- Nos termos do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz-se público que, autorizado por despacho do director da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa de 3 de Maio de 2006, no uso de competência delegada pelo despacho n.o 18 513/2005 (2.a série), publicado no de Agosto de 2005, e pelo prazo de 10 dias úteis a contar da publicaçáo do presente aviso, se encontra aberto concurso interno de ingresso para selecçáo de um estagiário com vista ao provimento na categoria de técnico superior de 2.a classe, em lugar existente no quadro de pessoal náo docente desta Faculdade, criado pela Portaria n.o 731/88, de 8 de Novembro, na versáo constante do quadro anexo ao aviso n.o 7348/2005 (2.a série), publicado no n.o 157, de 17 de Agosto de 2005. 2 - Mençáo a que se refere o despacho...
A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...232 788 19,2 500 000 a 4 999 999 157 9,7. Empresas .................................. 7...Janeiro, 2004. Janeiro, 2004. Janeiro, 2005. Fevereiro, 2004. Fevereiro, 2004. Fevereiro, 2004...
Ainda que se possa questionar a qualificação de determinado contrato como de empreitada de obras públicas, basta, salvo regra excludente, que um qualquer aspecto substantivo relevante do mesmo esteja sujeito a um regime específico de direito público, para que os litígios decorrentes da sua execução compitam aos tribunais da jurisdição administrativa e fiscal - artigos 1.º e 4.º, n.º 1, f), do ETAF.
... 157º E incumpriu pois em face da alteração da base do... DL n.º 405/93, de 10 de Dezembro e à Portaria n.º 605-C/86, de 16 de Outubro, diplomas relativo.../Carlos Alberto Fernandes Cadilha, Almedina, 2005, pp. 16/17 e 102. E assim seria ainda, caso estiv...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(157) 5.7 - Benefícios fiscais .. 15 296-(158) 5.7.1 -... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul... a 31% do valor das vendas, a partir de 2005 inclusive e até ao final da vigência do contrato...
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção...157 - Benactizina (ver nota *). 158 - Benzatropina (ve...
... b) Com mais de 10 trabalhadores, a partir de 2005. ARTIGO 9. REVISÃO. A presente lei deve ser revis...a) Portaria n. 186/73, de 13 de Março;. b) Lei n. 141/85, de ...ARTIGO 157. ÂMBITO. O presente capítulo regula o n. 1 do ar...
I - Na fase de Inquérito, não há necessidade de intervenção do JIC no exame previsto no n.º 3, do art.º 53º, do DL n.º 15/93, de 22/01, sendo que aí se prevê apenas, na falta de consentimento do visado, a prévia autorização da autoridade judiciária (e não judicial) competente. II - O tipo de crime de tráfico de menor gravidade previsto no art.º 25º, do mesmo Diploma Legal, fica preenchido quando, preenchido o tipo do art.º 21º ou do art.º 22º, se mostre consideravelmente diminuída a ilicitude do facto. Esta considerável diminuição da ilicitude do facto será então o resultado de uma avaliação global da situação de facto, tendo em conta, entre outros factores, os meios utilizados, a modalidade e circunstâncias da acção, e a qualidade e/ou quantidade das substâncias, plantas ou prepar...
... ordem telefónica por despacho redigido a fls 157, 1ª parte, ainda com data de 30/4. Como, então,..., Información y debate, nº 52, Marzo, 2005, p. 67. Aqui chegados, só há que constatar que ...): «De acordo com o dito mapa anexo à Portaria n.º 94/96, de 26.03, o limite quantitativo máxim...
Autoriza a repartição dos encargos orçamentais a aplicar aos trabalhos do processo n.º 100/2005 "ARRANJO URBANÍSTICO DOS LAMACEIROS - PORTO MONIZ".
Apoio financeiro.
...Caminho Velho. Lajes do Pico. 157 091 732. Un. 10 000,00€. 26 de Abril de 2005. - ...
Determina que na época venatória de 2005-2006 não se aplique o disposto no n.º 2 do n.º 8.º da Portaria n.º 1391/2002, de 25 de Outubro.
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