A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...42 938 41 113 4,4. Recursos totais de clientes (a) ................Leasing - produçáo .................. 1 032 1 101. Factoring - facturaçáo tomada ......... 2...232 788 19,2 500 000 a 4 999 999 157 9,7. Empresas ......Corredor . Taxa . Taxa . Taxa . 2008. ata de reembolso. Setembro, 2002. Outubro, 2002. ...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(110) 3.2.1 - Comparação da despesa prevista com a de... montante respeita às seguintessituações: 2 033 861 contos (95,2%) - reposições, por organismos ... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul... a utilizar terá sido fixado em 6 561 038 232$ (2,8% sobre aplicações relevantes no montante d... à colecta de IRC até 31 de Dezembro de 2008, que podem ir até ao limite de 1 192 851 000$, co...
Quando a prova produzida não permite a condenação pelo tipo agravado, a defesa do arguido em nada é prejudicada ou surpreendida com a condenação pelo tipo de crime-base integrante. Assim, neste caso, entende-se que a não notificação do arguido da alteração da qualificação jurídica dos factos não impediu a possibilidade de uma defesa eficaz e, como tal, não determina a arguida nulidade da sentença.
... Tribunal a quo deu como provado nos pontos 10,11, 13, 14, 15, 19 e 20 que o Recorrente: “… proc... condenado, por acórdão proferido no dia 18-03-2010, transitado em julgado no dia 26-04-2010, no ... do Código Penal, cometido no dia 17-12-2008; 72. O arguido B.. foi pres...232), confere ao julgador em 1.ª instância certos me... nº 26 das instruções aprovadas pela Portaria nº 10471 de 19 de Agosto de 1943 em execução do...
Orçamento do Estado para 2007
...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd...Artigo 11. Cartáo de cidadáo. 1 - Os Ministérios das Fi... a efectuar no Orçamento do Estado de 2008. 5 - Excepcionam-se do limite previsto nos n.os 1 ...0,03 Inexistência de elevador em edifícios com m...1 392 182 191. 25 183 050. 63 577 801. 3 940 232. 190 744 799. 153 309 941. 12 251 350. Fonte: MF/D...
Rectifica a Portaria n.º 1303/2010 , de 22 de Dezembro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010
... aprovado pelo Despacho Normativo n.º 35 -A/2008, de 28 de Julho, com as alterações introduzidas... Data O(s) Declarante(s) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 Anexo A Anexo B Anexo C Anexo D Anexo E A... N.º 03 NIF D 1.ª declaração do ano Declaração de sub...rabes Unidos (EAU) 784 Equador 218 Eritreia 232 Eslováquia, República da 703 Eslovénia 705 Esp...
... da decisão do TAF de Penafiel, datada de 03.11.2009, que indeferiu a providência cautelar pel... do disposto no n.º 1 do ponto 6.º da Portaria n.º 518/2004, de 20 de Maio, submeteu à aprecia... todos os presentes assinada; VI) Em 22.01.2008, a “I…” procedeu ao pagamento da referida ta...232; Acs. do STJ de 08.03.2001 in: CJ/STJ, Tomo I, Ano...
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2007
...Artigo 11.o. Avales e outras garantias. O limite máximo par... Governo Regional autorizado, através de portaria do Secretário Regional do Plano e Finanças, a al... for aprovado o Orçamento da Regiáo para 2008, os encargos com os serviços que venham a ser cri...01. 03. Imposto automóvel (IA). 24 560 000. 02. Imposto ...TOTAL 7 232 569 3 246 549 6 570 000 0 0 0 17...
... Por sentença de 19 de Fevereiro de 2008, entregue no dia 21 seguinte após as 17 horas e d... 11ª - Tendo sempre presente o juízo de equidade, e pa... de 28-05-2009, proferidos nas revistas n.ºs 2327/04-6ª, 4070/04-6ª, 1435/06-6ª, 2988/06-6ª, 420... do artigo 7º, n.º 1, alínea b), da Portaria n.º 377/2008, de 26-05; ao estabelecer as regras ...
A curto prazo, o principal desafio que se coloca ao sector segurador prende-se com a introduçáo de um novo regime de solvência, o Solvência II, que irá fomentar uma nova cultura de gestáo de riscos. Esta nova realidade vai certamente requerer a reestruturaçáo de muitas práticas e metodologias até aqui seguidas na gestáo e supervisáo do negócio segurador, mudanças essas que devem ser preparadas e assu-midas num quadro de gradual adaptaçáo.
... (2.ª série) do Conselho de Ministros, de 11 de Julho, foi nomeado o Dr. Rui Carlos Alvarez Car... aceleraçáo do consumo privado em 2007 e 2008, associada a condiçóes progressivamente mais fav...1 974 1 906 2 038. Sociedades de agentes e corretores:. Processos de... actualizadas em 2,3%, de acordo com a portaria n. 1316/2005, de 22 de Dezembro, do Ministério do...102 852 412,00 22 653 232,77 14 901 513,16 - 110 604 131,61. Terrenos e recu...
Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Visual e Tecnológica ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu
... Sistema Educativo), alterada pelas Leis n.os 115/97, de 19 de Setembro, e 49/2005, de 30 de Agosto;... aplica -se a partir do ano lectivo de 2007 -2008, inclusive. O Ministro da Ciência, Tecnologia e E...
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