portaria 232 08 11 março
858 resultados para portaria 232 08 11 março
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Aviso n.º 9556/2016
... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação ... P., sito na Av. Júlio Dinis, 11, 1069-010 Lisboa.7 - Caracterização dos postos ... º, n.º 1, da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março (OE para 2016).9 - Requisitos de admissão ao ... -A/2015 de 17 de dezembro;b) Decreto-Lei n.º 232/2015, de 13 de outubro;c) Lei n.º 35/2014, de 20 ... na sua redação atual;h) Circular n.º 13/GDG/08, da DGAEP, 21 de novembro de 2008;i) Lei 48/2004, ...
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Aviso n.º 8832/2016
... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação ... Administrativo, Lei n.º 7-A/2016 de 30 de março (Lei do Orçamento de Estado para 2016). 3 - ... P., sito na Av. Júlio Dinis, 11, 1069-010 Lisboa. 9 - Caracterização dos postos ... -A/2015 de 17 de dezembro; b) Decreto-Lei n.º 232/2015, de 13 de outubro; c) Deliberação n.º ... n.º 282/2011 de 06 de maio; x) Lei 15/2013 de 08 de fevereiro; y) Regulamento n.º 16/2014, de 15 ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março, alteradas pela Directiva n. 2005/51/CE, da ... O Governo, por portaria dos ministros responsáveis pelas áreas das ... Alteraçáo à Lei n. 18/2003, de 11 de Junho ... O artigo 45. da Lei n. 18/2003, de ... Artigo 232 ... Regras do concurso limitado por prévia ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/93 . Lei de Combate à Droga
... ; Lei n.º 3/2003; Lei n.º 47/2003; Lei n.º 11/2004; Lei n.º 17/2004; Acórdão n.º ... 4 - Mediante portaria conjunta dos Ministros da Justiça, da ... -A de 1996-09-03, em vigor a partir de 1996-09-08 ... Artigo 25.º ... Tráfico de menor gravidade ... Acórdão n.º 232/2004 - Diário da República n.º 122/2004, ... à Assembleia da República, até 31 de Março de cada ano, um relatório sobre a situação do ...
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Aviso n.º 10677/2016
... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação ... ), Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março (Lei do Orçamento do Estado para 2016).3 - Prazo ... P., sito na Av. Júlio Dinis, 11, 1069-010 Lisboa.9 - Caracterização do posto de ... -A/2015, de 17 de dezembro;b) Decreto-Lei n.º 232/2015, de 13 de outubro;c) Lei n.º 3/2004, de 15 ...
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Portaria n.º 399/2018
... 10.º do Decreto-Lei n.º 56/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de ...
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Regulamento n.º 466/2017
... /2008, de 04 de julho, 26/2010, de 30 de março, pela Lei n.º 28/2010, de 31 de dezembro, ... Por sua vez, em 2015 foi publicada a Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril, que "Identifica os ... ção e Edificação e revoga a Portaria n.º 232/2008, de 11 de março". Volvidos que são oito ...
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Aviso n.º 5864/2017
... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação ... despacho do Conselho Diretivo, de 22 de março de 2017, se encontra aberto procedimento ... 11 - Formalização das candidaturas: 11.1 - As ... -A/2015 de 17 de dezembro; b) Decreto-Lei n.º 232/2015, de 13 de outubro; c) Deliberação n.º ... 282/2011 de 06 de maio; u) Lei n.º 15/2013 de 08 de fevereiro; v) Regulamento n.º 16/2014, de 15 ...
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Despacho n.º 1663/2024
... {word-spacing:-12.768000px;}.ws89{word-spacing:-11 ... ;}.yfc{bottom:227.772154px;}.y60{bottom:232 ... Decreto -Lei n.º 47/2014, de 24 de março, Decreto -Lei n.º 179/2015, de 27 de agosto, ... e ou condicionantes ao uso do solo e da Portaria n.º 68/2015 de 9 de março; n ) Os atos de ...
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Portaria n.º 352/2021
... e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de ...
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Aviso n.º 13227/2016
... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... , aprovada pela Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março.7 - Em conformidade com o estabelecido no Mapa de ... por formação ou experiência profissional.11 - De acordo com o disposto na alínea l) do n.º ... da competência do Governo;Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro, que aprova o Plano Oficial ... , Código de Contas;Portaria n.º 1192/2009, de 08 de outubro, com as alterações subsequentes ...
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Portaria n.º 339/2021
... e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de ...
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Portaria n.º 128/2019
... 7.º, do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de ...
