Apoio financeiro.
Pela portaria n.º 177 do Secretário Regional da Habitação e Equipamen...
A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...Corredor . Taxa . Taxa . Taxa . 2008. ata de reembolso. Setembro, 2002. Outubro, 2002. ...5 254 917 2 655 186 9 940 177 17 850 280. Swaps de taxa de juro e cambiais (IRCS...
- Na fase da sentença é da competência do Tribunal do Júri, conhecer e decidir das questões da culpabilidade e da determinação da sanção. - Compete aos Juízes do Tribunal Colectivo, que compõem o Tribunal de Júri, decidir as questões prévias ou incidentais, a que se alude no artº 368.º, n.º 1 do C.P.P. 3.- O Tribunal de Júri, composto por três Juízes, que constituem o Tribunal Colectivo e por quatro Jurados, apenas decide e já na fase da sentença, as questões da culpabilidade e da determinação da sanção. - Compete aos três Juízes, que constituem o Tribunal Colectivo, decidir da admissibilidade da prova requerida ao abrigo do disposto no artº 340.º, n.º1 do C.P.P. - A competência para ordenar oficiosamente a produção de prova nos termos do artº 340.º , n.º 1 do C.P.P....
... 110. Em 2008 e em 2009 teve rendimentos líquidos de € 53.108... do seu significado, e pese embora a Portaria n.º 1006/98, de 30 de Novembro, já tenha sido re..., ASTJ , ano IV , 1º, pág. 177 ) . Se na fundamentação da sentença/acórdão ...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(177) 6.6.1 - Produto dos empréstimos públicos .. 15 ... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul... à colecta de IRC até 31 de Dezembro de 2008, que podem ir até ao limite de 1 192 851 000$, co...
...#Alterado pela Rectif. n.º 18-A/2008, de 28 de Março. ARTIGO 2. Publicitação da actu...O Governo, por portaria dos ministros responsáveis pelas áreas das finan...ARTIGO 177. Lista dos candidatos e consulta das candidaturas ...
Aprova as regras especiais do Regime de Fruta Escolar na Região Autónoma dos Açores.
... 13/2009, do Conselho, de 18 de Dezembro de 2008, uma ajuda comunitária no quadro de um regime de ...
.../2006/M, de 19 de Julho, conjugado com a Portaria n.º 95/2008, de 24 de Julho. 2. Legislação apli...
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Publica as listas de freguesias onde se regista a presença de Grapevine flavescence dorée MLO, e de freguesias onde se verifica a presença de Scaphoideus titanus Ball., a que se refere a Portaria n.º 976/2008, de 1 de Setembro, revogando o despacho n.º 23234/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 12 de Setembro
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