portaria 232 11 março
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Portaria n.º 113/2015 - Diário da República n.º 78/2015, Série I de 2015-04-22
... que se impõe a revisão da Portaria n.º 232/2008, de 11 de março, que define os elementos ...
- Portaria n.º 232/2008, de 11 de Março de 2008
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Acórdão nº 02080/14.2BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Janeiro de 2016
I — Tendo sido assacados ao acto impugnado no processo principal, e suspendendo no processo cautelar, vícios sancionados com nulidade e ali pedido que a mesma fosse declarada, sendo a nulidade invocável a todo o tempo, deve entender-se que, até ser conhecido o mérito da causa na acção principal — altura em que se revelará, pelo julgamento da atinente matéria, a existência ou inexistênc
... de Urbanismo, por seu despacho datado de 11 de junho de 2013, proferido no âmbito do ... dos actos anuláveis não era aquela, mas, Março de 2014 por ser a data em que o próprio ... 2010 e do artigo 11.º/1 alínea m) da Portaria n.º 232/2008 de 11 de Março, a qual estipula ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
... 11 - O título III reordena o material normativo ... ção: Directivas n.os 79/279/CEE ,de 5 de Março, 80/390/CEE , de 17 de Março, 82/148/CEE , de ... Sociedades Financeiras pelo Decreto-Lei n.º 232/96, de 5 de Dezembro; Directiva n.º 95/26/CE , ... nomeadamente as seguintes portarias: a) Portaria n.º 834 -A/91, de 14 de Agosto; b) Portaria n.º ...
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Portaria n.º 49/2013, de 04 de Fevereiro de 2013
... º 49/2013 de 4 de fevereiro A Portaria n.º 232 -A/2008, de 11 de Março, na redação que lhe ...
- Declaração de Rectificação n.º 26/2008, de 09 de Maio de 2008
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Portaria n.º 137/2013, de 01 de Abril de 2013
... 229-B/2008, de 6 de maro, e da Portaria n. 232-A/2008, de 11 de maro, atravs da Porta- ria n ...
- Portaria n.º 964-A/2008, de 28 de Agosto de 2008
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Despacho n.º 1117-B/2020
... alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º da Portaria n.º 199/2015, de 6 de julho, alterada pelas arias n.os 56/2016, de 28 de março, 223-A/2017, de 21 de julho, 260-A/2017, de 23 de ... , 46/2018, de 18 de fevereiro, 204/2018, de 11 de julho, 232-B/2018, de 20 de agosto, e ...
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Despacho n.º 1117-A/2020
... alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º da Portaria n.º 199/2015, de 6 de julho, alterada pelas arias n.os 56/2016, de 28 de março, 223-A/2017, de 21 de julho, 260-A/2017, de 23 de ... , 46/2018, de 18 de fevereiro, 204/2018, de 11 de julho, 232-B/2018, de 20 de agosto, e ...
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Decreto-Lei n.º 80/2015 - Diário da República n.º 93/2015, Série I de 2015-05-14
... Artigo 11.º ... Defesa nacional, segurança e proteção ... termos do artigo 3.º do Decreto -Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, alterado pelo Decreto -Lei ... comissão consultiva são regulados por portaria do membro do Governo responsável pela área do ... na Portaria n.º 216 -B/2008, de 3 de março ...
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Portaria n.º 58/2015
... República, 1.ª série—N.º 42—2 de março" de 2015 ... ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ... Resoluç\xC3" ... Único (PU) ... Artigo 11.º ... Compromissos dos beneficiários ... Para ... mento anexo à Portaria n.º 232"-A/2008, de 11 de março, ... com a última redaç\xC3" ...
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Em vigor
Portaria n.º 58/2015 . Estabelece o regime de aplicação do apoio 7.10.2, «Manutenção das galerias ripícolas», inseridas no apoio n.º 7.10, «Silvoambientais», da medida n.º 7 «Agricultura e Recursos Naturais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
Portaria n.º 58/2015, de 2 de março ... Com as alterações introduzidas por: ... Artigo 11".º Compromissos dos beneficiários ... Artigo 12.\xC2" ... Portaria n.º 232-A/2008, de 11 de março, com a última redação ...
