A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
... e data da apresentaçáo: 712/14 de Junho de 2002; pasta n. 2932. Natália Vieira Machado, escritur...9 9 8 3. 4 250. 4 250. 74. 820. 249. 380. 184 555. 63 832. u. 349 159. 109 454. 3 871. 396 349. ...
I - Na fase de Inquérito, não há necessidade de intervenção do JIC no exame previsto no n.º 3, do art.º 53º, do DL n.º 15/93, de 22/01, sendo que aí se prevê apenas, na falta de consentimento do visado, a prévia autorização da autoridade judiciária (e não judicial) competente. II - O tipo de crime de tráfico de menor gravidade previsto no art.º 25º, do mesmo Diploma Legal, fica preenchido quando, preenchido o tipo do art.º 21º ou do art.º 22º, se mostre consideravelmente diminuída a ilicitude do facto. Esta considerável diminuição da ilicitude do facto será então o resultado de uma avaliação global da situação de facto, tendo em conta, entre outros factores, os meios utilizados, a modalidade e circunstâncias da acção, e a qualidade e/ou quantidade das substâncias, plantas ou prepar...
... de Castelo Branco, desde 2002, encontrando-se integrada no programa de substitui...mez de Liaño, La Prueba en el Proceso Penal, 184). Atentas as naturais difi...): «De acordo com o dito mapa anexo à Portaria n.º 94/96, de 26.03, o limite quantitativo máxim...
Composição da comissão mista de coordenação da revisão do Plano Director Municipal de Vila Franca de Campo.
... Franca do Campo deliberou, a 21 de Maio de 2002, proceder à revisão do Plano Director Municipal ... concelho, ratificado pela Resolução n.º 184//97, de 2 de Outubro, publicada no Jornal Oficial,... abrigo do artigo 28.º, alínea b), da Portaria n.º 28/2004, de 15 de Abril, publicada no Jornal ...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(184) 6.7.1 - Valores constantes da CGE e da conta de g... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul...
... seus serviços as tarifas aprovadas por portaria do Ministro da Justiça. As tarifas podem compreen... legislativa concedida pela Lei n.º 23/2002, de 21 de Agosto, e nos termos da alínea b) do n....ARTIGO 184. Competência do presidente regional. Salvo dispos...
Determina que o montante de 50% das receitas do Fundo de Garantia Automóvel, seja destinado a custear acções de prevenção e segurança rodoviária constantes do quadro publicado em anexo, constituindo, para o efeitos, uma comissão de acompanhamento.
Portaria n.º 1017/2002 de 9 de Agosto Com fundamento no di...
Constitui preocupaçáo constante do Banco a satisfaçáo escrupulosa das normas legais e regulamentares vigentes. De modo a dar expressáo prática a esse desiderato, dispóe o Banco da direcçáo de coordenaçáo de assuntos institucionais e cumprimento colocada no primeiro plano da hierarquia da instituiçáo, à qual compete, precisamente, entre outras funçóes, promover e zelar pelo cumprimento das disposiçóes vigentes, nomeadamente através do estabelecimento de orientaçóes e procedimentos, divulgaçáo das alteraçóes normativas verificadas, definiçáo de regras de conduta e controlo das práticas instituídas.
..., da sociedade em epígrafe do ano de 2002. Está conforme o original. Lisboa, 3 de Janeiro d...5 253 5 184 3 804 1,3. Crédito líquido ........................Nos termos da portaria n. 408/99, de 4 de Junho, publicada no Diário da ...
O ano 2002 foi marcado por uma frágil e moderada recuperaçáo da economia mundial, com o PIB a crescer 2,3%, depois de uma subida de 1,4% no ano anterior. Esta recuperaçáo náo foi, no entanto, extensível a todas as áreas económicas. Em particular, é de registar o abrandamento da economia da Zona Euro, em contraste com a ligeira recuperaçáo da economia dos Estados Unidos. Náo obstante o mode-rado crescimento do PIB mundial, a conjuntura económica caracterizou-se por uma quebra acentuada dos níveis de confiança dos agentes económicos. Esta evoluçáo resultou do clima de instabilidade político-militar que se seguiu ao 11 de Setembro de 2001, traduzido numa intervençáo militar norte-americana no Afeganistáo, numa constante ameaça de novas acçóes terroristas e na crescente perspectiva de uma n...
...9 557,4 2 626,7 12 184,1 5 719,1 - 5 719,1 6 465,0 113,04. Total de custo...o em Banco de Investimentos, através da Portaria n. 366/92, de 23 de Novembro, publicada no Diário...
Cria a zona de caça municipal de Benquerenças, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Centro de Cultura e Desporto do Pessoal da Câmara Municipal de Castelo Branco (processo nº 2926-DGF).
Cria a zona de caça municipal de Ferreira do Alentejo 2, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Corricão Sul Alentejo (processo nº 2948-DGF).
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