portaria 232 08 11 março

... , aprovada em anexo à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, ... na sua atual redação, ... do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo Regional ... afetas à classificação económica «08. Trans- ... ferências de Capital», à exceção ... do Governo Regional n.º 258/91, de 21 de março"; ... e) O suplemento previsto no n.º 8 da Resolu\xC3" ... 2 363 394 939 764 364 171 634 038 626 481 232 452 626 631 500 4 869 661 688 ... TOTAL GERAL ...

... Sumário: Retifica a Portaria n.º 245/2021, de 10 de novembro, que altera e ... março, conjugadas com o disposto no n.º 1 do artigo ... e artigos 5.º e 6.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, alterada e republicada pela Lei n.º ... Sucede que, entretanto, a Portaria n.º 232/2020, de 1 de outubro, alterada pela Portaria ... 4 08 Valor Liquidado ... Este campo deve ser ...

... de 21 de dezembro; Decreto-Lei n.º 320/99, de 11 de agosto; Portaria n.º 721/2000, de 05 de ... António Simas da Costa, 9940-232 São Roque do Pico.6 - Caraterização do Posto ... pelos Decreto-Lei n.º 54/2003, de 28 de março e Decreto-Lei n.º 57/2004, de 19 de março, na ...

... {word-spacing:-12.972289px;}.ws25{word-spacing:-11 ... ;}.y1c8{bottom:231.988285px;}.y10f7{bottom:232 ... A Lei n.º 2/2020, de 31 de março, que aprova o Orçamento de Estado para 2020, ... A Portaria n.º 83/2020, de 1 de abril, estabeleceu os ... ,1241 -0,0320 0,0000 0,0000 0,0000 MT 0,08 62 -0,0818 -0,0017 -0,0012 -0,0012 AT 0,1078 ...

... alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... ário da República, 2.ª série,, n.º 89, de 08 de maio de 2009, e o envio dos anexos nele ... 11 - Exclusão e notificação de candidatos: De ... Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 1 de março, em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da ... POCP (Decreto-Lei n.º 232/97, de 03 de setembro). POCE (Portaria 794/2000, ...

... Administração, I. P. de 18 de março de 2022, se encontra aberto pelo prazo de 10 dias ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de novembro de 2021 ... 3 — Entidade ... o previsto na Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, com as ... , republicada pela Portaria n.º 12-A/2021, de 11 de janeiro, Resolução ... de Conselho de ...

... Administração, I. P. de 18 de março de 2022, se encontra aberto pelo prazo de 10 dias ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de novembro de 2021 ... 3 — Entidade ... o previsto na Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, com as ... , republicada pela Portaria n.º 12-A/2021, de 11 de janeiro, a Reso- ... lução do Conselho de ...

... revoga o Decreto n.º 197/76 , de 18 de março, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da ... de abril, que procede à revogação do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 719/74 , de 18 de ... , de 11 de março; zzz) O Decreto-Lei n.º 232/78 , de 17 de agosto, que fixa o prazo legal para ... nos lugares dos quadros alterados pela Portaria n.º 512/80 , de 12 de agosto; oooooo) O ... ção Civil; r) O Decreto-Lei n.º 533/76 , de 08 de julho, que estabelece a concessão de ...

... Administração, I. P. de 18 de março de 2022, se encontra aberto pelo prazo de 10 dias ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de novembro ... 3 — Entidade que realiza ... o previsto na Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, com as ... , republicada pela Portaria n.º 12-A/2021, de 11 de janeiro, a Reso- ... lução de Conselho de ...

... coordenador — procedimento concursal n.º 08/2022 ... Por despacho de Sua Ex.ª o Ministro da ... foi por despacho de 30 de março de 2023, do Diretor Nacional da PSP, ... e para os efeitos do artigo 20.º da Portaria n.º 330-A/2016, de 20 de dezembro ... CD C.Branco ... 11 Agente Principal ... 138834 Manuel António da ... EPP ... 232 Agente Principal ... 142165 Jorge Manuel ...

... ínea a), do n.º 1, do artigo 19.º, da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... por formação ou experiência profissional; 11 - Forma, prazo, local, endereço e documentação ... 14/5; Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19/08; Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15/6; Lei n.º ... , aprovado pela Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março. 12.7 - A Avaliação Psicológica, visa avaliar, ...

... ou 11.º da Lei da Concorrência e dos artigos 101.º ... Issues Paper FinTech” ... Em março de 2021, a AdC publicou um Relatório de ... apurado no ano anterior no valor de 4.156.778,08 euros ... Este decréscimo face ao período ... N.º 160 19 de agosto de 2022 Pág. 232 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... 2021, na ausência de publicação de Portaria ... a definir a taxa a vigorar para esse ano, ...

... alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... por Portaria), Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, diploma que aprovou o Orçamento de Estado para ... de Recrutamento (ECCRC), a qual declarou, a 08 de junho de 2016, a inexistência, em reserva de ... 11 - Exclusão e notificação de candidatos: De ... POCP - Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro. POCE - Portaria n.º ...

... com os artigos 4.º e 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... março (Estatutos da Universidade de Lisboa); Despacho ... , de 25 de junho, 47/2012, de 29 de agosto, 11/2013, de 28 de janeiro, 69/2013, de 30 de agosto, ... e das despesas públicas); Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro (Plano Oficial de ... pelo Despacho (Extrato) n.º 11321/2009, de 08 de maio, disponível na página eletrónica da ...

... ública, 1.ª série-B, n.º 59, de 23 de março de 2006. 3 - A área do Plano é a que está ... de Gestão Territorial - Lei n.º 48/98 de 11 de agosto (Lei de Bases da Política de ... -Lei n.º 310/2003 de 10 de dezembro; Portaria 138/2005 de 2 de fevereiro; Lei n.º 58/2007 de 4 ... , realizada nos termos do Decreto-Lei n.º 232/2007 de 15 de junho, aprovado o Decreto-Lei n.º ... : i) N.º de Pisos: 2 pisos; ii) Io bruto de 0,08 considerado em função da área assinalada na ...

... , na sua redação atual, e n.º 2 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, ... pecuniários, respetivamente, de (euro) 1.205,08 (mil duzentos e cinco euros e oito cêntimos) e ... 232 609 900), dentro do horário de atendimento ao ... alterada pelas Leis n.os 25/2015, de 30 de março, 69/2015, de 16 de julho, 7-A/2016, de 30 de ...

... Administração, I. P. de 18 de março de 2022, se encontra aberto pelo prazo de 10 dias ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de novembro de 2021 ... 3 — Entidade ... redação, a Portaria n.º 161-A/2021, de 26 de julho, e, ... , republicada pela Portaria n.º 12-A/2021, de 11 de janeiro, bem como ... o Código do ...

... do Estado para o ano de 2011, impôs, no n.º 11" do artigo 24.º, conjugado com a alínea c) do n.\xC2" ... 18.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março", e ao ano de 2017, por força do consignado no n.\xC2" ... de Limpeza), candidataram-se, respetivamente, 232 (duzentos e trinta e dois) e 220 (duzentos e ... , e pelo n.º 1 do artigo 6.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, quatro métodos ...

... Administração, I. P. de 18 de março de 2022, se encontra aberto pelo prazo de 10 dias ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de novembro de 2021 ... 3 — Entidade ... redação, a Portaria n.º 161-A/2021, de 26 de julho, e, ... , republicada pela Portaria n.º 12-A/2021, de 11 de janeiro, bem como ... o Código do ...

... Administração, I. P. de 18 de março de 2022, se encontra aberto pelo prazo de 10 dias ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de novembro de 2021 ... 3 — Entidade ... redação, a Portaria n.º 161-A/2021, de 26 de julho, e, ... , republicada pela Portaria n.º 12-A/2021, de 11 de janeiro, bem como ... o Código do ...

... (LTFP), conjugados com o artigo 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3" ... º, do Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março, conjugados com as limitações impostas pelo ... 11 - Prova de conhecimentos (PC): visa avaliar os ... e das despesas públicas); Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro (Plano Oficial de ...

... és do Decreto-Lei n.º 19/2021 de 15 de março", retificado pela Decla- ... ração de Retificaç\xC3" ... na alínea a) do artigo 2.º da Portaria n.º 100-B/2021 ... de 11 de maio, a Direção de ... no Diário da República, 2.asérie, n.º 232 de 30 de novembro de 2021 foi nomeada em ...

... 11.º da Portaria n. 125-A/2019, de 30 de abril, ... Única (TRU), num montante pecuniário de 1.205,08(euro) (mil duzentos e cinco euros e oito ... do Decreto-Lei n.º 10-B/2020, de 20 de março. 6 - Requisitos de admissão: 6.1 - Os requisitos ... e das despesas públicas; Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro, Plano Oficial de ...

... o Decreto-Lei n.º 56/2012, de 12 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 55/2016, de 26 de ... P., aprovados pela Portaria n.º 108/2013, de 15 de março, foram alterados ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 3 de dezembro de 2019;Considerando o elenco ... do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 08 de Junho, a que corresponde o valor de 199.519,16 ...