... de dados, nos termos definidos na portaria prevista no n.º 1 do artigo 138-A, correndo novam...ARTIGO 90. Competência para a execução fundada em senten...ARTIGO 1226. [..]. #Revogado pelo Decreto-Lei n.º 132/93, de ...
Fixa as vagas para um conjunto de pares estabelecimento/curso abrangidos pelos concuros institucionais para ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2007-2008
.... . . . . . . . . . . . . 4010 9005 20. Arquitectura . . . . . . . . . . . . . . . . ..... . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4260 1226 25. Medicina Dentária . . . . . . . . . . . . . ...
O depósito bancário é tem a natureza de de depósito irregular , nos termos do art.° 1205.° , do CC. II Na conformidade dessa natureza , como é entendimento pacífico , ao nível da doutrina e jurisprudência , com a entrega da quantia depositada transfere-se o direito de propriedade da quantia depositada para o banco , que fica obrigado , de acordo e segundo as condições do contrato , a restituir um valor igual às espécies pecuniárias depositadas. III . Nasce , assim , para o depositante um direito de crédito , cujo incumprimento logra tutela no plano cível e não penal. IV . O depositante não detém , em tal caso , qualquer direito real sobre as coisas fungíveis entregues , designadamente dinheiro , com obrigação de restituir , inexistindo dolo de apropriação. Pratica um crim...
... de 10% até 22.2.99 e de 7% em diante ( Portarias n.°s 581/83, 339/87, 1171/95 e 263/99), bem como ...de Esc. 43.566.588$90, respeitantes a dívidas relacionadas em anexo ao ...ETSP 10.944$50; 1225. Euripor, SARL 983$70; 1226. ECM 303.265$50; 1227. EMEMA 237$50; 1228. EAC 7.3...
Fixa os pares estabelecimento/curso abrangidos pelos concursos institucionais para ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2006-2007 e as respectivas vagas
...Cultura Visual ............ 4111 9067. 60. Design ............... 4111 9069. 300. Escola...4260 0583. 80. 4260 1226. 50. Psicologia Criminal .......... 4260 1660. 40....
Autoriza a cessão a título definitivo, ao município de Santiago do Cacém, de uma parcela de terreno a destacar da herdade denominada "Porto de Sines" sita na freguesia de Santo André, mediante a compensação de ? 48 757,50, a pagar no acto da assinatura do auto de cessão.
... Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1226, a fl. 39 do livro B-9, e inscrita sob o n.º 26 9... de cessão, que deverá ocorrer no prazo de 90 dias após a publicação desta portaria. 4.º Est...
I- Valem como provas as fotografias tiradas na rua e em outros locais públicos aos arguidos pelos agentes investigadores, em operações de vigilância. II- Aviciação do número do motor de um automóvel, integra o crime de falsificação de documento do art. 256º, n.s 1, alínea a), e 3 do CP de 1995.
...; os pontos 73 e 81; os pontos 83, 84, 87, 88, 90, 150, 152, 154 e 155; e o 156 todos constantes dos...1225 e 1226, veio a identificar-se o seu proprietário AO........da tabela anexa à Portaria nº 150/02, de 19FEV, sem prejuízo do art. 4º, n...
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo para a ordem jurídica nacional as Directivas n.os 2007/53/CE , da Comissão, de 29 de Agosto, 2007/54/CE , da Comissão, de 29 de Agosto, 2007/67/CE , da Comissão, de 22 de Novembro, 2008/14/CE , da Comissão, de 15 de Fevereiro, e 2008/42/CE , da Comissão, de 3 de Abril, que alteram a Directiva n.º 76/768/CEE , do Conselho, relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus anexos II, III e VI ao progresso técnico
..., de 21 de Feve- reiro; n) Directiva n.º 90/121/CEE, da Comissão, de 20 de Feve- reiro; o) D... Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732 -A/96, de 11 de Dezembro, com a redacç...1226 -- N -(2 -metoxietil) -p -fenilenodiamina e seu ...
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/A , de 16 de Junho, que estabelece o regime de criação, autonomia e gestão das unidades orgânicas do sistema educativo regional
...., 70., 71., 73., 74., 75., 79., 85., 86., 88., 90., 91., 96., 106., 116., 125., 130., 131., 139. e 1...2 - Por portaria do membro do Governo Regional competente em matér...1226 pelo Decreto -Lei n. 249/92, de 9 de Novembro, co...
Lista de classificação final dos candidatos aprovados e excluídos da prova de aptidão do curso de habilitação aberto pelo aviso n.º 18 221/2007, 2.ª série, n.º 185, de 25 de Setembro de 2007
... oficial de justiça, aprovado pela Portaria n. 832/2007, de 3 de Agosto, publica -se, em anexo...39 Sergio Manuel Galvao Pedro 14,90. 40 Carlos Manuel Da Costa Sousa Cruz 14,89. 41 Ce...,37 1225 Ana Cristina Ribeiro Caramelo 12,37 1226 Maria Rosalina Domingues Pires 12,36 1227 Rui Migu...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
cadastro de clientes | prazo contratos arrendamento | decreto lei lei do jogo | vacina hpv | carne de porco alentejana | oceania | súmula 249 | armadores de navio | quebra fiança | Interpretação da lei
