portaria 232 08 11 março
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Aviso n.º 15209/2016
...), em conjugação com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... 18.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março (LOE 2016). Os candidatos sem relação jurídica ..., nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 11.º da Portaria ou, sendo o caso, indicação dos ..., de 5 de abril, alterada pela Portaria n.º 232-A/2013, de 22 de julho, e pelo Decreto-Lei n.º ...
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Acórdão nº 12424/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Agosto de 2015
I – Nos termos do disposto nos artigos 392º e 393º do Cód. Civil a prova testemunhal “é admitida em todos os casos em que não seja direta ou indiretamente afastada”, não sendo admissível “se a declaração negocial, por disposição da lei ou estipulação das partes, houver de ser reduzida a escrito ou necessitar de ser provada por escrito” (nº 1 do artigo 393º do Cód....
...232/15.7BECTB-A) contra o Município de Vila Nova de ... à 1ª posição remuneratória, no nível 11, calculado no valor global de 8.795,93 € e cionada a partir do mês de Março de 2015 naquela 1ª posição remuneratória, no ... 995,51 € – inconformada com a sentença de 08/06/2015 do Tribunal a quo pela qual foi julgado ... n.º 2/2012, de 16 de Janeiro, e da Portaria n.º 28/2012, de 31 de Janeiro, não podia dar ... -
Portaria n.º 303/2018
... alteração à Portaria n.º 230/2014 , de 11 de novembro, alterada pelas Portarias n.os ... pelas Portarias n.os 56/2016 , de 28 de março, 223-A/2017 , de 21 de julho, 260-A/2017 , de ... de fevereiro, 204/2018 , de 11 de julho, e 232-B/2018 , de 20 de agosto, que estabelece o regime ...
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Aviso n.º 5458/2017
...), em conjugação com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ..., nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 11.º da Portaria ou, sendo o caso, indicação dos ... Despacho n.º 3299/2016, 2.ª série, 3 de março. c) Temas específicos da atividade para que é ..., de 5 de abril, alterada pela Portaria n.º 232-A/2013, de 22 de julho, pelo Decreto-Lei n.º ...
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Portaria n.º 232/2016
...Tojal de Valsassina Heitor. Promulgado em 11 de agosto de 2016. Publique-se. O Presidente da ...P., elabora e apresenta, até 31 de. março de cada ano, aos membros do Governo ...
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Portaria n.º 113/2015 - Diário da República n.º 78/2015, Série I de 2015-04-22
... que se impõe a revisão da Portaria n.º 232/2008, de 11 de março, que define os elementos ...
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Decreto-Lei n.º 113/2014
...92/2013 e 93/2013, de. 1 de março. Artigo 16.º. Entrada em vigor. A presente ...da sua publicação. Em 11 de julho de 2014. A Ministra de Estado e das ...rior, aprovado pela Portaria n.º 401/2007, de 5 de abril,. alterada pela aria n.º 232-A/2013, de 22 de julho,. aplica-se o disposto nos ...
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Portaria n.º 288/2022
N.º 232 2 de dezembro de 2022 Pág. 28. Diário da ...ministério competente. 08" – Mecenato familiar. (n.ºs 3 e 5 do artigo 62.\xC2"...montantes a atribuir pelos sujeitos passivos. 11 – Mecenato a Organismos Associativos. (n.º 8 ... artigo 357.º da Lei n.º 2/2020, de 31 de março – OE para 2020). (n.º 1 do artigo 401.º da ...
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Despacho n.º 10522-A/2018
... alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º da Portaria n.º 199/2015, de 6 de julho, com as alterações das Portarias n.os 56/2016, de 28 de março, 223-A/2017, de 21 de julho, 260-A/2017, de 23 de ..., 46/2018, de 12 de fevereiro, 204/2018, de 11 de julho, e 232-B/2018, de 11 de julho, a ...
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Aviso n.º 12528/2023
...Nos termos do n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento do procedimento de admissão ... oficial de justiça, aprovado pela Portaria n.º 1500/2007, de 22. de novembro, publica-se, .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 08-06-1982 19. 3 Raquel Matos Ferreira . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . 31-03-1998 11,5. 232 Joana Filipa Gonçalves Caridade . . . . . . . . ...
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Portaria n.º 338-A/2016
... de 28 de dezembro O despacho normativo n.º 11-B/2016, de 29 de outubro, procedeu à quarta ...(UE) n.º 640/2014 , da Comissão, de 11 de março de 2014, e do Regulamento de Execução (UE) ... abrigo do regulamento anexo à Portaria n.º 232...
