A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...505525882; número e data da apresentaçáo: 712/14 de Junho de 2002; pasta n. 2932. Natália Vieir...Corredor . Taxa . Taxa . Taxa . 2008. ata de reembolso. Setembro, 2002. Outubro, 2002. ... convertidas em acçóes do BCP o montante de 230 070 550 dólares. Nos parágrafos seguintes sáo a...
... Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março, alteradas pela Directiva n.º 2005/51/CE, da Comiissão, de 7 de Setembro, e rectificadas pela Directiva n.º 20...#Alterado pela Rectif. n.º 18-A/2008, de 28 de Março. ARTIGO 2. Publicitação da actu...O Governo, por portaria dos ministros responsáveis pelas áreas das finan...ARTIGO 230. Fixação dos prazos para a apresentação dos do...
Fixa as taxas a cobrar pelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., pela prestação dos serviços públicos, no âmbito das atribuições desenvolvidas pelos serviços centrais, e revoga a Portaria n.º 190/2008 , de 19 de Fevereiro Notas Pessoais
...do Decreto-Lei n. 98/2001, de 28 de Março, manda o Governo, pelo Ministro das Obras Pública.... . . . . . . . . . . . . . . . 230. 1.3 - Arqueaçáo bruta ≥ 100 < 1 000. . . . . .... . . . . . . . . . . . . . 750. 2 - Navios de pesca:. 2.1 - Cada inspecçáo a na...
Direito do consumo - Direito do ambiente - Direito da educação - Direito fiscal - Direito da segurança social (...)
...Combustíveis. Portaria n.° 1111/2008. DR 192 SÉRIE I de 2008-10-03 - Mi...ão ao Decreto-Lei n.° 62/2006, de 21 de Março, que transpôs para a ordem jurídica interna a Di...Electricidade. Decreto-Lei n.° 230/2008, D.R. n.° 231, Série I de 2008-11-27 - Mini... ordem jurídica interna a Directiva n.° 2007/73/CE , da Comissão, de 13 de Dezembro. Produtos pet...
Fixa as taxas a cobrar pelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., pela prestação dos serviços públicos, no âmbito das atribuições desenvolvidas pelos serviços centrais, e revoga a Portaria n.º 190/2008 , de 19 de Fevereiro Notas Pessoais
...do Decreto-Lei n. 98/2001, de 28 de Março, manda o Governo, pelo Ministro das Obras Pública.... . . . . . . . . . . . . . . . 230. 1.3 - Arqueaçáo bruta ≥ 100 < 1 000. . . . . .... . . . . . . . . . . . . . 750. 2 - Navios de pesca:. 2.1 - Cada inspecçáo a na...
Aprova o Regulamento de Uniformes e o Modelo do Cartão de Identificação dos Vigilantes da Natureza.
... da SRAM, nos termos da alínea h) do artigo 70º e nº 1 do artigo 80º e que à carreira de vigila... TC), 65% poliéster e 35% de algodão com 230 g/m2, (modelo da fig. 22;. b)Túnica pré natal - ...
Orçamento do Estado para 2007
...2 - Ficam cativos 7,5 % das despesas afectas ao capítulo 50 do Orçam...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd... a efectuar no Orçamento do Estado de 2008. 5 - Excepcionam-se do limite previsto nos n.os 1 ...284,00. 253,00. 282,00. 3 EIXOS. = 23000 385,00. 428,00. 358,00. 398,00. 342,00. 380,00. 32...
... n.º 15/2005/M, de 19 de Abril e da Portaria n.º 1220/2000, de 3 de Agosto, o presente contrat... José, e o Aeroclube da Madeira, NIPC 511 013 230, designado abreviadamente por Clube, devidamente r...2008 - 10.949,60 (dez mil, novecentos e e quarenta e n...
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo para a ordem jurídica nacional as Directivas n.os 2007/53/CE , da Comissão, de 29 de Agosto, 2007/54/CE , da Comissão, de 29 de Agosto, 2007/67/CE , da Comissão, de 22 de Novembro, 2008/14/CE , da Comissão, de 15 de Fevereiro, e 2008/42/CE , da Comissão, de 3 de Abril, que alteram a Directiva n.º 76/768/CEE , do Conselho, relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus anexos II, III e VI ao progresso técnico
... n.º 83/191/CEE, da Comissão, de 30 de Março; c) Directiva n.º 83/341/CEE, da Comissão, de 2... Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732 -A/96, de 11 de Dezembro, com a redacç...229 -- Mecamilamina (*). 230 -- Guaifenesina (*). 231 -- Dicumarol (*). 232 -- ...
Aprova o Plano Regional Anual para 2011
... Taxa de Variação, em percentagem 2007 2008 2009 2010* PIB Economia mundial . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,7 0,2 3,2 2,7 EUA . . . . . . . . . . . . . . . . ... de Estabilidade e Crescimento 2010-2013, Março 2010, Previsões Macroeconómicas actualizadas em... 23 578 518 2 000 000 14 Habitação 23 377 230 23 377 230 15 Desenvolvimento de Infra-Estrutura... educação extra-escolar no âmbito da Portaria n.º 40/2002, de 16 de Maio. 4.1.2 -- Edição de ...
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