 2002. Outubro, 2002. ...Junho 1997 - Taxa fixa 8,125% ........... 28 241 -. B M Imobiliário 1998 ......... Dez. 1998 - Li...
Revogação do Despacho n.º 848/2010, de 24 de Agosto.
... dos Açores estabeleceu, através da Portaria n.º 8/2009, de 16 de Fevereiro, os volumes totais... Oficial, II Série, n.º 62, de 31 de Março de 2010. Encontrando-se, assim, distribuídas pela... definida pelo Regulamento (CE) n.º 1359/2008, do Conselho, de 28 de Novembro de 2008, nos termo...
... à transposição das Directivas n.os 2004/17/CE e 2004/18/CE, ambas do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março, alteradas pela Directiva n.º 2005/51/CE, da Comi...#Alterado pela Rectif. n.º 18-A/2008, de 28 de Março. ARTIGO 2. Publicitação da actu...O Governo, por portaria dos ministros responsáveis pelas áreas das finan...ARTIGO 241. Versões iniciais de proposta. 1 - Os interessado...
Orçamento do Estado para 2007
...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd...Artigo 17. Admissóes de pessoal na funçáo pública. ... a efectuar no Orçamento do Estado de 2008. 5 - Excepcionam-se do limite previsto nos n.os 1 ...17 241 422 . 14 858 000 . 74 348 202 . 5 471 247 . 16 708...
Direito do consumo - Direito do ambiente - Direito da educação - Direito fiscal - Direito da segurança social (...)
.../CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio, na parte que se refere às emissões prov...Combustíveis. Portaria n.° 1111/2008. DR 192 SÉRIE I de 2008-10-03 - Mi...ão ao Decreto-Lei n.° 62/2006, de 21 de Março, que transpôs para a ordem jurídica interna a Di...A. . Decreto-Lei n.° 239/2008, D.R. n.° 241, Série I de 2008-12-15 - Ministério das Obras P...
... as descritas no n.º 2 do artigo 3.º da Portaria n.º 358/2002, de 3 de Abril adaptada à RAM pela ... o Telefone n.º 291 200 240, Fax n.º 291 200 241 e e-mail: sdc.srrh@gov.madeira.pt;. Alínea B) - U... JORAM, I Série, n.º 26, de 11 de Março:. O estágio far-se-á em regime de comissão de s...17 - O Júri terá a seguinte composição:. Alínea ...
Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação com inclusão do respectivo edital n.º 112/2008, de 2 de Julho
... Setembro, e ao abrigo do disposto no artigo 241. da Constituiçáo da República Portuguesa, do es... artigos 2., 3., 4., 5., 6., 7., 8., 12., 13., 17., 18., 27., 28., 32., 38., 40., 41., 43., 45., 46.... com os elementos referidos na Portaria n. 232/2008, de 11 de Março, e no presente Regula...
Não julga organicamente inconstitucional o Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro, que aprovou o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior; julga inconstitucional a norma do artigo 99.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 553/80, e considera prejudicada a apreciação da constitucionalidade das normas da Portaria n.º 207/98, de 28 de Março
...rio de Estado da Administraçáo Educativa, de 17 de Julho de 2002, que aplicara à recorrente, a t...241), limitando -se a «editar as providências necess...
Projecto de Regulamento do Cemitério Municipal de Santarém, o qual foi aprovado por deliberação do executivo municipal de 26 de Setembro de 2008
...do Decreto n. 44 220, de 3 de Março de 1962, alterado pelo Decreto -Lei n. 168/2006, d...e 241. da Constituiçáo da Republica Portuguesa, artigo... ao público todos os dias, das 9.00 às 17.00 horas, encerrando aos Sábados, Domingos e Feri... obedece às regras definidas por portaria conjunta dos Ministros do Equipamento, do Planeame...
Publicação do Projecto de Regulamento e Tabela Geral de Taxas do Município de Santarém, o qual foi aprovado por deliberação do Executivo Municipal de 26 de Setembro de 2008, para apreciação pública
...O artigo 17. do referido diploma impóe a necessidade de alter... náo decorra directamente de Lei ou Portaria, cada tipo de taxa constará de regulamento espec...m é aprovado ao abrigo do disposto no artigo 241. da Constituiçáo da República Portuguesa, nas a... anuais, nos meses de Janeiro, Fevereiro e Março, do ano a que dizem respeito;. b) As licenças men...
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