portaria 232 08 11 março
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Despacho (extrato) n.º 12062/2023
... wse{word-spacing:80.277600px;}._4{margin-left:-11 ... principal — procedimento concursal n.º 08/2023. Por Despacho n.º 8219/2023, de Sua Exa o ... de outubro e artigos 20.º a 23.º da Portaria n.º 330 -A/2016, de 20 de dezembro, ficando ... CM Lisboa 232 156878 Luís Filipe Bexiga Rebocho ...
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Aviso n.º 123/2018
... alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... ário da República, 2.ª série,, n.º 89, de 08 de maio de 2009, e o envio dos anexos nele ... 11 - Exclusão e notificação de candidatos: De ... Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 1 de março, em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da ... POCP (Decreto-Lei n.º 232/97, de 03 de setembro). POCE (Portaria 794/2000, ...
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Aviso n.º 15321/2022
... Administração, I. P. de 18 de março de 2022, se encontra aberto pelo prazo de 10 dias ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de novembro ... 3 — Entidade que realiza ... o previsto na Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, com as ... , republicada pela Portaria n.º 12-A/2021, de 11 de janeiro, a Reso- ... lução de Conselho de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 81/2013 . Novo regime de exercício da atividade pecuária
... 11.º Administração eletrónica ... Artigo 12.º ... de junho, 45/2011, de 25 de março, 107/2011, de 16 de novembro, e 59/2013, de 8 de ... 6 - Por portaria do membro do Governo responsável pelas áreas da ... da República n.º 151/2019, Série I de 2019-08-08, em vigor a partir de 2019-08-13 ... Alterado ... controlo prévio, nos termos da Portaria n.º 232/2008, de 11 de março ... 7 - O pedido de ...
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Aviso n.º 15850/2021
... , na sua redação atual, e n.º 2 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, ... pecuniários, respetivamente, de (euro) 1.205,08 (mil duzentos e cinco euros e oito cêntimos) e ... 232 609 900), dentro do horário de atendimento ao ... alterada pelas Leis n.os 25/2015, de 30 de março, 69/2015, de 16 de julho, 7-A/2016, de 30 de ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... Responsável: António Manuel Fonseca da Silva 11 - Enquadramento, limitações e condicionantes ... 41.º da Lei 98/97, de 20/08 (5), o Tribunal emite um juízo sobre a ... O INE publica, em março e em setembro de cada ano (20), a lista das ... Decreto-Lei 232/97, de 03/09 - Plano Oficial de Contabilidade ... (40) Lei 82-D/2014, de 31/12; Portaria 286-B/2014 da mesma data. (41) Foi publicado, a ...
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Aviso n.º 10726/2018
... do Estado para o ano de 2011, impôs, no n.º 11" do artigo 24.º, conjugado com a alínea c) do n.\xC2" ... 18.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março", e ao ano de 2017, por força do consignado no n.\xC2" ... de Limpeza), candidataram-se, respetivamente, 232 (duzentos e trinta e dois) e 220 (duzentos e ... , e pelo n.º 1 do artigo 6.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, quatro métodos ...
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Despacho (extrato) n.º 6381/2023
... coordenador — procedimento concursal n.º 08/2022 ... Por despacho de Sua Ex.ª o Ministro da ... foi por despacho de 30 de março de 2023, do Diretor Nacional da PSP, ... e para os efeitos do artigo 20.º da Portaria n.º 330-A/2016, de 20 de dezembro ... CD C.Branco ... 11 Agente Principal ... 138834 Manuel António da ... EPP ... 232 Agente Principal ... 142165 Jorge Manuel ...
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Parecer n.º 1/2022
... 11 — A conjuntura decorrente da crise pandémica ... )], bem como o DRR n.º 22/2020/M, de 17 de março, ... que estabeleceu as normas de execução do ... Receita Capital 970 156,08 181 742,15 1 151 898,23 1 022 776,93 ... Despesa ... , as “Transferências Correntes” (232 mi- ... lhões de euros), onde se destacam as ... étodo de capitação (regulamentado pela Portaria n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado pelo ...