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Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de Agosto de 2007
... /14/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Maio, que altera as Directivas n.os , 84/5/CEE, 88/357/CEE e 90/232/CEE, do Conselho, e a Directiva n. 2000/26/CE, ... termos que vierem a ser aprovados por portaria conjunta dos ministros responsáveis pelos ... c) O Decreto -Lei n. 102/88, de 29 de Março ...
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Portaria n.º 287/2022
N.º 232" 2 de dezembro de 2022 Pág. 13 ... Diário da Rep\xC3" ... da Portaria n.º 98-A/2015, de 31 de março, estão obrigados a entregar à AT a declaração ... ”, conforme determina a alínea b) do n.º 11 do artigo 78.º-D do Código ... do IRS, e ...
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Aviso (extracto) n.º 25576/2008, de 23 de Outubro de 2008
... 5 -A/2002, de 11 de Janeiro, que a Câmara Municipal por ... instruído com os elementos referidos na Portaria n.° 232/2008 de 11 de Março e no Capítulo IV ...
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Portaria n.º 56/2015
... Único (PU) ... Artigo 11.º ... Compromissos dos beneficiários ... 1 — ... março e 30 de junho, com exceção de situações auto- ... abrigo do regulamento anexo à Portaria n.º 232-A/2008, ... de 11 de março, na última redação ...
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Lei n.º 24-D/2022
... e da segurança social; ... k) Mapa 11, relativo às transferências para as regiões ... de 3 de março, que aprova a lei de programação de ... dade, nos termos da Portaria n.º 278/2012, de 14 de setembro ... 3 — A ... Artigo 232.º ... Regime extraordinário de apoio a encargos ...
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Portaria n.º 338-A/2016
... de 28 de dezembro O despacho normativo n.º 11-B/2016, de 29 de outubro, procedeu à quarta ... (UE) n.º 640/2014 , da Comissão, de 11 de março de 2014, e do Regulamento de Execução (UE) ... abrigo do regulamento anexo à Portaria n.º 232 ...
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Portaria n.º 56/2015 - Diário da República n.º 41/2015, Série I de 2015-02-27
... Artigo 11.º ... Compromissos dos beneficiários ... 1 - ... solo no período compreendido entre 15 de março e 30 de junho, com exceção de situações ... abrigo do regulamento anexo à Portaria n.º 232 -A/2008, de 11 de março, na última redação ...
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Regulamento n.º 466/2017
... /2008, de 04 de julho, 26/2010, de 30 de março, pela Lei n.º 28/2010, de 31 de dezembro, ... Por sua vez, em 2015 foi publicada a Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril, que "Identifica os ... ção e Edificação e revoga a Portaria n.º 232/2008, de 11 de março". Volvidos que são oito ...
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Aviso n.º 7110/2017
... 14 de março de 2017. - O Presidente da Câmara, Luís Filipe ... ção nos termos previstos no n.º 9 da Portaria 232/2008, de 11 de março, incluindo a ...
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Em vigor
Portaria n.º 56/2015 . Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.3, «Pagamentos Rede Natura», integrada na medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», da área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
... Artigo 11".º Compromissos dos beneficiários ... Artigo 12.\xC2" ... solo no período compreendido entre 15 de março e 30 de junho, em ... 20 % das áreas de pousio, ... anexo à Portaria n.º 232-A/2008, de 11 de março, na última redação ...
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Portaria n.º 1869/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... , de 31 de Maro, alterado pelo Decreto-Lei n.o 232/2002, de 2 de Novembro, exonerar o coronel de ... no Dirio da Repblica, 2.a srie, n.o 86, de 11 de Abril de 2003 ... A presente portaria produz ...
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Aviso n.º 26208/2008, de 31 de Outubro de 2008
... , republicada pela Lei n.º 5 -A/2002, de 11 de Janeiro e no Decreto -Lei n.º 555/99, de 16 ... do artigo 8.º -A do RJUE e respectiva portaria. 4 -- Os projectos sujeitos a aprovação de ... º 8 da Portaria n.º 216 -A/2008, de 3 de Março e neste Regulamento. 2 -- Do pedido e dos ... referidos no artigo 1.º da Portaria n.º 232/2008, de 11 de Março, e com os seguintes ...