portaria 232 08 11 marco

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325 documentos para portaria 232 08 11 marco
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    ...11. Os preceitos sobre alterações do contrato em ...#DL n 76-A/2006, de 29 de Março. ARTIGO 4. Sociedades com actividade em Portugal. ...#DL n 280/87, de 08 de Julho. #DL n 328/95, de 09 de Dezembro. ARTIGO ... do projecto, nos termos a definir por portaria do membro do Governo responsável pela área da ...SECÃO IV. Amortização da quota. ARTIGO 232. Amortização da quota. 1 - A amortização de ...

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    ...ARTIGO 11. Representação por curador especial ou ...#Alterado pelo DL n.º 38/2003, de 08 de Março. #Alterado pelo DL n.º 303/2007, de 24 ... de dados, nos termos definidos na portaria prevista no n.º 1 do artigo 138-A, correndo ...ARTIGO 232. Lugar da citação ou da notificação. 1 - A ...

  • Orçamento do Estado para 2007

    ...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo ...Artigo 11. Cartáo de cidadáo. 1 - Os Ministérios das ...12. 10. De 17 082 até 22 201 .......................... De 13 ...1 392 182 191. 25 183 050. 63 577 801. 3 940 232. 190 744 799. 153 309 941. 12 251 350. Fonte: ...

  • A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.

    ...42 938 41 113 4,4. Recursos totais de clientes (a) ...Recursos de clientes .................. 1 082 537. Actividade:. Banco global vocacionado, numa ...232 788 19,2 500 000 a 4 999 999 157 9,7. Empresas ...

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    ... Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março, alteradas pela Directiva n.º 2005/51/CE, da ...O Governo, por portaria dos ministros responsáveis pelas áreas das ...ARTIGO 6. Alteração à Lei n.º 18/2003, de 11 de Junho. O artigo 45.º da Lei n.º 18/2003, de ...ARTIGO 232. Regras do concurso limitado por prévia ...

  • Não constitui objectivo do processo cautelar, tornar evidente, mediante demonstração, ilegalidades que prima facie não o sejam; este visa apenas averiguar se há ilegalidades graves e evidentes. 2 . Não se verificando a evidência de qualquer uma das ilegalidades imputadas à decisão administrativa em causa, não se verificam os pressupostos da al. a) do n.º 1 do art.º 120.º do CPTA. 3 . O encerramento de um lar de idosos não importa desde logo e em abstracto a verificação de prejuízos de difícil reparação, não constituindo essa verificação qualquer facto notório, pelo que não se mostra preenchido o requisito do periculum in mora.* *Sumário elaborado pelo Relator.

    ... decisão do TAF do Porto, datada de 9 de Março de 2013, que indeferiu a providência cautelar, ... do Conselho Directivo do ISS,IP, de 20/11/2012, que determinou o encerramento ...232 a 234, sendo que, notificado esse parecer às ...fls. 66 do PA apenso. 4 . Em 20.08.2012, foi exarado projecto de relatório relativo ... natureza e que se encontram plasmados na Portaria 67/2012 de 21 de Março (sem a necessária ...

  • Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

    ...15 296-(110) 3.2.1 - Comparação da despesa prevista com a ... em vigor da Lei n.º 10-B/96, de 23 de Março (Lei do Orçamento do Estado para 1996), o ... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de ... despesa orçamental líquida, que totalizou 8 083 873 080 107$, corresponde ao montante dos fundos ... a utilizar terá sido fixado em 6 561 038 232$ (2,8% sobre aplicações relevantes no montante ...

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    1. O Decreto-Lei n.º 51/78, de 30 de Março, que aprovou o Código do Registo Civil vigente, ... e dos impressos do registo civil por portaria do Ministro da Justiça, em ordem a permitir a ...g) Os artigos 11.º, 12.º, 19.º, 51.º, 64.º, 86.º e 87.º do ...#Alterado pelo DL n.º 120/98, de 08 de Maio. #Alterado pelo DL n.º 324/2007, de 28 ...ARTIGO 232. Isenção de custas. Os processos privativos do ...

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    ...#Rectif. n. 21/2009, de 18 de Março. ARTIGO 2. Instrumentos de regulamentação ... de trabalho não negociais são a portaria de extensão, a portaria de condições de ...SECÇÃO I. Contrato de trabalho. ARTIGO 11. Noção de contrato de trabalho. Contrato de ...SUBSECÇÃO VIII. Descanso semanal. ARTIGO 232. Descanso semanal. 1 - O trabalhador tem direito ...#Alterado pela Lei n. 27/2014, de 08 de Maio. ARTIGO 369. Comunicações em caso de ...

  • Transpõe parcialmente para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 96/29/EURATOM , do Conselho, de 13 de Maio, que fixa as normas de segurança de base relativas à protecção sanitária da população e dos trabalhadores contra os perigos resultantes das radiações ionizantes

    ... Decreto Regulamentar n.º 3/92, de 6 de Março, que, dando execução ao Decreto -Lei n.º ...Artigo 11.º Restrição das doses 1 -- No contexto da ..., segundo critérios a publicar em portaria do membro do Governo responsável pela área da .... . . . . . . . . . . 1.60E+10 a 0,0200 1,40E-08 0,0050 8,00E-09 4,10E-09 2,40E-09 1,40E-09 .... . . . . . . . . . 0.232 h 0,6000 5,30E-10 0,1000 3,00E-10 1,50E-10 ...

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