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Aviso n.º 15323/2022
... Administração, I. P. de 18 de março de 2022, se encontra aberto pelo prazo de 10 dias ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de novembro de 2021 ... 3 — Entidade ... redação, a Portaria n.º 161-A/2021, de 26 de julho, e, ... , republicada pela Portaria n.º 12-A/2021, de 11 de janeiro, bem como ... o Código do ...
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Aviso n.º 15322/2022
... Administração, I. P. de 18 de março de 2022, se encontra aberto pelo prazo de 10 dias ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de novembro de 2021 ... 3 — Entidade ... redação, a Portaria n.º 161-A/2021, de 26 de julho, e, ... , republicada pela Portaria n.º 12-A/2021, de 11 de janeiro, bem como ... o Código do ...
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Aviso n.º 15318/2022
... Administração, I. P. de 18 de março de 2022, se encontra aberto pelo prazo de 10 dias ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de novembro de 2021 ... 3 — Entidade ... redação, a Portaria n.º 161-A/2021, de 26 de julho, e, ... , republicada pela Portaria n.º 12-A/2021, de 11 de janeiro, bem como ... o Código do ...
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Parecer n.º 3/2018
... -se na descida da taxa de desemprego para os 11,1 %, a qual, no ano anterior, tinha atingido os ... º 42.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março (13) e à falta de operacionalidade do critério ... ção do SNC-AP, conforme o estipulado na Portaria n.º 128/2017, de 5 de abril" tendo "a Região, ... anexos ao ofício da DROT n.º 1452, de 22/08/2017, enviados por e-mail no mesmo dia. O ... 232). A MPE, depois do registo positivo de 2015 ...
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Parecer n.º 2/2019
... 3.2.10.2 - Unidade de tesouraria do Estado 3.2.11 - Observações - violação de princípios, ... disposições legais: - da Lei 90/2009, de 31/08, nos casos em que o cálculo do valor da pensão ... para o período 2016-2019 foi aprovado em março de 2016(126). Os limites de despesa estimados ... Nos fluxos extraorçamentais, 232 M(euro) respeitam a fundos comunitários, ... do exercício de 2014, nos termos da Portaria 21/2016, de 9/01. O Tribunal assinalou, em ...
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Aviso n.º 4281/2017
... com os artigos 4.º e 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... março (Estatutos da Universidade de Lisboa); Despacho ... , de 25 de junho, 47/2012, de 29 de agosto, 11/2013, de 28 de janeiro, 69/2013, de 30 de agosto, ... e das despesas públicas); Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro (Plano Oficial de ... pelo Despacho (Extrato) n.º 11321/2009, de 08 de maio, disponível na página eletrónica da ...
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Aviso n.º 8633/2017
... ública, 1.ª série-B, n.º 59, de 23 de março de 2006. 3 - A área do Plano é a que está ... de Gestão Territorial - Lei n.º 48/98 de 11 de agosto (Lei de Bases da Política de ... -Lei n.º 310/2003 de 10 de dezembro; Portaria 138/2005 de 2 de fevereiro; Lei n.º 58/2007 de 4 ... , realizada nos termos do Decreto-Lei n.º 232/2007 de 15 de junho, aprovado o Decreto-Lei n.º ... : i) N.º de Pisos: 2 pisos; ii) Io bruto de 0,08 considerado em função da área assinalada na ...
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Acórdão nº 00718/11.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Junho de 2020
I – Os pareceres são obrigatórios ou facultativos “consoante sejam ou não exigidos por lei” e são vinculativos ou não vinculativos “conforme as respetivas conclusões tenham ou não de ser seguidas pelo órgão competente para a decisão (cfr. artigo 98º nº 1 do CPA/91) II – O artigo 7º nº 1 alínea c) do DL. nº 234/2007, de 19 de junho exige a consulta da autoridade de...
