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A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
... Português à Jerónimo Martins de 49,99% do capital social do Banco Expresso Atlântico;. ...74. 820. 249. 380. 184 555. 63 832. u. 349 159. 109 454. 3 871. 396 349. 451 875. p. 16 945. 24 5...
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Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
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Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009 , de 12 de Fevereiro
... regulamentar, é aprovada por portaria conjunta dos ministros responsáveis pelas áreas ...Artigo 99. Modalidades das prestaçóes em espécie. Constit...Artigo 159. Avaliaçáo. 1 - Quando for considerado necessár...
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Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior
...125/99, de 20 de Abril, têm necessidades muito específi... referidos nos n.os 1 e 3 é fixado por portaria do ministro responsável pela área das obras púb...Artigo 159. Prazo da obrigaçáo de manutençáo das proposta...
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...#Revogado pelo Decreto-Lei n 486/99, de 13 de Novembro. Visto e aprovado em Conselho d... do projecto, nos termos a definir por portaria do membro do Governo responsável pela área da ju...ARTIGO 159. Entrega dos bens partilhados. 1 - Depois da delib...
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... e dos impressos do registo civil por portaria do Ministro da Justiça, em ordem a permitir a sua...h) Os artigos 5.º, n.º 3, 9.º, 23.º, 99.º, 117.º e 118.º do Decreto Regulamentar n.º 5...ARTIGO 159. Organização do processo e homologação do casa...
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... seus serviços as tarifas aprovadas por portaria do Ministro da Justiça. As tarifas podem compreen..., aprovado pelo Decreto-Lei n.º 8/99, de 8 de Janeiro. ARTIGO 3. Regime especial. 1 - A...ARTIGO 159. Apreciação liminar. 1 - A apreciação liminar ...
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Regulamenta a Lei n. 99/2003, de 27 de Agosto, que aprovou o Código do Tr...a) Portaria n. 186/73, de 13 de Março;. b) Lei n. 141/85, de ...ARTIGO 159. COMUNICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO E DA CESSAÇÃO. 1 ...
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