... de Lagos, na sessáo ordinária de Dezembro/2006 (3.ª reuniáo - 18 de Dezembro de 2006), aprovou ...e 4. da Portaria n. 1637/ 2006, de 17 de Outubro (a):. a) Emissáo ...
O depósito bancário é tem a natureza de de depósito irregular , nos termos do art.° 1205.° , do CC. II Na conformidade dessa natureza , como é entendimento pacífico , ao nível da doutrina e jurisprudência , com a entrega da quantia depositada transfere-se o direito de propriedade da quantia depositada para o banco , que fica obrigado , de acordo e segundo as condições do contrato , a restituir um valor igual às espécies pecuniárias depositadas. III . Nasce , assim , para o depositante um direito de crédito , cujo incumprimento logra tutela no plano cível e não penal. IV . O depositante não detém , em tal caso , qualquer direito real sobre as coisas fungíveis entregues , designadamente dinheiro , com obrigação de restituir , inexistindo dolo de apropriação. Pratica um crim...
... de 10% até 22.2.99 e de 7% em diante ( Portarias n.°s 581/83, 339/87, 1171/95 e 263/99), bem como ...1, 28. parte, do D.L. 78/87, de 17.12, é inconstitucional, porque não respeitou a L...4.843$00; 1636. JAM 347$50; 1637. JAPS 1.061$50; 1638. JAA 5.937$50; 1639. JACS 47$...MAMG 1.024$90; 2005. MAMP 1.493$50; 2006. MAF 596.950$60; 2007. MAT 877.412$50; 2008. MAO 2...
Portaria n.º 8/RE/2007 - Aprova o Regulamento de Extensão do CCT entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira - Para os Profissionais ao Serviço de Empresas Não Pertencentes ao Sector de Camionagem de Carga da Região Autónoma da Madeira -Revisão Salarial e Outras. Portaria n.º 9/RE/2007 - Aprova o Regulamento de Extensão do CCT entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira - Para os Profissionais ao Serviço de Garagens, Estações de Serviço, Parques de Estacionamento, Postos de Abastecimento de Combustív...
... às tabelas salariais, desde 1 de Julho de 2006. 2 - As diferenças salariais resultantes da retro...de Contabilidade, Auditor. 994.17. Contabilista, Técnico Contas. Chefe de Pessoal, ...Vogal da Direcção 1637 Carlos Alberto Coelho Sousa EBS da Calheta 1058940... da Madeira, III Série n.º 20 de 17 de Outubro de 2006. Efectivo - Luís Marques Teixeira Melim, ...
O conselho de administraçáo, no cumprimento do disposto do Código das Sociedades Comerciais e legislaçáo vigente para as instituiçóes de crédito, apresenta o relatório e contas do exercício de 1999, que inclui, para além da envolvente macroeconómica interna e externa, a análise da actividade nas diferentes áreas de negócio e das contas do BTA, individual e consolidadas, bem como a proposta de aplicaçáo de resultados.
...De acordo com as previsóes de Outubro do Fundo Monetário Inter-nacional, a produçáo m... Monetária, começou por valer cerca de 1,179 dólares americanos a no primeiro dia útil do ano... Ao par de uma só vez, em 15 de Julho de 2006. da data de emissáo. de 2003. de 2005. Reemb. ant... inicial para o fundo, fixada por Portaria do Ministério das Finanças, foi efectuada atrav...FHLMC 1637 ............................................... 1 ...
Lista de classificação final dos candidatos aprovados e excluídos da prova de aptidão do curso de habilitação aberto pelo aviso n.º 18 221/2007, 2.ª série, n.º 185, de 25 de Setembro de 2007
... oficial de justiça, aprovado pela Portaria n. 832/2007, de 3 de Agosto, publica -se, em anexo...175/2000, de 9 de Agosto, e nos termos do artigo 15. d... da Justiça, sita na Avenida 5 de Outubro, n. 125 - 1069 -044 Lisboa ou remetidas pelo corre... Sonia Maria Sobral Portela Teixeira 11,94 1637 Claudia Alexandra Pires Tavares Mendes 11,94 1638 ...,54 2005 Vera Maria Rodrigues Ferreira 11,54 2006 Ana Marcia Cardoso Moreira Rosalino 11,54 2007 Ant...
- Nos termos da alínea b) do n.o 1 do artigo 40.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, torna-se público que, por despacho de 16 de Outubro de 2006 do director-geral dos Impostos, foi homologada a lista de classificaçáo final do concurso interno para admissáo a estágio com vista ao provimento de 700 lugares na categoria de técnico de administraçáo tributária-adjunto (TATA), nível 1, grau 2, do grupo de pessoal de administraçáo tributária (GAT), do quadro de pessoal da Direcçáo-Geral dos Impostos, aberto pelo aviso n.o 10 838/2005, publicado no de 2005:
...Horácio Luís Almeida Monteiro ..... 17,241. Sandra Maria Cordeiro Rosa Silva .... 17,215....13,281. 1637. Sónia Alexandra Félix Fernandes .... 13,360. 17... da Lei n.o 49/99, de 22 de Junho, e pela portaria n.o 847/2004 (2.a série), publicada no de 2004, f...
Regula o transporte ferroviário de mercadorias perigosas, publicando em anexo o Regulamento Nacional do Transporte de Mercadorias Perigosas por Caminho de Ferro (RPF). Transpõe para a ordem jurídica interna o disposto nas Directivas nºs 96/49/CE, de 23 de Julho, do Conselho, 96/87/CE, de 13 de Dezembro,e 1999/48/CE, ambas da Comissão.
... foram estabelecidas, no essencial, pela Portaria n.º 13 387, de 20 de Dezembro de 1950. Excluindo ... Dezembro de 1950; c) Portaria n.º 13 538, de 17 de Maio de 1951; d) Portaria n.º 20 558, de 6 de ... Maio; f) Portaria n.º 834/80, de 18 de Outubro; g) Portaria n.º 354/84, de 9 de Junho; h) Portar...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
requerimento desistencia | leite condensado | decreto lei nº 158 84 | Lactose | dec lei 46 2008 12 março | cemiterios rj | Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas | Folha de Pagamento | Hipoteca de fundos comerciais | efeito suspensivo eleitoral
