portaria 16 2004

• Portaria n.º 845/2004, de 16 de Julho de 2004

Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2004-2005.

• Diário da República núm. 166, 16 de Julho de 2004
• Serie I
• Ministério Da Ciência E Do Ensino Superior

• Portaria n.º 70-A/2004, de 16 de Janeiro de 2004

Fixa os preços máximos, por tipologias e zonas, para aquisição de fogos no ano de 2003.

• Diário da República núm. 13, 16 de Janeiro de 2004
• Serie I
• Ministério Das Obras Públicas Transportes E Habitação

• Portaria n.º 113/2004(2ªSérie), de 16 de Janeiro de 2004

Homologa os Regulamentos das Comissões Concelhias de Saúde de Estarreja e de Vagos, publicados em anexo.

• Diário da República núm. 13, 16 de Janeiro de 2004
• Serie II
• Ministério da Saúde

• Portaria n.º 1195/2004, de 16 de Setembro de 2004

Anexa à zona de caça turística atribuída pela Portaria nº 645/91 de 12 de Julho e renovada pela Portaria n.º 167/2002, de 27 de Fevereiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Espírito Santo, município de Mértola (processo n.º 675-DGRF).

• Diário da República núm. 219, 16 de Setembro de 2004
• Serie I
• Ministério Da Agricultura Pescas E Florestas

• Portaria n.º 1193/2004, de 16 de Setembro de 2004

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 600-A/96, de 22 de Outubro, alterada pela Portaria n.º 1013/98, de 4 de Dezembro, o prédio rústico denominado «Monte da Lâmpada», sito na freguesia de Panoias, município de Ourique (processo n.º 1947-DGRF).

• Diário da República núm. 219, 16 de Setembro de 2004
• Serie I
• Ministério Da Agricultura Pescas E Florestas

• Portaria n.º 1322/2004, de 16 de Outubro de 2004

Declara instalados o 1.º e o 2.º Juízos de Execução da Comarca de Lisboa e o 1.º Juízo de Execução da Comarca do Porto e cria a Secretaria-Geral de Execução do Porto.

• Diário da República núm. 244, 16 de Outubro de 2004
• Serie I
• Ministério da Justiça

• Portaria n.º 61/2004, de 16 de Janeiro de 2004

Cria a zona de caça municipal do Monte da Massana (processo n.º 3507-DGF) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação Recreativa e Cultural Pacaça.

• Diário da República núm. 13, 16 de Janeiro de 2004
• Serie I
• Ministério Da Agricultura Desenvolvimento Rural E Pescas

• Portaria n.º 839/2004, de 16 de Julho de 2004

Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Desporto, variante de Treino Desportivo de Alto Rendimento, da Escola Superior de Desporto de Rio Maior, do Instituto Politécnico de Santarém, para «Desporto, variante de Treino Desportivo», bem como o respectivo plano de estudos.

• Diário da República núm. 166, 16 de Julho de 2004
• Serie I
• Ministério Da Ciência E Do Ensino Superior

• Portaria n.º 836/2004, de 16 de Julho de 2004

Cria no Instituto das Artes e da Imagem, no Porto, os cursos artísticos especializados de nível secundário de educação de Conservação e Restauro do Património, de Desenho de Arquitectura e de Imagem Interactiva e aprova os respectivos planos de estudos.

• Diário da República núm. 166, 16 de Julho de 2004
• Serie I
• Ministério da Educação

• Portaria n.º 828/2004, de 16 de Julho de 2004

Cria a zona de caça municipal da Senhora dos Montes, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Senhora dos Montes (processo n.º 3681-DGF).

• Diário da República núm. 166, 16 de Julho de 2004
• Serie I
• Ministério Da Agricultura Desenvolvimento Rural E Pescas