- Portaria n.º 232/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional, de 25 de Março de 2014
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Portaria n.º 324/2023
...últimos 12 meses, nos termos da Portaria n.º 232/2015, de 6 de agosto, com. contratos de ... pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de março, na sua atual redação,. devendo entregar ao ...Artigo 11.º. Regime e procedimento de candidatura. 1 — ...
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Portaria n.º 49/2013, de 04 de Fevereiro de 2013
....º 49/2013 de 4 de fevereiro A Portaria n.º 232 -A/2008, de 11 de Março, na redação que lhe ...
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Em vigor
Portaria n.º 190-B/2015 . Aprova o Regulamento Geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas e o Regulamento Específico do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas
... por: Portaria n.º 51/2017; Portaria n.º 232/2018; Portaria n.º 217/2019; Portaria n.º ...Artigo 11".º Organismos intermédios. Artigo 12.º Delegaç\xC3"... Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2014. Muito embora no Decreto-Lei n.º ... da República n.º 159/2018, Série I de 2018-08"-20. Parte I. Disposições gerais do Fundo de Aux\xC3"...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 113/2014 . Os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior
...: Decreto-Lei n.º 63/2016; Decreto-Lei n.º 11/2020; Decreto-Lei n.º 77-A/2021; Declaração ...ção ao Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março. Artigo 24.º Aditamento ao Decreto-Lei n.º ...Portaria n.º 57/2009, de 21 de janeiro, na sua redação ..., de 5 de abril, alterada pela Portaria n.º 232-A/2013, de 22 de julho, aplica-se o disposto nos ...08-28. Alterado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei ...
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Lei n.º 46/2011, de 24 de Junho de 2011
..., à 4.ª alteração à Lei n.º 18/2003, de 11 de Junho, que aprova o Regime Jurídico da ... pelo Decreto -Lei n.º 36/2003, de 5 de Março, à 2.ª alteração ao Decreto -Lei n.º ...os 246/95, de 14 de Setembro, 232/96, de 5 de Dezem- bro, 222/99, de 22 de Junho, ... electrónica, nos termos a definir por portaria do membro do Governo responsável pela área da ...
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Decreto-Lei n.º 11/2020
... pelos Decretos-Leis n.os 99/99 , de 30 de março, 26/2003 , de 7 de fevereiro, 76/2004 , de 27 ... dos cursos organizados de acordo com a Portaria n.º 57/2009 , de 21 de janeiro, na sua redação ... , de 5 de abril, alterada pela Portaria n.º 232-A/2013 , de 22 de julho, aplica-se o disposto nos ...
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Aviso n.º 7738/2019
... junho e do disposto no artigo 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3"... Escola Artística António Arroio, Lisboa, de 08/03/2019, no uso das competências que lhe foram ... 25 de fevereiro de 2019, publicado em 1 de março" de 2019 no Diário da República, 2.ª série, n.\xC2"...ções previstas no artigo 5.º da Lei n.º 11/2014, de 6 de março e que tenham cessado o ...-Lei n.º 55/2018 de 6 de julho e Portaria 232-A/2018 de 20 de agosto.12.4 - Avaliação ...
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Portaria n.º 232/2017
... pela Portaria n.º 116/2013, de 22 de março, e subsequentemente alterado pela Portaria n.º ...11 - [..]: a) [..]; b) Nos concursos ...
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Regulamento n.º 795/2016
... no Ensino Superior, aprovado pela Portaria n.º 401/2007, de 5 de abril, alterada pela ria n.º 232-A/2013, de 22 de julho, pelo Decreto-Lei n.º ... pelo Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 ...ída pela aplicação dos artigos 10.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho.3 ...
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Portaria n.º 21/2019
..., criado em 2005, através do Decreto-Lei n.º 232/2005, de 29 de dezembro, assume uma cada vez ... alterado pelos Decretos-Leis n.os 236/2006, de 11 de dezembro, 151/2009, de 30 de junho, e ..., e pela Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março:Manda o Governo, pelos Ministros das Finanças e ...
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Portaria n.º 416/2016
... e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de ... A presente portaria produz efeitos a partir de 11 de novembro de 2016.3 de novembro de 2016. - O ...
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Portaria n.º 416/2016
... e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de ... A presente portaria produz efeitos a partir de 11 de novembro de 2016.3 de novembro de 2016. - O ...
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Decreto-Lei n.º 126-A/2017
..., e pelo Decreto-Lei n.º 25/2017, de 3 de março, que altera o regime jurídico das prestações ...; f) À sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 232/2005, alterado pelos Decretos-Leis n.os 236/2006, de 11 de dezembro, 151/2009, de 30 de junho, ...; h) À primeira alteração à Portaria n.º 764/99, de 27 de agosto, que estabelece as ...