portaria 232 08 11 marco

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60 documentos para portaria 232 08 11 marco
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    ...11. Os preceitos sobre alterações do contrato em ...#DL n 76-A/2006, de 29 de Março. ARTIGO 4. Sociedades com actividade em Portugal. ...#DL n 280/87, de 08 de Julho. #DL n 328/95, de 09 de Dezembro. ARTIGO ... do projecto, nos termos a definir por portaria do membro do Governo responsável pela área da ...SECÃO IV. Amortização da quota. ARTIGO 232. Amortização da quota. 1 - A amortização de ...

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    ...ARTIGO 11. Representação por curador especial ou ...#Alterado pelo DL n.º 38/2003, de 08 de Março. #Alterado pelo DL n.º 303/2007, de 24 ... de dados, nos termos definidos na portaria prevista no n.º 1 do artigo 138-A, correndo ...ARTIGO 232. Lugar da citação ou da notificação. 1 - A ...

  • Orçamento do Estado para 2007

    ...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo ...Artigo 11. Cartáo de cidadáo. 1 - Os Ministérios das ...12. 10. De 17 082 até 22 201 .......................... De 13 ...1 392 182 191. 25 183 050. 63 577 801. 3 940 232. 190 744 799. 153 309 941. 12 251 350. Fonte: ...

  • A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.

    ...42 938 41 113 4,4. Recursos totais de clientes (a) ...Recursos de clientes .................. 1 082 537. Actividade:. Banco global vocacionado, numa ...232 788 19,2 500 000 a 4 999 999 157 9,7. Empresas ...

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    1. O Decreto-Lei n.º 51/78, de 30 de Março, que aprovou o Código do Registo Civil vigente, ... e dos impressos do registo civil por portaria do Ministro da Justiça, em ordem a permitir a ...g) Os artigos 11.º, 12.º, 19.º, 51.º, 64.º, 86.º e 87.º do ...#Alterado pelo DL n.º 120/98, de 08 de Maio. #Alterado pelo DL n.º 324/2007, de 28 ...ARTIGO 232. Isenção de custas. Os processos privativos do ...

  • O juízo de «evidência» inserto na al. a) do n.º 1 do art. 120.º do CPTA é tributário duma ideia de clareza e de caráter inequívoco para um qualquer jurista, realidade essa de que são nítido exemplo as três situações enunciadas naquela alínea, ou seja, a existência de ato idêntico a outro já anteriormente anulado ou declarado nulo, a aplicação de norma já anteriormente anulada e o ato manifestamente ilegal. II. Tratam-se, pois, de situações em que o triunfo da pretensão deduzida ou a deduzir na ação administrativa principal se revela ou afirma no caso como patente, notório, visível e com grande grau de previsibilidade de vir a ocorrer, mercê da semelhança ou paralelo com os julgados invalidatórios anteriores e, bem assim, da natureza ostensiva e grosseira da ilegalidade cometida. III....

    ....09.2012, e, bem assim, do ato praticado, em 13.11.2012, pelo Presidente do «IGFSE» que determinou ... n.º 12-A/2000, de 15 de setembro, nas Portarias n.º 799-B/2000, de 20 de setembro e 296/2002, de 19 de março, e no Despacho Normativo n.º 42-B/2000, de 20 de ... introduzida pelo DL n.º 303/07, de 24.08 - cfr. arts. 11.º e 12.º daquele DL -, tal como ...fls. 232 e 233 do «P.A.»; XXV) Em data não alegada a ...

  • Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

    ...15 296-(110) 3.2.1 - Comparação da despesa prevista com a ... em vigor da Lei n.º 10-B/96, de 23 de Março (Lei do Orçamento do Estado para 1996), o ... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de ... despesa orçamental líquida, que totalizou 8 083 873 080 107$, corresponde ao montante dos fundos ... a utilizar terá sido fixado em 6 561 038 232$ (2,8% sobre aplicações relevantes no montante ...

  • Apoio financeiro.

    ..., alterada pela Portaria n.º 77/2010, de 11 de Agosto, criou na Região Autónoma dos ... das Portarias n.º 289/2011 e n.º 1009/2011, 08 de Março de 2011 e 04 de Julho de 2011, foram ...

  • -EncargosGeraisdoEstado 1620299640,53 1633065080,95 -12765440,42 02-MinistériodaAdministraçáoInterna 699473758,69 653861156,17 45612602,52 03-MinistériodosNegóciosEstrangeiros 163420636,29 150650145,25 12770491,04 04-MinistériodasFinançasedaAdministraçáoPública 28532319107,48 25430447412,64 3101871694,84 05-MinistériodaDefesaNacional 736539084,35 823357521,25 -86818436,90 06-MinistériodaJustiça 410022827,18 424830368,95 -14807541,77 07-MinistériodoAmbiente,doOrdenamentodoTerritórioedo

    ...Total do Grupo. Total do Capítulo. 336.892.086,79. 3.329.684,69. 6.384.778.897,09. ...0,00. 0,00. 20.295,05. 0,00. 0,00. 0,00. 232.473,58. 0,00. 85.000,00. 0,00. 0,00. ...74/70, de 2 de Março 1 939 212,36 1 939 212,36 Conselho ... de peritos independentes - Portaria n. 78/2001, de 8 de Fevereiro 4 245,99 4 ...

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