Aprova os novos modelos e as respectivas instruções de preenchimento das declarações de inscrição no registo/início, alterações e cessação de actividade, a que se referem os artigos 112.º do Código do IRS, 109.º do Código do IRC e 30.º a 32.º do Código do IVA
...12 1212 1212. 14 1414 1414. 15 1515 1515. 16 1616 1616. 21 2121 2121. 23 2323 2323. 18...
Estabelece as normas de execução da actualização transitória das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social e das pensões do regime de protecção social convergente para o ano de 2010 e revoga a Portaria n.º 1514/2008 , de 24 de Dezembro
...Nos termos dos artigos 68. da Lei n. 4/2007, de 16 de Janeiro, 42. do Decreto -Lei n. 187/2007... superior a € 1500 e inferior a € 1515 é o necessário para a pensáo atingir este últi...
O depósito bancário é tem a natureza de de depósito irregular , nos termos do art.° 1205.° , do CC. II Na conformidade dessa natureza , como é entendimento pacífico , ao nível da doutrina e jurisprudência , com a entrega da quantia depositada transfere-se o direito de propriedade da quantia depositada para o banco , que fica obrigado , de acordo e segundo as condições do contrato , a restituir um valor igual às espécies pecuniárias depositadas. III . Nasce , assim , para o depositante um direito de crédito , cujo incumprimento logra tutela no plano cível e não penal. IV . O depositante não detém , em tal caso , qualquer direito real sobre as coisas fungíveis entregues , designadamente dinheiro , com obrigação de restituir , inexistindo dolo de apropriação. Pratica um crim...
... de 10% até 22.2.99 e de 7% em diante ( Portarias n.°s 581/83, 339/87, 1171/95 e 263/99), bem como ...JMMC 6.566$00; 1514. JMMF 1.688$30; 1515. JMRA 269$70; 1516. JMSR 69.072$50; 1517. JMSF 1.7...MAMP 1.493$50; 2006. MAF 596.950$60; 2007. MAT 877.412$50; 2008. MAO 2.220$00; 2009. MARS 5....
Regulamenta o Decreto-Lei n.º 308/2007 , de 3 de Setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 61-A/2008 , de 28 de Março, e 43/2010 , de 30 de Abril, que cria o programa de apoio financeiro Porta 65 - Arrendamento por Jovens
....º Revogação É revogada a Portaria n.º 1515 -A/2007, de 30 de No- vembro, alterada pela Portar...
Lista de classificação final dos candidatos aprovados e excluídos da prova de aptidão do curso de habilitação aberto pelo aviso n.º 18 221/2007, 2.ª série, n.º 185, de 25 de Setembro de 2007
... oficial de justiça, aprovado pela Portaria n. 832/2007, de 3 de Agosto, publica -se, em anexo...,07 1514 Elvira Das Dores Leite Pinto 12,07 1515 Maria Alexandra Gaspar Henrique Varela 12,07 1516 ...
Aprova o novo modelo de impresso da declaração modelo n.º 3 de IRS
...SIM 3. 3333 NÁO 4. 15 1515 1515. CESSAçÁO DA ACTIVIDADE CESSAçÁO DA ACTIV...
Publica o Parecer sobre a Conta da Região Autónoma da Madeira relativa ao ano económico de 2000.
... a 1 de Janeiro desse ano, e pela Portaria n.º 585/99, de 2 de Agosto, em que as prestaçõe... em 2004 os do Funchal e de São Vicente e em 2007 os de Machico e de Santa Cruz. O montante inscrito... de 2000, conforme guias de receita n.º 1515, de 10 de Fevereiro; n.º 6855, de 27 de Junho e n...
- Nos termos da alínea b) do n.o 1 do artigo 40.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, torna-se público que, por despacho de 16 de Outubro de 2006 do director-geral dos Impostos, foi homologada a lista de classificaçáo final do concurso interno para admissáo a estágio com vista ao provimento de 700 lugares na categoria de técnico de administraçáo tributária-adjunto (TATA), nível 1, grau 2, do grupo de pessoal de administraçáo tributária (GAT), do quadro de pessoal da Direcçáo-Geral dos Impostos, aberto pelo aviso n.o 10 838/2005, publicado no de 2005:
.... . 13,404. (a). 13,492. 1589. 13,404. 1515. Natália Rodrigues Correia ....... 13,492. 1590. ...13,046. 2007. Luís Miguel Silva Joáo Couto Gonçalves . . . 1... da Lei n.o 49/99, de 22 de Junho, e pela portaria n.o 847/2004 (2.a série), publicada no de 2004, f...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
legislação sociedades gestoras participações sociais | decreto lei nº 301 2007 23 agosto | deficiencia auditiva | ressarcimento | portaria nº 247 2000 | sociedade comercial c santos | atari | estatuto desarmamento atualizado | greve bancos | hereditariedade do alcoolismo