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Acórdão nº 02080/14.2BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Janeiro de 2016
I — Tendo sido assacados ao acto impugnado no processo principal, e suspendendo no processo cautelar, vícios sancionados com nulidade e ali pedido que a mesma fosse declarada, sendo a nulidade invocável a todo o tempo, deve entender-se que, até ser conhecido o mérito da causa na acção principal — altura em que se revelará, pelo julgamento da atinente matéria, a existência ou inexistênc
... de Urbanismo, por seu despacho datado de 11 de junho de 2013, proferido no âmbito do ... dos actos anuláveis não era aquela, mas, Março de 2014 por ser a data em que o próprio ... 2010 e do artigo 11.º/1 alínea m) da Portaria n.º 232/2008 de 11 de Março, a qual estipula ... -
Relatório n.º 8/2021
... de março em formato webinar), da publicação da revista ... ção do disposto no artigo 9.º e do artigo 11.º da Lei da Concorrência ... N.º 174 7 de ... um resultado líquido positivo de 4.156.778,08 euros, regis- ... tando uma variação positiva, ... Despesa de Capital 476 216,00 476 216,00 232 957,42 232 957,42 48,92% ... Total das ... 2020, na ausência de publicação de Portaria ... a definir a taxa a vigorar para esse ano, ...
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Aviso n.º 10714/2016
... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação ... ), Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março (Lei do Orçamento do Estado para 2016).3 - Prazo ... P., sito na Av. Júlio Dinis, 11, 1069-010 Lisboa.9 - Caracterização do posto de ... -A/2015, de 17 de dezembro;b) Decreto-Lei n.º 232/2015, de 13 de outubro;c) Lei n.º 3/2004, de 15 ...
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Parecer n.º 2/2022
... 3.2.11 — Observações — incumprimento de ... 215 M€), IAPMEI (4 746 M€), Parvalorem (3 232 M€), Parpública (1 954 M€) e Fundo de Re- ... A Lei n.º 41/2020, de 18/08", adiou para a CGE 2023 a inclusão de demonstraç\xC3" ... que ocorreu apenas em março de 202023 ... (determinando a prorrogação do OE ... única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...
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Parecer n.º 2/2022
... 3.2.11 — Observações — incumprimento de ... 215 M€), IAPMEI (4 746 M€), Parvalorem (3 232 M€), Parpública (1 954 M€) e Fundo de Re- ... A Lei n.º 41/2020, de 18/08", adiou para a CGE 2023 a inclusão de demonstraç\xC3" ... que ocorreu apenas em março de 202023 ... (determinando a prorrogação do OE ... única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...
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Aviso n.º 11662/2016
... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... , de 31 de dezembro e 7-A/2016, de 30 de março.7 - Em conformidade com o estabelecido no Mapa de ... 11 - De acordo com o disposto na alínea l) do n.º ... da competência do Governo;- Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro, que a prova o Plano Oficial ... ódigo de Contas;- Portaria n.º 1192/2009, de 08 de outubro, com as alterações subsequentes ...
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Portaria n.º 273/2015 - Diário da República n.º 175/2015, Série I de 2015-09-08
... b) do n. 3 do Despacho n. 13322/2013, de 11 de outubro, publicado no Dirio da Repblica, 2 ... junto variante que faz a ligao da EN 234 EN 232. E11 Cabeceiras das Linhas de gua rea de ...
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Lei n.º 82/2023
... -spacing:10.914904px;}.ls95{letter-spacing:11 ... -spacing:227.367327px;}.ws9b7{word-spacing:232 ... militares, da Lei n.º 10/2017, de 3 de março, que aprova a lei de programação de ... se referem os artigos 4.º e 5.º da Portaria n.º 229/2021, de 28 de outubro, e o Decreto ... 274,08 36 987,98 Mais de 190 ...
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Aviso n.º 9766/2016
... 26.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, e para os efeitos previstos nos n.os 1 e 3 do ... LTFP) e no n.º 3 do artigo 4.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... em Funções Públicas (INA) emitiu em 11/05/2016 a declaração de inexistência de ... Politécnico de Leiria - Regulamento n.º 232/2015, publicado no Diário da República, 2.ª ...
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Aviso n.º 11200/2018
... concursal comum com vista ao preenchimento de 11 postos de trabalho, na carreira e categoria de ... º do Decreto-Lei n.º 25/2017, de 3 de março e dos n.os 4 e 7 do artigo 30.º da Lei Geral do ... do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... º 91/2001, de 20 de agosto Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro Lei n.º 8/90, de 20 de ...
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Aviso n.º 17657/2018
... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... e quarenta e quatro euros e dois cêntimos).11 - Podem ser admitidos os candidatos que, até ao ... , Decreto-Lei n.º 40/2011, de 22 de março, Resolução da Assembleia da República n.º ... da competência do Governo;Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro, que a prova o Plano Oficial ... - Código de Contas;Portaria 1192/2009, de 08 de outubro, com as alterações subsequentes ...
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Parecer n.º 2/2018
... ção Parte C - A Conta da Segurança Social 11 - Enquadramento, limitações e condicionantes ... a da bonificação por deficiência (Portaria 11-A/2016, de 29 /01); - Redução do IVA na ... (2) Cfr. art. 41.º da Lei 98/97, de 26/08, alterada pelas Leis 87-B/98, de 31/12, 1/2001, ... ões do BdP e do FMI publicadas entre março" e abril de 2016 mantiveram válidas estas observa\xC3" ... Casa da Misericórdia de Lisboa) e (euro) 232 M a aquisição de bens e serviços (dos quais ...