A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...146,3 172,8 -. Capitalizaçáo bolsista (final do ano) ........
Rectificação.
...É rectificada a portaria, com o n.º 443/2004, publicada no Jornal Oficial ..., com os n.ºs 163, 162, 161, 176, 174, 172, 202 e 200, constantes no quadro que faz parte int...
I - Na fase de Inquérito, não há necessidade de intervenção do JIC no exame previsto no n.º 3, do art.º 53º, do DL n.º 15/93, de 22/01, sendo que aí se prevê apenas, na falta de consentimento do visado, a prévia autorização da autoridade judiciária (e não judicial) competente. II - O tipo de crime de tráfico de menor gravidade previsto no art.º 25º, do mesmo Diploma Legal, fica preenchido quando, preenchido o tipo do art.º 21º ou do art.º 22º, se mostre consideravelmente diminuída a ilicitude do facto. Esta considerável diminuição da ilicitude do facto será então o resultado de uma avaliação global da situação de facto, tendo em conta, entre outros factores, os meios utilizados, a modalidade e circunstâncias da acção, e a qualidade e/ou quantidade das substâncias, plantas ou prepar...
...172° do C.P.P. viola o disposto nos artigos 26°, n°s ... provado que: “Pelo menos entre Julho de 2009 e Abril de 2010, ambos inclusive, o arguido FF.. a...): «De acordo com o dito mapa anexo à Portaria n.º 94/96, de 26.03, o limite quantitativo máxim...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(172) Quadro VI.5 - Estrutura da dívida directa em moe... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul...
... de trabalho náo negociais sáo a portaria de extensáo, a portaria de condiçóes de trabalh...ARTIGO 172. CONCEITOS ESPECÍFICOS DO REGIME DE TRABALHO TEMP...ARTIGO 200. HORÁRIO DE TRABALHO. 1 - Entende -se por horári...
Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior
... referidos nos n.os 1 e 3 é fixado por portaria do ministro responsável pela área das obras púb...Artigo 172. Fixaçáo do prazo para a apresentaçáo das cand...
Apoios financeiros.
Ao abrigo da Portaria n.º 57/2003, de 17 de Julho, nos termos da qual foi criado um ...Loural. 9580-227 Santo Espírito VPT. 172 090 105. 625,00. Manuel Fernando Ferreira Pereira....
Grandes Opções do Plano para 2008
... 2005 e finais de 2006 foram criados mais 172 novos Centros Novas Oportunidades, atingindo 270 ... (PERSU II) para o período 2007 -2016 (Portaria n.º 187/2007, de 12 de Fevereiro), à prevençã...
... do Ministério Público (artigos 172 e 173) e a prescrição, em regra de cinco anos, d... nominal mínimo da quota passou para 20000$00 (artigo 219). 21. Regula-se com bastante pormen... do projecto, nos termos a definir por portaria do membro do Governo responsável pela área da ju...
Estabelece o ajustamento anual da rede escolar com a consequente criação, extinção e transformação de escolas
...692-(172). Diário da. República, 1. a série -. N. o. 18 ...
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