portaria 1474 2007

• Portaria n.º 23/2007, de 05 de Janeiro de 2007

Anexa à zona de caça associativa de Miróbriga vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Santiago do Cacém (processo n.º 1159-DGRF)

... 28 ha, ficando a mesma com a área total de 1474 ha, conforme planta anexa à presente portaria e q...

• Diário da República núm. 4, 05 de Janeiro de 2007
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Lei n.º 9/2009, de 04 de Março de 2009

Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/36/CE , do Parlamento e do Conselho, de 7 de Setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e a Directiva n.º 2006/100/CE , do Conselho, de 20 de Novembro, que adapta determinadas directivas no domínio da livre circulação de pessoas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia

...1430/2007, da Comissáo, de 5 de Dezembro, e pelo Regulament...1474 3 - Os Estados membros que revogaram disposiçóe...lei, por portaria dos ministros responsáveis pela actividade em cau...

• Diário da República núm. 44, 04 de Março de 2009
• Serie I
• Assembleia da República

• Acórdão nº 03P2723 de Supremo Tribunal de Justiça, 15 de Outubro de 2003

O depósito bancário é tem a natureza de de depósito irregular , nos termos do art.° 1205.° , do CC. II Na conformidade dessa natureza , como é entendimento pacífico , ao nível da doutrina e jurisprudência , com a entrega da quantia depositada transfere-se o direito de propriedade da quantia depositada para o banco , que fica obrigado , de acordo e segundo as condições do contrato , a restituir um valor igual às espécies pecuniárias depositadas. III . Nasce , assim , para o depositante um direito de crédito , cujo incumprimento logra tutela no plano cível e não penal. IV . O depositante não detém , em tal caso , qualquer direito real sobre as coisas fungíveis entregues , designadamente dinheiro , com obrigação de restituir , inexistindo dolo de apropriação. Pratica um crim...

... de 10% até 22.2.99 e de 7% em diante ( Portarias n.°s 581/83, 339/87, 1171/95 e 263/99), bem como ...JAGN 750$00; 1473. JAF 424$00; 1474. JATN 224.824$00; 1475. JAPF 982$50; 1476. JAGA 22...MAMP 1.493$50; 2006. MAF 596.950$60; 2007. MAT 877.412$50; 2008. MAO 2.220$00; 2009. MARS 5....

• Portaria n.º 231/2008, de 10 de Março de 2008

Aprova o Regulamento do Financiamento pelo Fundo para a Integração de Nacionais de Países Terceiros

...2007/435/CE, do Conselho, de 25 de Junho, criado o Fund...1474 3 - O beneficiário é a entidade legalmente resp...

• Diário da República núm. 49, 10 de Março de 2008
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna

• Aviso (extracto) n.º 19363/2008, de 04 de Julho de 2008

Lista de classificação final dos candidatos aprovados e excluídos da prova de aptidão do curso de habilitação aberto pelo aviso n.º 18 221/2007, 2.ª série, n.º 185, de 25 de Setembro de 2007

... oficial de justiça, aprovado pela Portaria n. 832/2007, de 3 de Agosto, publica -se, em anexo...12,11. 1473 Maria Helena Pereira 12,11 1474 Maria Adelaide Batalha Franco 12,11 1475 Jose Manu...

• Diário da República núm. 128, 04 de Julho de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

• Portaria n.º 716/89, de 24 de Agosto de 1989

PuBLICA A LISTA DISCRIMINATIVA DOS BENS TRANSFERIDOS DO GABINETE DA ÁREA DE SINES (GAS) PARA O INSTITUTO DE GESTÃO E ALIENAÇÃO DO PATRIMÓNIO HABITACIONAL DO ESTADO (IGAPHE) SITOS NO CENTRO URBANO DE SANTO ANDRÉ.

..., 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2015, 2016, 2... na matriz predial urbana sob o artigo 1474 e descrito na Conservatória do Registo Predial de...

• Diário da República núm. 194, 24 de Agosto de 1989
• Serie I
• Ministério Das Finanças; Ministério Do Planeamento E Administração Do Território; Ministério Das Obras Públicas Transportes E Comunicações

• Aviso n.º 3123/2008, de 08 de Fevereiro de 2008

Revisão do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Viadores

..., de 10 de Dezembro e Decreto -Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro, publicam -se os seguintes elem... de dimen- sionamento previstos na Portaria nº. 1136/2001 de 25 de Dezembro. 4 -Deverá ser a... 900 898 1077 indústria* 3 2456 1140 1140 1474 indústria* 3A 1639 834 820 983 indústria* 4 5440...

• Diário da República núm. 28, 08 de Fevereiro de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Câmara Municipal da Mealhada

• Aviso (extracto) 11591/2006, de 30 de Outubro de 2006

- Nos termos da alínea b) do n.o 1 do artigo 40.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, torna-se público que, por despacho de 16 de Outubro de 2006 do director-geral dos Impostos, foi homologada a lista de classificaçáo final do concurso interno para admissáo a estágio com vista ao provimento de 700 lugares na categoria de técnico de administraçáo tributária-adjunto (TATA), nível 1, grau 2, do grupo de pessoal de administraçáo tributária (GAT), do quadro de pessoal da Direcçáo-Geral dos Impostos, aberto pelo aviso n.o 10 838/2005, publicado no de 2005:

...13,457. 1474. Cláudia Susana Guedes Silva Ferreira Hortênsio ...13,046. 2007. Luís Miguel Silva Joáo Couto Gonçalves . . . 1... da Lei n.o 49/99, de 22 de Junho, e pela portaria n.o 847/2004 (2.a série), publicada no de 2004, f...

• Diário da República núm. 209, 30 de Outubro de 2006
• Serie II
• Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos