A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...49 068 47 610 3,1. Situaçáo líquida, acçóes preferenciais e p...Corredor . Taxa . Taxa . Taxa . 2008. ata de reembolso. Setembro, 2002. Outubro, 2002. ...1 347 216 1 280 949. Existe um acordo de accionistas para a ...
..., ambas do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março, alteradas pela Directiva n.º 2005/51/C...#Alterado pela Rectif. n.º 18-A/2008, de 28 de Março. ARTIGO 2. Publicitação da actu...O Governo, por portaria dos ministros responsáveis pelas áreas das finan...ARTIGO 216. Notificação da conclusão do diálogo. O órgã...
I - Quando a ausência do dirigente sindical a tempo inteiro for superior a um mês, verifica-se a suspensão do contrato de trabalho, matéria omissa no CCT celebrado entre a Associação das Empresas de prestação de Serviços de Limpeza e Actividades Similares e o STAD – Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, 1.ª série, nº 12, de 29 de Março de 2004 e contemplada no art. 403.º da Lei 35/2004, de 29 de Julho, que dispõe: Quando as faltas determinadas pelo exercício de actividade sindical se prolongarem efectiva ou previsivelmente para além de um mês aplica-se o regime da suspensão do contrato de trabalho por facto respeitante ao trabalhador. II - Este regime é o que cons...
... que contempla; - a autora desde Agosto de 2008 deixou de pagar à ré qualquer importância refer..., no Diário da República, 1.ª série-A, nº 216, de 10 de Novembro de 2005, págs. 6484 a 6493), n...
... do Secretário Regional, conjugada com a Portaria n.º 32/2008, de 1 de Abril, rectificada pela Decl... - Gestlíder II, realizado de 16 de Março de 2005, num total de 07 horas;. - POCP - Sistema ... durante cerca de três meses (num total de 216 horas), de uma formanda, do curso Tecnológico de ...
Orçamento do Estado para 2007
...3 - Ficam cativos 5 % do total das verbas orçamenta...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd... a efectuar no Orçamento do Estado de 2008. 5 - Excepcionam-se do limite previsto nos n.os 1 ...155,00. 225,00. 150,00. 217,00. 148,00. 216,00. 2+2 EIXOS. = 33000 . 2+3 EIXOS. = 38000 . 36...
º Aditamento ao contrato programa com a Associação de Jovens da Fonte do Bastardo.
... que no contrato-programa celebrado a 30 de Setembro de 2008, entre a Direcção Regional d... o n.º 397, publicado no Jornal Oficial n.º 216, II série de 11de Novembro de 2008, destinado ao ... o Funchal e Ponta Delgada, conforme Portaria n.º 1499/2008 de 22 de Dezembro, publicada no Di...
Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação com inclusão do respectivo edital n.º 112/2008, de 2 de Julho
... com os elementos referidos na Portaria n. 232/2008, de 11 de Março, e no presente Regula...216 -B/2008, de 3 de Março. 2 - . . . . . . . . . . ...
São de natureza irreparável e, nessa medida o cumprimento da pena criará uma situação de facto consumado, as consequências psicológicas negativas que é de presumir que tenha o cumprimento de uma pena de 90 dias de suspensão por um magistrado do Ministério Público que desempenha funções de grande relevo, por esse cumprimento afectar objectivamente a sua imagem e prestígio pessoal e profissional.
... concluir que a provação do vencimento por 3 meses diminua drasticamente a satisfação das nec... do Estatuto Disciplinar aprovado pela Lei 58/2008, de 9 de Setembro, aplicável “ex vi" arts. 108° e 216° do EMP, com base nos factos seguintes: "1° O Lice... o que foi feito por despacho de 31 de Março de 2008 proferido pelo Senhor Conselheiro Vice-Pro... número constante de quadro a fixar por portaria do Ministro da Justiça, sob proposta do Conselho ...
Portaria n.º 8/RE/2007 - Aprova o Regulamento de Extensão do CCT entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira - Para os Profissionais ao Serviço de Empresas Não Pertencentes ao Sector de Camionagem de Carga da Região Autónoma da Madeira -Revisão Salarial e Outras. Portaria n.º 9/RE/2007 - Aprova o Regulamento de Extensão do CCT entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira - Para os Profissionais ao Serviço de Garagens, Estações de Serviço, Parques de Estacionamento, Postos de Abastecimento de Combustív...
... Autónoma da Madeira, n.º 6, de 16 de Março de 2007, foi publicada a Convenção Colectiva de ...3 2 de Abril de 2007. Manda o Governo Regional da Ma... automaticamente actualizadas em 2007 e 2008, com efeitos a 1 de Setembro de cada um desses ano...Vogal da Direcção 216 Mª Adriana Freitas Gouveia EB1/PE dos Ilhéus 219...
Publicação do Regulamento de Urbanização, Edificação e Liquidação de Taxas e Compensações do Município de Ourique, aprovado pela Câmara Municipal e Assembleia Municipal de Ourique, nas reuniões de 9 e 28 de Abril de 2008
.../2007, de 4 de Setembro, prevê, no seu artigo 3.º, que os municípios aprovem regulamentos munici... com os elementos previstos em portaria aprovada pelo Governo, para além dos documentos ... da Portaria n.º 232/2008 de 11 de Março, bem como dos elementos seguintes:. a) Caderneta..., conforme o estabelecido na Portaria n.º 216 -B/2008, de 3 de Março, sem prejuízo de outras ...
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