... do Chefe de Divisão da “DGURU”, de 01/08/2011, que aceitou a declaração prévia de ... Incêndio em Edifícios (aprovado pela Portaria n.º 1532/2008, de 29/12) ... 19 - Isto, ... pelo Decreto-Lei n.º 26/2010, de 10 de Março, em vigor à data dos factos), o pedido de ... Nos termos do artigo 15.º da Portaria n.º 232/2008, de 11 de Março, o pedido de autorização ... -
Aviso n.º 8575/2017
... (LTFP), conjugados com o artigo 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3" ... º, do Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março, conjugados com as limitações impostas pelo ... 11 - Prova de conhecimentos (PC): visa avaliar os ... e das despesas públicas); Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro (Plano Oficial de ...
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Aviso n.º 9831/2016
... alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... por Portaria), Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, diploma que aprovou o Orçamento de Estado para ... de Recrutamento (ECCRC), a qual declarou, a 08 de junho de 2016, a inexistência, em reserva de ... 11 - Exclusão e notificação de candidatos: De ... POCP - Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro. POCE - Portaria n.º ...
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Aviso n.º 7282/2016
... (LTFP), conjugados com o artigo 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3" ... 26.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março (Orçamento do Estado para 2016), sendo a ... 11 - Prova de conhecimentos (PC): visa avaliar os ... e das despesas públicas); Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro (Plano Oficial de ...
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Parecer n.º 1/2022
... -spacing:-12.715863px;}.ws282{word-spacing:-11 ... -spacing:231.654586px;}.ws67c{word-spacing:232 ... )], bem como o DRR n.º 22/2020/M, de 17 de março, que estabeleceu as normas de execução do ... ,74 -461 672,74 Receita Capital 970 156,08 181 742,15 1 151 898,23 1 022 776,93 ... étodo de capitação (regulamentado pela Portaria n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado pelo ...
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Edital n.º 1085/2020
... 11.º da Portaria n. 125-A/2019, de 30 de abril, ... Única (TRU), num montante pecuniário de 1.205,08(euro) (mil duzentos e cinco euros e oito ... do Decreto-Lei n.º 10-B/2020, de 20 de março. 6 - Requisitos de admissão: 6.1 - Os requisitos ... e das despesas públicas; Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro, Plano Oficial de ...
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Deliberação n.º 1143/2020
... o Decreto-Lei n.º 56/2012, de 12 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 55/2016, de 26 de ... P., aprovados pela Portaria n.º 108/2013, de 15 de março, foram alterados ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 3 de dezembro de 2019;Considerando o elenco ... do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 08 de Junho, a que corresponde o valor de 199.519,16 ...
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Aviso n.º 13614/2023
... Concurso Externo de Ingresso n.º 11"/2023 para constituição de vínculo de emprego p\xC3" ... , no Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março, ... torna público que por proposta da ... ática, constantes do artigo 3.º da Portaria n.º 358/2002, de 3 de abril, compreen- ... dendo ... diplomas: Retificação n.º 37-A/2014, de 19/08; Lei n.º 82-B/2014, de ... 31/12; Lei n.º ... N.º 137 17 de julho de 2023 Pág. 232 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Declaração de Retificação n.º 1/2022
... {word-spacing:-25.489200px;}.ws0{word-spacing:-11 ... ;}.yba{bottom:231.939694pt;}.y166{bottom:232 ... º do Decreto -Lei n.º 20/2021, de 15 de março, conjugadas com o disposto no n.º 1 do artigo ... 20 de dezembro) ANEXO (republicação da Portaria n.º 245/2021, de 10 de novembro) A Portaria n.º ... OPERAÇÃO OU FACTO (04) TERRITORIALIDADE (08) VALOR LIQUIDADO (06) OPERAÇÃO REALIZADA POR ...