A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...62 961 61 979 1,6. Créditos sobre clientes ............Corredor . Taxa . Taxa . Taxa . 2008. ata de reembolso. Setembro, 2002. Outubro, 2002. ...1 482 793 1 988 815 1 151 228 1 695 520. 17 - Provisáo para riscos e encargos:....
... Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março, alteradas pela Directiva n.º 2005/51/CE, da Comi...6 - No campo da aquisição e locação de bens e aq...#Alterado pela Rectif. n.º 18-A/2008, de 28 de Março. ARTIGO 2. Publicitação da actu...O Governo, por portaria dos ministros responsáveis pelas áreas das finan... a garantir o anonimato previsto no artigo 228.º. 5 - As normas dos termos de referência preval...
I - Deve ser mantida a matéria de facto dada como provada por ter sido apurada segundo as regras e os princípios do direito probatório; II - É de manter a condenação da autora pela resolução do contrato a que procedeu no seu interesse, por falta de aviso prévio. III - É de condenar no que se liquidar relativamente aos bónus cuja existência foi dada como provada, por faltar apenas apurar o seu valor.
..., nos termos do qual, entre 26/12/2006 e 20/5/2008, forneceu à requerida os produtos alimentares con... condenar a ré a pagar à autora a quantia de 68.941,82 €, acrescida de juros de mora desde a dat... em cada momento em vigor nos termos da Portaria n.º 597/2005, de 19/7, absolvendo ambas do demais... o valor de € 35.542,48, no mês de Março de 2008 foi facturado o valor de € 92.001,34 e n...228, e Acs. do STJ de 01/07/2008 - processo 08A191, de...
... avaliação do desempenho dos anos civis de 2008 e 2009 a menção qualitativa mínima de Bom. De a... de Educação e Cultura, criada pela Portaria. n.º 32/2008, de 1 de Abril, foi autorizada a rea..., Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de Março, Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2008/M, de ...
Orçamento do Estado para 2007
...6 - A alienaçáo de bens imóveis do Estado e dos o...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd... a efectuar no Orçamento do Estado de 2008. 5 - Excepcionam-se do limite previsto nos n.os 1 ...155,00. 120,00. 154,00. 25000 a 25999. 228,00. 336,00. 214,00. 315,00. 198,00. 300,00. 198,00...
Apoios financeiros.
..., ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2002/A, de 11 de Março, a fundo perdido, a concre... da Silva Frade, contribuinte fiscal n.º 198 228 805, no montante de € 5.209,57 (cinco mil, duzen...
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 259/2007, de 17 de Julho, que estabelece o regime jurídico a que fica sujeita a instalação e modificação dos estabelecimentos de comércio alimentar e de certos estabelecimentos de comércio não alimentar e de prestação de serviços
...1 do artigo 227. e do n. 1 do artigo 228. da Constituiçáo da República Portuguesa e da a... de um modelo próprio a aprovar por portaria do membro do Governo que tutela a área da economi...Norma revogatória. É revogado o artigo 6. do Decreto Legislativo Regional n. 8/98/M, de 27 ...
Verificados que sejam todos os restantes elementos constitutivos do tipo objectivo e subjectivo do ilícito, integra o crime de emissão de cheque sem provisão previsto na alínea b) do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 454/91, de 28 de Dezembro, na redacção introduzida pelo Decreto-Lei n.º 316/97, de 19 de Novembro, a conduta do sacador de um cheque que, após a emissão deste, falsamente comunica ao banco sacado que o cheque se extraviou, assim o determinando a recusar o seu pagamento com esse fundamento
Portaria n. 1229/2008. de 27 de Outubro. Pela Portaria n. 1...2286/05, da 1.ª Secçáo do Tribunal da Relaçáo do P...1, alínea e), e 411. do CPP]. 6 - O presente recurso é o próprio (artigo 437., n... de Janeiro, de 15 de Fevereiro, de 15 de Março, de 15 de Maio e de 15 de Junho de 1996, preencher...
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo para a ordem jurídica nacional as Directivas n.os 2007/53/CE , da Comissão, de 29 de Agosto, 2007/54/CE , da Comissão, de 29 de Agosto, 2007/67/CE , da Comissão, de 22 de Novembro, 2008/14/CE , da Comissão, de 15 de Fevereiro, e 2008/42/CE , da Comissão, de 3 de Abril, que alteram a Directiva n.º 76/768/CEE , do Conselho, relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus anexos II, III e VI ao progresso técnico
... n.º 83/191/CEE, da Comissão, de 30 de Março; c) Directiva n.º 83/341/CEE, da Comissão, de 2... Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732 -A/96, de 11 de Dezembro, com a redacç...227 -- 2 -metilamino -heptano e seus sais. 228 -- lsomet -heptano (*) e seus sais. 229 -- Mecamil...
Concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de técnico profissional especialista da carreira de secretário-recepcionista
...373/2000, de 1 de Março, publicado no Março de 2000: "Em cumprimento da a... do Hospital de Sáo Marcos, constante da Portaria n. 408/98, de 14 de Julho e outra quota de um luga...408/98, de 14 -07. 6 - Legislaçáo aplicável: Decretos -Leis n.os 248...
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