portaria 1545 31 dezembro 2008

• Portaria n.º 935/2008, de 11 de Dezembro de 2008

Admissão à Escola Naval

... Mediterrâneo passara por Lisboa no ano de 1545, em direcçáo à Mancha, para se juntar ao resto .... . 24508 31 - Jorge Miguel Dias Marques Franco. . . . 24608 32...

• Diário da República núm. 239, 11 de Dezembro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

• Acórdão nº 03P2723 de Supremo Tribunal de Justiça, 15 de Outubro de 2003

O depósito bancário é tem a natureza de de depósito irregular , nos termos do art.° 1205.° , do CC. II Na conformidade dessa natureza , como é entendimento pacífico , ao nível da doutrina e jurisprudência , com a entrega da quantia depositada transfere-se o direito de propriedade da quantia depositada para o banco , que fica obrigado , de acordo e segundo as condições do contrato , a restituir um valor igual às espécies pecuniárias depositadas. III . Nasce , assim , para o depositante um direito de crédito , cujo incumprimento logra tutela no plano cível e não penal. IV . O depositante não detém , em tal caso , qualquer direito real sobre as coisas fungíveis entregues , designadamente dinheiro , com obrigação de restituir , inexistindo dolo de apropriação. Pratica um crim...

... de 10% até 22.2.99 e de 7% em diante ( Portarias n.°s 581/83, 339/87, 1171/95 e 263/99), bem como ... sua experiência e conhecimentos bancários; 31. O R. JVSM desempenhou funções de advogado, quer... directores e de JMMA, ABR e RMB; 53. Em Dezembro de 1983, o R. ADN decidiu expandir o âmbito de ac...JAACO 1.091$00; 1544. JAC 123.626$50; 1545. JAPM 1.530$40; 1546. JAPC 10.439.918$50; 1547. JA...MAF 596.950$60; 2007. MAT 877.412$50; 2008. MAO 2.220$00; 2009. MARS 5.950$50; 2010. MAS 156....

• Decreto-Lei n.º 227-C/2000, de 22 de Setembro de 2000

Regula o transporte ferroviário de mercadorias perigosas, publicando em anexo o Regulamento Nacional do Transporte de Mercadorias Perigosas por Caminho de Ferro (RPF). Transpõe para a ordem jurídica interna o disposto nas Directivas nºs 96/49/CE, de 23 de Julho, do Conselho, 96/87/CE, de 13 de Dezembro,e 1999/48/CE, ambas da Comissão.

... foram estabelecidas, no essencial, pela Portaria n.º 13 387, de 20 de Dezembro de 1950. Excluindo ...Uma mistura de hidrocarbonetos da classe 3, 31.º c), e de difenilpoliclorados (PCB) da classe 9,...

• Diário da República núm. 220, 22 de Setembro de 2000
• Serie I
• Ministério Do Equipamento Social