portaria 216 2008

• Anulação N.º 35/2008 de 20 de Novembro

Anula portaria publicada no Jornal Oficial, II série n.º 216, de 11 de Novembro de 2008.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 223, 20 de Novembro de 2008
• Série 2
• D.R. da Ciência e Tecnologia

• Acórdão nº 733/07 de Tribunal Constitucional, 23 de Fevereiro de 2010

... 142.º do Código Penal é definida por portaria, em termos a definir pelo Governo, devendo proporc... Como aqueles Autores explicitam (ob. cit., 216), «por formas previstas na Constituição entende... Junho de 1973, com alterações em 1995 e em 2008), Suécia e também, após as modificações intro...

• Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007

A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.

...Corredor . Taxa . Taxa . Taxa . 2008. ata de reembolso. Setembro, 2002. Outubro, 2002. ...1 347 216 1 280 949. Existe um acordo de accionistas para a ...

• Diário da República núm. 54, 16 de Março de 2007
• Serie II
• Banco Comercial Português, S. A.

• Código dos Contratos Públicos

...#Alterado pela Rectif. n.º 18-A/2008, de 28 de Março. ARTIGO 2. Publicitação da actu...O Governo, por portaria dos ministros responsáveis pelas áreas das finan...ARTIGO 216. Notificação da conclusão do diálogo. O órgã...

• Códigos
• Estatal

• Portaria n.º 590/2008, de 08 de Julho de 2008

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Sete e do Vaqueiro, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Monforte (processo n.º 1188-DGRF)

... e município de Monforte, com a área de 216 ha. 2. A presente portaria produz efeitos a partir...

• Diário da República núm. 130, 08 de Julho de 2008
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002

Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

...15 296-(216) 7.3.3.5 - Outros activos financeiros .. 15 296-(2... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul... à colecta de IRC até 31 de Dezembro de 2008, que podem ir até ao limite de 1 192 851 000$, co...

• Diário da República núm. 24, 29 de Janeiro de 2002
• Serie II
• Tribunal de Contas

• Portaria n.º 1435/2008, de 10 de Dezembro de 2008

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Chança (II), bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Chancelaria, município de Alter do Chão (processo n.º 3052-AFN)

... município de Alter do Chão, com a área de 216 ha. 2.º A presente portaria produz efeitos a part...

• Diário da República núm. 238, 10 de Dezembro de 2008
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Declaração de Rectificação n.º 1/2009, de 05 de Janeiro de 2009

Rectifica a

.../2007, de 3 de Maio, declara -se que a Portaria n. 1271/2008, de 6 de Novembro, publicada no Diárrio da República, 1.ª série, n. 216, de 6 de Novembro de 2008, saiu com as seguintes i...

• Diário da República núm. 2, 05 de Janeiro de 2009
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

• Portaria N.º 1039/2008 de 11 de Novembro

Apoio financeiro.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 216, 11 de Novembro de 2008
• Série 2
• S.R. da Educação e Ciência

• Portaria N.º 1044/2008 de 11 de Novembro

Apoio financeiro.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 216, 11 de Novembro de 2008
• Série 2
• D.R. da Ciência e Tecnologia